Mário Henrique Osanai*

São estarrecedoras as revelações trazidas por personagens de esquemas de corrupção que assaltam o País. Apesar de toda a divulgação dos fatos, o dinheiro público segue tomando caminhos indevidos de forma indecente — e impune. Mesmo com cifras elevadíssimas, pouco se visualiza do impacto real desses absurdos.

É preciso perceber o tamanho desse mal. São hospitais fechando, escolas ruindo e o socorro que não vem. São vidas perdidas por males que superam a barbárie da tortura. São dramas que não se limitam aos indicadores de desnutrição, mas aos longos períodos de sofrimento por fome, dor física e abandono. Não se medem por índices econômicos de desemprego e recessão, mas pela agonia interminável do medo, da insegurança e das oportunidades que não retornam.
A corrupção contaminou a sociedade de forma hedionda e cruel. Comprometeu, inclusive, as instâncias que deveriam fiscalizar, organizar, proteger e garantir dias melhores para todos, em especial os vulneráveis e mais necessitados.

São décadas de desmandos em que os reflexos dessa torpe conduta estão cada vez mais expostos. Mas seguem invisíveis. Estão presentes no cotidiano de todos, em atos e omissões de bandidos, alguns ilustres e respeitados como autoridades. Hipócritas que deturpam a cidadania e a democracia, desfrutam de prestígio e poder, mas destroçam uma sociedade inteira. O mais trágico é que seguem com a certeza da impunidade. Nessa linha, parece insano esperar por mudanças eficazes em curto prazo.

Será preciso depurar, com rigor e comprometimento, cada instituição, cada representação, cada centavo gasto (ou desperdiçado). Nesse processo, muitas listas de escândalos e decepções ainda deverão surgir, demandando coragem e isenção na investigação, mas com a expectativa da justa responsabilização dos envolvidos e a reversão dos recursos em prol de toda a sociedade.

Caso contrário, será como o final de um espetáculo pirotécnico, em que, apesar do êxtase das lindas e efêmeras imagens proporcionadas, quem reina absoluta é a escuridão da noite.

*Médico graduado pela UFRGS em 1989/ Cremers nº 17.419/ Cancerologista cirúrgico – RQE nº 20.134/ Médico fiscal sênior do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

Adelino Amaral*

Em período de retrospectiva do ano que passou, reconheço que 2017 foi um grande marco para a comunidade médica de reprodução assistida. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil em novembro. As mudanças vieram para aprimorar o atendimento aos pacientes e abranger ainda mais os diferentes casos que buscam realizar o sonho de ter um filho: desde solteiros, casais homoafetivos ou pessoas com problemas de fertilidade — com o mínimo de riscos possíveis para a saúde do bebê e da mãe.

Desde o primeiro marco da reprodução assistida no Brasil — o nascimento de Anna Paula Caldeira em 1984 —, muito mudou. Ela foi a primeira criança gerada por fertilização in vitro (FIV) na América Latina e nasceu seis anos depois do primeiro caso no mundo — Louise Brown, na Inglaterra. Mas tudo iniciou ainda antes, em meados de 1890, quando o dr. Walter Heape, da Universidade de Cambridge, também na Inglaterra, reportou a primeira transferência embrionária (TE) entre espécies de coelhos, dando origem a uma prole saudável.

Após mais de 40 anos da primeira transferência de embriões, pesquisadores da Universidade de Cambridge e de Harvard, nos Estados Unidos, reportaram a primeira fertilização de óvulos de coelhos com espermatozoides em laboratório, em um vidro de relógio. Por isso foi chamada de “fertilização in vitro”.

Ao longo da década de 1980, numerosos avanços permitiram um desenvolvimento significativo da área na medicina e, em 1992, ocorreu mais um grande marco mundial, agora em casos de infertilidade masculina: a primeira gestação após injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI). Nessa técnica, um único espermatozoide é injetado diretamente no óvulo, o que leva a um aumento substancial nas taxas de fertilização em relação à FIV e tem resultados melhores do que o procedimento utilizado anteriormente. No Brasil, esse método obteve sucesso em 1994.

Para a comunidade médica, o desenvolvimento da vitrificação — técnica de congelamento — pode ser considerado outro importante momento para a reprodução assistida. No Brasil, o início dessa técnica em embriões data do ano de 2005. Com ela, a sobrevivência de embriões após descongelamento é de mais de 95%, muito acima do que era obtido com o antigo congelamento lento. A vitrificação também foi aprimorada para o congelamento de óvulos, como forma de preservar a fertilidade feminina e postergar a gravidez.

