Leonardo Mariano Reis*

Em volta rápida por Goiânia e outras cidades, ou em qualquer acesso à internet, logo nos deparamos com uma grande oferta de cursos de pós-graduação na área da saúde, especificamente na área médica, que tem aumentado a cada dia. Ministrados por diversas instituições, os cursos propõem a formação médica em áreas como cardiologia, pediatria, clínica médica e tantas outras.

É neste ponto que chamamos a atenção da classe médica. Ninguém nega a importância da qualificação, da atualização e da educação continuada dos profissionais. Longe disso. Na área da saúde, talvez mais do que em muitas outras, a educação continuada se faz extremamente necessária e a pós-graduação, quando bem ministrada, contribui muito para tal atualização.

Mas o que é preciso deixar claro a todos os médicos e também à população que busca seus serviços é que a conclusão de curso de pós-graduação não confere ao aluno o título de especialista na área. Ou seja: o certificado emitido por um curso de pós-graduação lato sensu não dá ao médico o direito de registrar-se em um Conselho Regional de Medicina (CRM) como especialista nem em área de atuação de uma especialidade.

Assim, o médico que conclui esses cursos não poderá divulgar que é especialista ou que está habilitado em determinada área de atuação. A divulgação da conclusão de pós-graduações também não deve nem pode ser feita de forma que induza o paciente a acreditar que o médico tem especialidade na área.

Em medicina, a conquista do título de especialista passa pelo cumprimento de requisitos como a conclusão de residência médica credenciada e a aprovação em provas de título. Para efetuar o registro de especialista em um CRM, o médico deve apresentar título reconhecido pela Comissão Mista de Especialidades (CME), formada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Mesmo quando reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), os cursos de pós-graduação lato sensu são exclusivamente de qualificação acadêmica e não profissional. Indevidamente, algumas empresas que os oferecem associam pós-graduação à qualificação profissional como especialista, o que representa propaganda enganosa a qual os médicos precisam estar atentos.

A simples conclusão do curso lato sensu também não confere o direito de anunciar em cartões de visita, fachadas de consultórios ou qualquer outro meio uma especialidade reconhecida ou não pelo CFM. De acordo com a Resolução CFM nº 1.974/2011, o médico só pode anunciar a especialidade na qual é registrado no CRM.

A população também precisa estar atenta ao buscar um especialista e verificar se a especialidade anunciada figura no rol definido pela Resolução CFM nº 2.149/2016, que homologa a relação das 54 especialidades e 57 áreas de atuação médicas reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades.

Medicina estética, medicina ortomolecular e outras que possam ser apresentadas como novidades e diferenciais do profissional não fazem parte dessa lista. Uma forma de a população saber se a especialidade é reconhecida e se o médico é habilitado é verificar se há registro no CRM, o que pode ser consultado no site dos Conselhos.

Entendemos ser necessário aumentar o número de vagas em residências médicas de todo o país a fim de ampliar o acesso dos médicos a esses cursos e à formação de especialistas. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), o CFM e demais CRM têm trabalhado neste sentido e também fiscalizado o cumprimento das resoluções que tratam do registro e da divulgação de especialidades que visam, principalmente, a proteção da população e a garantia do bom e ético exercício da medicina.

* É presidente do Cremego.

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é reconhecida como pedra angular da saúde pública e requer planejamento racional, com ênfase na qualidade dos serviços prestados e na redução dos desperdícios financeiros, na busca da universalidade e da integralidade do sistema público de saúde.

Trata-se de uma política que exige constante formulação programática, com ampla e efetiva participação de representantes dos diversos segmentos profissionais e das comunidades, em um contexto de diálogos e exposições de experiência exitosas e internacionalmente consolidadas, com as devidas adequações às realidades geográficas, sociais e econômicas do País.

