(Publicada no D.O.U. de 15 Jul 2008, Seção I, p. 72)
(Republicada com anexo no D.O.U. 16 Jul 2008, Seção I,
p.164-168)
(Modificada pela Resolução
CFM nº 1930/2009)
(Modificada pela Resolução
CFM nº 1951/2010)
(Modificada pela Resolução
CFM nº 1973/2011)
Dispõe sobre a nova redação do Anexo
II da Resolução CFM nº 1.785/2006,
que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado
entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira
(AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril
de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira
(AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer
critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de
atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de
especialista;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução
CFM nº 1.634/2002,
de 11 de abril de 2004, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e
áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;
CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da
Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de
especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 1.785/2006, de 5 de abril de 2006;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião
plenária de 12 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a nova redação do Anexo II da
Resolução CFM nº 1.785/06.
Art. 2º
Revogam-se
todas as disposições em contrário.
Art. 3º
Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília-DF,
12 de junho de 2008
CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM
ANEXO II
RELATÓRIO DA
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES
CFM/AMB/CNRM
A
Comissão Mista de Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere
o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de
Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e
denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma
de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório
que modifica o Anexo II da Resolução nº 1.785/06
– do qual fazem parte os seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras;
2) Relação das especialidades reconhecidas; 3) Relação das áreas de atuação
reconhecidas; 4) Titulações e certificações de especialidades médicas e 5)
Certificados de áreas de atuação.
1)
NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS
a)
O
Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas
especialidades e áreas de atuação;
b)
A
CME não reconhecerá especialidade médica com tempo de formação inferior a dois
anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano;
c)
A
CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades
listadas no item 2 deste relatório;
d)
As
áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3
terão sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;
e)
O
tempo de formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM
como para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados
os pré-requisitos necessários;
f)
Cabe
à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência
Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da instituição e
com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua
implantação;
g)
A
AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME;
h)
Em
seus editais de concurso para título de especialista ou certificado de área de
atuação, a AMB deverá observar o tempo mínimo de formação na especialidade ou
área de atuação constante neste relatório;
i)
A
área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente
será criada ou mantida após consenso entre as respectivas Sociedades; (Ver
modificação Resolução CFM n. 1973/2011)
j)
Os
exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais
Sociedades serão únicos e contarão, na sua elaboração, com a participação de
todas as Sociedades vinculadas; (Ver
modificação Resolução CFM n. 1973/2011)
k)
Os
Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) deverão
registrar apenas títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação
reconhecidos pela CME;
(Ver
modificação Resolução CFM n. 1973/2011)
l)
Os
registros, junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes
critérios:
1) Os documentos emitidos pela CNRM ou
AMB, prévios à Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no
registro, a denominação original;
2) Os documentos emitidos após a
Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a
denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade
para área de atuação, serão registrados por analogia;
m)
Quando
solicitada pelo médico, a AMB, por intermédio das Sociedades de Especialidade,
deverá atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a
nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem
idêntica alteração no registro existente;
n)
As
especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros
independentes nos CRMs;
o)
O
médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas
áreas de atuação;
p)
É
proibida aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação
que não tenham o reconhecimento da CME;
q)
A
AMB deverá preservar o direito à certificação de área de atuação para as
Sociedades que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação:
Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia
Digestiva, Endoscopia Respiratória, Hansenologia,
Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica;
r)
Todas
as demais áreas de atuação receberão certificação, na AMB, via Sociedades de
Especialidade;
(Ver
modificação Resolução CFM n. 1973/2011)
s)
As
Sociedades de Especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas
a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante
relatório anual enviado à AMB.
2)
RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS
15. CIRURGIA VASCULAR
16. CLÍNICA MÉDICA
22. GENÉTICA MÉDICA
23. GERIATRIA
24. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
25. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
26. HOMEOPATIA
27. INFECTOLOGIA
28. MASTOLOGIA
29. MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
30. MEDICINA DO TRABALHO
31. MEDICINA DE TRÁFEGO
32. MEDICINA ESPORTIVA
33. MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
34. MEDICINA INTENSIVA
35.
MEDICINA
LEGAL (Ver
modificação – Resolução CFM nº 1973/2011)
36. MEDICINA NUCLEAR
37. MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
38. NEFROLOGIA
39. NEUROCIRURGIA
40. NEUROLOGIA
41. NUTROLOGIA
42. OFTALMOLOGIA
43. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
44. OTORRINOLARINGOLOGIA
45. PATOLOGIA
46. PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA
LABORATORIAL
47. PEDIATRIA
48. PNEUMOLOGIA
49. PSIQUIATRIA
50. RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
51. RADIOTERAPIA
5.
CARDIOLOGIA
PEDIÁTRICA
6.
CIRURGIA
CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
7.
CIRURGIA
DA COLUNA (Excluído
– Resolução CFM. 1973/2011)
8.
CIRURGIA
DO TRAUMA
9.