Os avanços não param. Em 2014, um nascimento após transplante de útero na Suécia abriu uma nova possibilidade para mulheres que não poderiam gestar. A paciente tinha os ovários funcionais e se submeteu à FIV para criopreservação de embriões antes do transplante. Um ano depois, a receptora engravidou com a transferência de um único embrião e deu à luz um bebê saudável. No Brasil, em 2017, um grupo da Faculdade de Medicina da USP obteve o primeiro nascimento do mundo usando útero de cadáver.

Estamos em constante procura por novas conquistas nessa área da medicina, e os dados são otimistas. O número de ciclos realizados no Brasil, por exemplo, mais que dobrou de 2011 para 2016, chegando a 33.790 procedimentos no ano passado, segundo o Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mesmo sabendo que ainda existem algumas clínicas que não reportam seus dados para o SisEmbrio, os números mostram a evolução.

Mas para a comunidade médica, os dados mais importantes foram divulgados em 2017 no último Registro Latino-Americano de Reprodução Assistida: aumento de 50% no número de ciclos realizados no Brasil com apenas um embrião. Isso significa que o número de embriões transferidos com reprodução assistida no Brasil vem reduzindo. Os casos nos quais é feita a transferência de dois embriões também caíram de 30% em 2000 para 80% em 15 anos.

Buscamos uma taxa menor de gestações múltiplas, para possibilitar uma maior segurança para os pacientes, já que uma gravidez de gêmeos, ou mais bebês, leva a riscos para a futura mãe e para os filhos. É mais uma conquista que vem sendo alcançada devido ao aperfeiçoamento das técnicas e ao avanço tecnológico na medicina, que permitem selecionar embriões com maior probabilidade de gerar uma gestação de feto único.

O que nos espera em 2018? Vamos em frente na busca de aprimorar e aperfeiçoar as diferentes áreas da medicina, para manter e restaurar a saúde e melhorar a qualidade de vida de nossos pacientes.

*Diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.

Jorge Carlos Machado Curi*

A saúde continua sendo uma das principais preocupações da população, e a medicina, praticada de forma harmônica com outras profissões, seguramente é a principal forma de prover uma vida saudável e com segurança a todos os pacientes. Afinal, é difícil imaginar alguém feliz sem saúde.

Para que isso aconteça, é necessário atuar em todas as fases de atenção à saúde: prevenção e promoção, diagnóstico, tratamento ambulatorial ou hospitalar e reabilitação. A população merece receber essa assistência com qualidade e segurança.
Também é fundamental trabalhar com conceitos bioéticos e seguir princípios hipocráticos de beneficência e não maleficência, evitando danos desnecessários. E é nesse contexto que se insere o conceito de segurança do paciente, que hoje se desenvolve no mundo todo.

Muitas ações têm sido feitas, e o Ministério da Saúde, seguindo normatizações de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), propôs seis pontos preventivos a serem seguidos pelas instituições, além de notificar eventos adversos para avaliação e correções posteriores. Os pontos-base para o trabalho proposto aos hospitais são: identificar corretamente o paciente; melhorar a comunicação entre profissionais de saúde; melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos; assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos; higienizar as mãos para evitar infecções e reduzir o risco de quedas e úlceras por pressão.

Muitos são os pontos do Código de Ética Médica que indicam a ação fundamental do médico em relação à segurança do paciente. O artigo II dos Princípios Fundamentais ressalta que “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”. Em Responsabilidade Profissional, o artigo I afirma que “é vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.

Com a mesma intenção, os grandes programas de acreditação hospitalar, no propósito de aperfeiçoar o atendimento, colocam a questão da segurança como ponto essencial também da qualidade do atendimento.

Hospitais são instituições essenciais para diagnosticar e tratar pacientes. No entanto, também são locais onde há intercorrências e complicações em tratamentos, sendo fundamental que os profissionais de saúde, particularmente os médicos, se empenhem e se organizem nesse trabalho multiprofissional, com a intenção de prevenir eventos adversos e reduzir impactos negativos.

O CFM, entendendo a importância desse tema para a atuação do médico e a qualidade do atendimento aos pacientes, instituiu a Câmara Técnica de Segurança do Paciente, que deverá ser reproduzida em todos os CRMs. A necessidade de todos os hospitais e instituições de saúde terem seus núcleos de segurança ao paciente, com composição multiprofissional e sob responsabilidade do diretor-técnico, é tema recorrente na Câmara Técnica do CFM.

