| Cancelamento de inscrição |
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O cancelamento do registro/cadastro da empresa poderá ser requerido pelo diretor técnico nas seguintes situações:
a) por solicitação do diretor técnico, comprovando, mediante documentação, a inatividade da empresa perante a Secretaria da Receita Federal ou o processo de cancelamento definitivo nos demais órgãos;
b) a empresa não mais exercer como atividade básica a prestação direta ou indireta da promoção, prevenção, tratamento, perícia médica (trabalhista, previdenciária, médico-legal e outras), pesquisa ou reabilitação do ser humano por intermédio da medicina.
Para se informar sobre os procedimentos necessários, clique aqui.
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