Especialistas defendem a obrigatoriedade de notificação em casos de morte em decorrência de complicações em cirurgias de lipoaspiração. O preenchimento inadequado de certidões de óbito pode estar mascarando a verdadeira quantidade de mortes causadas pelo procedimento, afirmam debatedores.

Em audiência pública realizada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família, o dermatologista Érico Pampado di Santis, representando a Sociedade Brasileira de Dermatologia, destacou a dificuldade de se obter informações relacionadas ao assunto.

Uma pesquisa realizada por ele indicou que 102 pessoas morreram por causa do procedimento em menos de 30 anos. Até o primeiro trimestre deste ano foram 6 óbitos, segundo dados retirados de notícias divulgadas pela imprensa. Mas ao verificar as certidões com a causa da morte, não foi possível analisar a verdadeira causa de óbito, devido ao preenchimento impreciso de mais de 90% dos documentos.

"Nós propomos que se faça um projeto de lei para notificação obrigatória, compulsória de casos de complicações e mortes na lipoaspiração. Só assim nós vamos conseguir ter um número real, ter um levantamento das causas que levaram aos óbitos e, com isso, a realização de protocolos de segurança. Aí nós vamos conseguir ter dados concretos para prevenir mortes futuras", argumentou.

Dentre as cirurgias estéticas, a lipoaspiração é a mais realizada em todo o mundo. No ano passado foram mais de 200 mil apenas no Brasil, ficando atrás somente das cirurgias de mamas.

As mulheres são as que mais se submetem à lipoaspiração. A cirurgia é usada para retirar o acúmulo de gordura em várias partes do corpo, como nas bochechas, braços, coxas, e na cintura. Mas o que tem preocupado são as constantes notícias de mortes por causa da cirurgia.

Especialistas - O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, concorda com a notificação obrigatória, mas defende que o principal problema é a realização do procedimento por médicos sem qualificação em cirurgia plástica.

A conselheira pelo Distrito Federal no CFM, Rosylane Rocha, representou a autarquia no debate. Ela explicou que pelo entendimento jurídico da atual legislação não é possível limitar a atuação da medicina somente para médicos com título de especialização. Durante a audiência, Rosylane destacou que o Conselho faz a punição dos profissionais que causam danos aos pacientes, e que essa punição é mais grave quando o médico não tem especialização para o procedimento.

A deputada que pediu a audiência, Pollyana Gama (PPS-SP), entende que é necessário intensificar a fiscalização para que a lipoaspiração seja realizada por profissionais competentes e que a notificação compulsória, apoiada por todos os expositores na audiência, é uma alternativa para que o legislativo contribua para a redução das mortes ocasionadas pela lipoaspiração.

A população pode acessar um serviço de busca pelos médicos e suas especialidades na página eletrônica do CFM. Basta consultar pelo nome do médico ou seu registro no Conselho Federal, na ferramenta Busca de médicos.

* Com informações da Agência Câmara