Respeito à diversidade de gênero e Núcleo de Segurança do Paciente foram os dois temas da pauta desta quinta-feira (14) do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do Ano de 2017 (II ENCM 2017), tradicional evento dos conselhos que reúne seus dirigentes para analisar temas que constituem desafios para o exercício profissional e para a assistência em saúde no País.

Nas primeiras discussões do dia, sobre diversidade de gênero, especialistas como os psiquiatras Alexandre Saadeh e Leonardo Sérvio Luz, e o ginecologista e obstetra Antônio Celso Koehler Ayub falaram sobre conceitos envolvendo a transexualidade, trabalhos epidemiológicos, diagnóstico, Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e perspectivas em relação à CID-11, o DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), tratamentos, prognóstico e a importância da atuação dos médicos e de instituições como o CFM nesse campo.

Na parte da tarde, os conselheiros do CFM, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (3º vice-presidente) e Donizetti Giamberardino, e o membro da Câmara Técnica de Segurança do Paciente do CFM, João de Lucena Gonçalves, falaram sobre Núcleo de Segurança do Paciente (NPS).

O NSP, previsto na RDC n° 36/2013 é “a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”. Os palestrantes abordaram aspectos como a importância de uma cultura de segurança com criação de orientações, adesão a protocolos, comparação de indicadores e notificação de eventos adversos. A esse respeito, Giamberardino apresentou sua experiência positiva como diretor técnico do Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), que tem uma média de 1.909 internações/mês e implantou o NPS em 2013. “É necessário identificar falhas, mensurá-las e analisá-las criticamente”, disse.

Para João de Lucena Gonçalves, “uma cultura de segurança gera transparência em todos os níveis e situações, evita o desperdício de insumos equipamentos e serviços, gera interação entre equipes de saúde, melhora a segurança do paciente e dos profissionais de saúde, entre uma série de benefícios. Com ela, consigo um sistema de alta confiabilidade com baixos níveis de efeitos adversos”.

Em sua apresentação, Emmanuel Fortes lembrou que é um desafio, no Brasil, o desenvolvimento de uma cultura de segurança quando não há infraestrutura mínima nos hospitais. “O maior dilema são os ambientes médicos sucateados, desabastecidos, sem condições materiais e pessoais para a segurança do ato médico e com um sistema anárquico de trabalho, sem respeito a hierarquias e competências. Não seria mais adequado estarmos falando de condições mínimas de trabalho?”, questionou.

PROGRAMAÇÃO - O II ENCM 2017 segue até sexta-feira (15). Neste dia, está programado um painel político com a participação do ministro Osmar Terra e da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).

Outra atividade que consta na programação é a apresentação sobre a atuação da Comissão de Assuntos Políticos no Congresso Nacional. A comissão faz acompanhamento regular de Projetos de Lei que tocam mais de perto o médico e o seu paciente junto aos seus relatores em ambas as casas do parlamento brasileiro.