A PNAB, divulgada pelo Ministro da Saúde há poucos dias, não foi construída no âmbito de um processo caracterizado pelo compartilhamento de ideias e contínua discussão. A sua reestruturação, iniciada no ano de 2015, foi feita com equívocos típicos de gestões autocráticas, utilizando-se mais uma vez a consulta pública como forma de se obter uma aparente legitimidade democrática.

A retórica de prioridade à Estratégia de Saúde da Família (ESF) cai por terra quando se observa a instituição de financiamentos específicos para outros modelos de atenção básica, sem agentes comunitários de saúde ou com o seu deslocamento das equipes existentes na ESF, que já não contam com o número suficiente desses colaboradores.

Torna-se claro que, com a simples finalidade de ordem econômica, sem preocupação com a qualidade dos serviços, haverá retração do financiamento da ESF para implantação de outros modelos seletivos e focais.

As especificidades locorregionais são relevantes, mas, deveriam ser atendidas com substancial aumento do Piso da Atenção Básica fixo (PAB fixo), com valor médio nacional e atual em apenas R$ 24,00 per capita ao ano, insignificante perante as necessidades da população.

Ainda devem ser ressaltadas as faltas de valorização e estímulos à qualificação dos recursos humanos, das medidas destinadas a suprir as carências de condições ao trabalho e das diretrizes mínimas a serem observadas nas parcerias intermunicipais, imprescindíveis à competência administrativa da Atenção Básica.

De fato, as inconsistências da PNAB, recentemente anunciada, demonstram que, se existe competência administrativa, os governos a escondem muito bem! Têm procurado com intensa campanha publicitária desviar a atenção do povo das verdadeiras causas do caos que assola a saúde pública.

Neste sentido são elaboradas mensagens por autoridades sanitárias, com frases de efeito que escondem os principais motivos da precariedade na saúde, como em três recentes episódios de injustas acusações aos médicos brasileiros pelo ministro Ricardo Barros: “vamos parar de fingir que pagamos os médicos, e os médicos precisam parar de fingir que trabalham”.

Apesar das nossas relações sociais contemporâneas, que fazem lembrar as históricas narrativas do período de interregno da Antiga Roma, das provocações gratuitas e dos estigmas jogados contra os médicos, os compromissos vocacionais desses profissionais são sustentados com angústias, sofrimentos, depressões e reconhecidos em pesquisas de opinião pública.

No final do ano de 2016, em pesquisa do Instituto Datafolha, os médicos brasileiros continuaram no topo do ranking das classes profissionais com mais crédito ou de maior confiança. Por sua vez, com honrosas exceções, a classe à qual pertence o Ministro da Saúde – a dos políticos – ficou situada infelizmente no último lugar, como consequência de alianças político-partidárias feitas de modo argentário e vulneráveis às ações corporativas e predatórias do bem comum.

Palavra do Presidente publicada na edição nº 269 do Jornal Medicina. Acesse aqui a edição.

Antônio Marcio Junqueira Lisboa*

A maioria das sociedades apresenta pluralismos de sistemas e crenças, sem uma nítida separação entre eles, que se preocupam com a arte de curar. Alguns milenares, como as medicinas chinesa, indiana, egípcia, persa e grega; outros mais atuais, como alopatia, homeopatia, fitoterapia e naturopatia. Existem ainda modelos de cura de cunho popular, como o curandeirismo e os praticados por seitas religiosas.

As formas de curar mais antigas são as praticadas pelos curandeiros, cujo conhecimento deriva da sabedoria popular tradicional. Consideram as pessoas como uma unidade mente-corpo, focando em suas relações com o meio em que vivem e com as divindades. As cerimônias envolvem um grande relacionamento com os pacientes e são utilizadas pelos curandeiros para diminuir a ansiedade e o medo que cercam os processos mórbidos, liberando energias que serão canalizadas para ajudar a natureza em seu processo natural de cura. Dentro dessa categoria, atualmente estão a imposição de mãos e procedimentos utilizados por algumas igrejas e cultos, que exorcizam o demônio e solicitam o auxílio divino.

