Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), de outras entidades médicas e de associações de pacientes e familiares, estiveram nesta quinta-feira (21) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para agradecer a autoridade pelo empenho na aprovação das novas diretrizes na Política Nacional de Saúde Mental na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

“Na semana passada, o CFM elogiou publicamente o apoio dado pelo ministro Ricardo Barros e pelo coordenador da Área de Saúde Mental do Ministério, o psiquiatra Quirino Cordeiro Júnior, bem como do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que entenderam a necessidade dos ajustes. Hoje, junto às demais instituições que prezam por mais segurança e efetividade no atendimento dispensado aos pacientes, prestamos esta justa homenagem de gratidão pelo apoio empreendido”, destacou o presidente em exercício da autarquia, Mauro Ribeiro.

Confira aqui a íntegra da nota do CFM.

Além do Conselho Federal de Medicina, estiveram presentes no encontro representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP); Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr); Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal; Federação Nacional das Associações em Defesa da Saúde Mental; Associação de Apoio a familiares, Amigos e Pacientes com Transtornos Mentais da Bahia; Associação Mãos de Mãe; e Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL). Membro da Confederação Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) também estiveram presentes.

FORTALECIMENTO – Ainda nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que vai reforçar em R$ 320 milhões a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é responsável pelos atendimentos em saúde mental, desde os transtornos mais graves até os menos complexos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, serão habilitados 83 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 92 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 140 leitos de saúde mental em hospitais gerais e 3 unidades de acolhimento.

Serão liberados recursos para 27 obras de CAPS e unidades de acolhimento em 18 municípios. Também haverá incentivo para 56 novos CAPS, 57 leitos, 6 unidades de acolhimento e 25 SRT. Para esses serviços, serão repassados cerca de R$ 70 milhões por ano de custeio. São unidades que já funcionavam, mas ainda não recebiam contrapartida do Ministério da Saúde.

Ainda para fortalecer as ações de cuidado de base comunitária, o Ministério da Saúde vai expandir a rede existente, financiando novas equipes de saúde mental multiprofissionais para atendimento ambulatorial, que vão atuar e dar suporte aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família. Serão 3 tipos de equipes, com 3 a 5 profissionais compostas por médicos, psicólogos e enfermeiros, além de outros profissionais da saúde mental. Para o próximo ano, serão financiadas 100 novas equipes para atendimento especializado, com um investimento de R$ 15 milhões ao ano.