Neste momento, em que o País passa por um grave contexto socioeconômico e político, com intensa piora nas mazelas da saúde, prejudicando pacientes e profissionais, precisamos abraçar a causa em defesa da segurança e nos organizar para melhorar as condições de saúde de nossa população, muito sofrida e carente de sua maior expectativa: ter uma saúde de qualidade. Segurança do paciente: um desafio ético e bioético para o País
 

•    É conselheiro federal pelo estado de São Paulo e coordenador da Câmara Técnica de Segurança do Paciente do CFM.

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

Os Conselhos de Medicina completaram 60 anos em defesa do ético exercício da profissão e da oferta de serviços de saúde de qualidade para todos.

Nesse contexto de ações, destaca-se o compromisso institucional com princípios como a justiça, a ética e a autonomia, assim como a permanente busca do aperfeiçoamento de prática para segurança e eficácia da medicina em respeito aos direitos individuais e coletivos.

As ações desenvolvidas pelos Conselhos de Medicina são próprias à participação nos debates relacionados à saúde pública e configuram relevantes contribuições técnicas e éticas, isentas de vieses ideológicos ou político-partidários.

Desde a promulgação da Lei nº 3.268/57 têm sido denunciados os abusos e omissões cometidos por gestores das áreas pública e privada. Tais críticas são acompanhadas de sugestões para correções de rumos no intuito de um bom exercício da medicina e satisfatório atendimento da população.

No campo da assistência psiquiátrica, os Conselhos de Medicina sempre denunciaram as falhas da Política de Saúde Mental adotada pelo Ministério da Saúde, que levou ao fechamento de 16 mil leitos de internação para pacientes com doenças desse tipo, no período entre 2005 e 2016. Essa foi uma das distorções apontadas e que provocou uma reformulação dos parâmetros instituídos pelo Governo.

Nesse processo, a indicação do psiquiatra Quirino Cordeiro para ocupar a Coordenação da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde foi um divisor de águas.

Com a aprovação das novas diretrizes para a Política Nacional de Saúde Mental, aprovada em dezembro pela Comissão Intergestores Tripartite, composta por representantes do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde de Estados e Municípios, haverá o fortalecimento da rede de atenção psicossocial no País.

As mudanças, conduzidas após amplo e democrático debate, têm como foco permanente o fim da desassistência e o respeito aos direitos dos pacientes e seus familiares, bem como a qualificação do rol de serviços disponíveis. Assim, permitirão, entre outros pontos, o funcionamento no Sistema Único de Saúde (SUS) de ambulatórios especializados; de Centros de Apoio Psicossocial (CAPS IV) para áreas de alto consumo de drogas (cracolândias), com equipes multiprofissionais em plantão de 24h; de enfermarias de psiquiatria em hospitais gerais, também com equipes multiprofissionais; e de hospitais especializados em psiquiatria, com leitos qualificados. Trata-se de um avanço indiscutível que prevê, inclusive, a presença de médicos psiquiatras nesses serviços de modo obrigatório, o que representa mais segurança e efetividade no atendimento dispensado aos pacientes. Além disso, com a adoção da nova política de proteção e atendimento no sistema extra-hospitalar, passarão a ser assistidos nos hospitais psiquiátricos apenas pacientes com quadros clínicos agudizados ou reagudizados.

Por sua vez, os pacientes crônicos (moradores) contarão com o suporte de residências terapêuticas (I e II) e instituições de assistência social. Também serão fortalecidas as ações de prevenção ao suicídio, com uma ampla participação de estados e municípios nas atividades, em especial no período conhecido como Setembro Amarelo.

O CFM, que desde o início participa do movimento que levou às mudanças aprovadas, reconhece a importância da fixação desse marco, que contou, inclusive, com o apoio dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, assim como de outras entidades médicas, grupos organizados de pacientes e familiares e de parlamentares.

Porém, os Conselhos de Medicina se manterão vigilantes, acompanhando a implementação dessa conquista, fiscalizando a consecução dos compromissos assumidos em favor dos interesses dos médicos, dos profissionais da saúde e da população. Afinal, mais do que tudo é fundamental, como tem sido reiterado pelo CFM, defender princípios e aperfeiçoar práticas.

* Palavra do Presidente publicada na edição nº 274 do Jornal Medicina. Acesse aqui a publicação.