A medicina chinesa tradicional vem sendo divulgada cada vez mais em nosso país, e o número de centros que a pratica vem aumentando vertiginosamente, conservando seu sentido holístico, em que o paciente é visto em sua integralidade. Recomendam exercícios físicos e mentais (meditação e ioga) e medidas dietéticas para a promoção da saúde. A base da terapêutica está no uso de plantas medicinais, massagens e acupuntura, que apresentam bons resultados. A acupuntura, por exemplo, é utilizada largamente em tratamentos clínicos ou como anestésico nas cirurgias.

A medicina chinesa tradicional é eficiente e de baixo custo. Tive oportunidade de conhecê-la ao visitar a China, em 1976, a convite da Academia de Ciências de Pequim. Visitei comunidades onde pessoas com problemas de baixa complexidade eram atendidas pelos médicos denominados “pés-descalços”, que usavam basicamente a fitoterapia e produziam a maioria dos seus medicamentos. Tive ainda a oportunidade de visitar hospitais universitários em Cantão, Shangai e Pequim, onde assisti operações de grande porte, como cirurgias cardíacas e histerectomias com a utilização da acupuntura. Confesso que, como médico e professor, fiquei tão impressionado com o que vi na área da saúde e da educação, em 1976, que ousei prever que a China se tornaria, em breve, um dos países mais desenvolvidos do mundo. E minhas previsões se confirmaram.

A fitoterapia utiliza o efeito curativo das plantas e já é um tratamento com grande tradição popular.  Embora boa parte da academia médica ainda desconheça ou não aceite seu emprego, seu valor não pode ser negado. Quem ainda não receitou, ou usou, chá de camomila, erva doce, boldo, hortelã e tantos outros, com feitos surpreendentes? Quem ignora que um grande número de medicamentos alopáticos e homeopáticos tem princípios ativos retirados das plantas?

A homeopatia, cujo valor é até hoje negado por inúmeros médicos, foi reconhecida pela Associação Médica Brasileira como uma de suas especialidades. Isso aconteceu com razão, pois seu verdadeiro precursor foi Hipócrates, o pai da medicina, que em aproximadamente 500 a.C. foi o primeiro a enunciar a lei dos semelhantes: “A aplicação de semelhantes faz passar da doença à saúde”, base de todo tratamento homeopático. Tenho orgulho de ser o autor do parecer que levou a esse reconhecimento. A homeopatia se baseia na chamada “cura pelos semelhantes” e pela dinamização de substâncias de origem vegetal, mineral ou animal. Sua eficácia é incontestável, principalmente nos processos crônicos e nas alergias. A aceitação do conceito holístico das pessoas obriga o médico que a pratica a fazer uma anamnese detalhada, em que são levados em consideração aspectos físicos, psíquicos, emocionais, sociais, hábitos de vida e situações que agravam ou melhoram os sintomas. O grande risco da homeopatia, a meu ver, é o radicalismo de alguns de seus seguidores – o que felizmente vem diminuindo –, que tentam utilizá-la em condições de extrema gravidade, inclusive cirúrgicas. Atualmente, boa parte dos homeopatas prescreve alguns medicamentos alopáticos, como os antibióticos.

A alopatia é o método terapêutico mais utilizado na atualidade. Pouca gente sabe, mas o termo “alopatia” foi empregado pela primeira vez por Hahnemann, pai da homeopatia, para distinguir o método terapêutico que havia criado da medicina praticada à época. O modelo atual biomédico, ensinado nas escolas médicas e que advoga o uso dos medicamentos alopáticos, tem suas origens na concepção mecanicista de Descartes e Newton e peca por dividir o ser humano em corpo e mente, assim como por considerá-lo como uma máquina que permite que “suas peças” possam ser estudadas e cuidadas de forma independente. Perde-se, assim, o conceito holístico, ecológico e social da saúde. Embora sejam inegáveis os avanços conseguidos na assistência à saúde, principalmente os relacionados com a tecnologia, a população vem questionando cada vez mais esse modelo. Os descontentamentos são atribuídos a dificuldades no atendimento – filas intermináveis, espera para marcação de consulta, sobrecarga dos médicos que os obriga a reduzir o tempo da consulta, mas também por falhas ligadas ao próprio ensino médico, que não valoriza devidamente o relacionamento entre médico e paciente. Infelizmente, a medicina alopática praticada é de alto custo e coloca em plano secundário a promoção e a proteção da saúde.

Todos os métodos utilizados na arte de curar têm suas vantagens e desvantagens. Caberá ao médico indicar ou não algum tratamento e, posteriormente, avaliar o “risco do medicamento versus benefício para o paciente” na escolha do método e do medicamento a ser utilizado. A natureza é a maior mestra na arte de curar – natura medicatrix –, pois acaba com a maioria das doenças. Entretanto, as pessoas não aceitam bem quando dizemos que não há necessidade de medicamentos, ainda mais quando mandamos suspendê-los por estarem impedindo a cura.

A frustração é ainda maior quando a consulta é paga e o paciente recebe somente orientações, sem nenhuma receita. Muitos se sentem lesados por não receberem a folhinha com as prescrições. As pessoas se acostumam a receber algum remédio, ou a receita de um, sempre que vão ao médico, sendo que o médico o receita porque o paciente assim deseja e espera, e a pessoa toma o remédio porque o médico mandou. Esse círculo vicioso e a automedicação são os grandes responsáveis pelo uso abusivo de medicamentos. Já perdi inúmeros clientes por haver sido honesto, dizendo: “Não faça nada. Isso cura sozinho, se você não atrapalhar”. O medicamento é para o clínico o que o bisturi é para o cirurgião. Nenhum deles terá bons resultados se não conhecerem e gostarem das pessoas e da profissão que exercem. A confiança no médico é fundamental para o tratamento e ela nunca poderá ser subestimada.

* É pediatra, membro da Academia de Medicina de Brasília e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Três recentes episódios de injustas acusações aos médicos brasileiros foram registrados pela mídia, com forte impacto no seio da classe e grande repercussão na sociedade, por terem como protagonista o ministro da Saúde, Ricardo Barros, engenheiro e deputado federal filiado ao Partido Progressista (PP).

O Ministro anunciou nos estados do Paraná, Acre e no Distrito Federal o controle por biometria nos postos de saúde da rede pública de todo o País na intenção de uma maior produtividade dos médicos. Cometeu um erro imperdoável em seus discursos ao dar destaque a uma frase polêmica: “vamos parar de fingir que pagamos os médicos e os médicos têm que parar de fingir que trabalham”.

Diante de críticas à inconsistência de seus discursos, transformou os jornalistas em bodes expiatórios, acusando-os de distorcer o sentido de sua frase, por colocá-la fora de contexto, esquecendo-se que a expressou por três vezes e que os seus termos assertivos são de interpretação filológica ou gramatical.

Maquiavel classificou os homens em três tipos: aqueles que conseguem compreender por si só; os que só conseguem entender os que os outros compreenderam; e aqueles que não conseguem compreender por si só e não conseguem entender o que os outros compreenderam. O Ministro não se enquadra nestas duas últimas categorias. Elabora as suas mensagens com plena compreensão do que transmitem.
Portanto, trata-se aqui de uma frase de efeito que desvia a atenção sobre a precariedade da saúde pública, onde falta tudo ou quase tudo e ocorre com frequência a designação aos médicos da representação não autorizada do Criador nas “Escolhas de Sofia” – as mesmas escolhas entre os náufragos daquele que ocupará o último lugar disponível no escaler da vida.

As mortes evitáveis e as sequelas irreversíveis de milhares de brasileiros, por falta de condições de trabalho ao médico, têm sido escondidas com a cumplicidade do silêncio ou de polêmicas impertinentes, que impedem a nítida visão da incompetência administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na linha das explicações desprovidas de razão, com simples análise de números, o Ministro apresentou dados do Banco Mundial como alicerce para os seus argumentos de que o número de consultas por médico no Brasil é 1,5 vez menor do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), olvidando-se que os dados foram retirados do exercício da medicina em condições ideais de trabalho.

Na maioria das Nações que integram a OCDE (Inglaterra, Portugal, França etc.), os médicos têm excelentes carreiras nacionais e os cargos da gestão de serviços e programas de saúde não são de livre provimento dos políticos de plantão. Por isso, não são utilizados para satisfação de interesses pessoais ou eleitorais, em detrimento da proficiência administrativa.

Em geral, no âmbito dos países membros da OCDE, os médicos têm o que falta em muitos postos de saúde brasileiros: cadeiras, macas, toalhas e pias para lavagem das mãos, banheiros para deficientes físicos, salas para esterilização de materiais e expurgo de lixo, equipamentos, medicamentos e insumos imprescindíveis aos atendimentos. Considerando essas carências, pode-se concluir pela maior produtividade dos médicos brasileiros.

Ainda, em meio aos conflitos gerados pelas gratuitas provocações aos médicos, tem sido divulgada por Ricardo Barros a economia de R$ 3,5 bilhões em sua gestão ministerial, sem mencionar que de uma dotação orçamentária de R$ 121 bilhões o Ministério da Saúde (MS), no ano passado, deixou de aplicar R$ 6 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinavam-se aos investimentos e o restante ao custeio.

Os problemas do SUS são crônicos e não serão resolvidos com propostas casuísticas. As suas soluções exigem: política de saúde como política de Estado, competência gerencial, planos de cargos e salários em carreiras estruturadas e compartilhadas pelo Poder Executivo, recursos humanos valorizados, melhor orçamento, sistema de controle e avaliação rigoroso, descentralização regional, auditoria social independente e capacitada. A Reforma Tributária, entre outras relevâncias, tem papel preponderante nas adequações do SUS!

Na vigência da Carta Magna de 1988, a União concentrou em seus cofres a maior parte da carga tributária e reduziu os seus encargos. Os demais entes federativos (Estados e Municípios) estão mais onerados, empobrecidos, endividados e subservientes ao Planalto Central.

As caravanas de governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde à Esplanada dos Ministérios são notícias rotineiras. De pires na mão, as autoridades agradecem ínfimos percentuais do que deveriam receber por direito.
Assim, o País encontra-se com um Pacto Federativo utópico e mais vulnerável às alianças político-partidárias feitas de modo argentário e às ações corporativas predatórias do bem comum.

Na persistência desse cenário de violências, desvios do erário, humilhações e desassistência à saúde pública por omissão do Estado, a classe médica, mais uma vez, unida aos interesses da imensa maioria da população brasileira, que defende o SUS, voltou às ruas no dia 3 de agosto, em um movimento de protesto popular denominado “Fora Barros”. Na defesa da saúde, a causa pública mais essencial e reivindicada, de modo coerente ao exercício de cidadania, no mais elevado patamar da consciência, repudiando a inércia das autoridades sanitárias e o descaso com a dignidade humana.

Apesar das nossas relações sociais contemporâneas, que fazem lembrar as históricas narrativas do período de interregno da antiga Roma e dos estigmas jogados contra os médicos, os seus compromissos vocacionais, sustentados com angústias, sofrimentos e depressões, são afirmados pelo povo em pesquisas de opinião pública. No final do ano de 2016, em pesquisa do Instituto Datafolha, os médicos brasileiros continuaram no topo do ranking das classes profissionais com mais crédito ou de maior confiança perante a população. Por sua vez, com honrosas exceções, a classe à qual pertence o Ministro da Saúde, a dos políticos, ficou situada, infelizmente, no último lugar.

A voz do povo fala a verdade!

Palavra do Presidente publicada na edição nº 268 do Jornal Medicina. Acesse aqui a publicação.