CIRURGIA
VIDEOLAPAROSCÓPICA
10. CITOPATOLOGIA
11. DENSITOMETRIA ÓSSEA
12. DOR
13. ECOCARDIOGRAFIA
14. ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
16. ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
17. ENDOSCOPIA
DIGESTIVA
18. ENDOSCOPIA
GINECOLÓGICA
19. ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
20. ERGOMETRIA
21. FONIATRIA
22. GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
23. HANSENOLOGIA
24. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
25. HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA
26. HEPATOLOGIA
27. INFECTOLOGIA HOSPITALAR
28. INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
29. MAMOGRAFIA
30. MEDICINA AEROESPACIAL (sExcluído Resolução CFM n. 1951/2010
/ Resolução CFM n. 1973/20110)31. MEDICINA DE URGÊNCIA
32. MEDICINA DO ADOLESCENTE
33. MEDICINA FETAL
34. MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
35. NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
36. NEONATOLOGIA
37. NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
38. NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
39. NEURORRADIOLOGIA
40. NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
41. NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
PEDIÁTRICA
42. NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
43.
PERÍCIA MÉDICA (sem
efeito ResoluçãoCFM
n.1930/2009/ Nova denominação Resolução CFM n. 1973/2011)
44. PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
45. PSICOGERIATRIA
46. PSICOTERAPIA
47. PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
48. PSIQUIATRIA FORENSE
49. RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E
ANGIORRADIOLOGIA
51. REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
53. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
54. ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Colégio Médico de Acupuntura
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia
e Cirurgia Vascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Cancerologia/Clínica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Cancerologia/Cirúrgica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Cancerologia/Pediátrica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Formação: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Cardiovascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da
Mão
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia da
Mão
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de
Cabeça e Pescoço
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do
Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Pediátrica
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Torácica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia
e Cirurgia Vascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica
Médica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Dermatologia
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso de Sociedade a ser definida
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira de Gastroenterologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Genética
Clínica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Obstetrícia e
Ginecologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades
de Ginecologia e Obstetrícia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e
Hemoterapia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia
e Hemoterapia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso da Associação Médica Homeopática
Brasileira
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Infectologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Mastologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de
Família e Comunidade
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do
Trabalho
AMB: Concurso da Associação Nacional de Medicina do
Trabalho
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de
Tráfego
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Medicina
de Tráfego
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB:
Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina
Física e Reabilitação
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina
Legal
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso de Sociedade a ser definida
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Nefrologia
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso da Academia Brasileira de Neurologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Nutrologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e
Traumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Otorrinolaringologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de
Psiquiatria
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Reumatologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Urologia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Administração de Saúde
ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou
Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Alergia e Imunologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB em Pediatria
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
TEAMB
TEAMB em Angiologia
ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica
Requisito: TEAMB
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB
em Pediatria
CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano
CIRURGIA DA COLUNA (Excluída
Resolução CFM n. 1973/2011)
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Neurocirurgia ou Ortopedia
e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em
Ortopedia e Traumatologia
CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB
CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo,
Cirurgia Geral ou Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB
TEAMB em Coloproctologia
CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Citopatologia
Requisito: TEAMB em Patologia
DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e
Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e
Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Ginecologia e
Obstetrícia
TEAMB
TEAMB em Ortopedia e
Traumatologia
TEAMB em Reumatologia
DOR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia
ou Neurologia
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Neurologia
ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria + certificado de
atuação
TEAMB em Cardiologia
ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1
ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia
Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação Ultra-sonografia Geral
TEAMB
em Angiologia
TEAMB
TEAMB
em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e
Metabologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em
Pediatria
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do
Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Coloproctologia
Requisitos: TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Coloproctologia
TEAMB
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades
de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Endoscopia Peroral
Requisitos: TEAMB
TEAMB
em Endoscopia
TEAMB
em Pneumologia
ERGOMETRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
FONIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Otorrinolaringologia
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia
GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia
ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Pediatria
HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Dermatologia, Clínica Médica,
Infectologia, Neurologia,
Medicina
de Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Hansenologia
Requisitos: TEAMB em Dermatologia
TEAMB
TEAMB
em Infectologia
TEAMB
em Neurologia
TEAMB
em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria
HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
HEPATOLOGIA (Ver
modificação Resolução CFM n. 1973/2011)
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Hepatologia
Requisito: TEAMB em Gastroenterologia
INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
TEAMB em
Pediatria
MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
ou Mastologia
AMB: Concurso do Convênio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e
Obstetrícia/Sociedade Brasileira de Mastologia
Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação
Ultra-sonografia Geral
TEAMB em Ginecologia e
Obstetrícia
TEAMB em Mastologia
MEDICINA
AEROESPACIAL (sem efeito
Resolução CFM 1951/2010 /
Resolução CFM 1973/2011)
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Medicina de
Tráfego ou Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira
de Medicina de Tráfego/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisitos: TEAMB em Medicina de Tráfego
TEAMB em Clínica Médica
MEDICINA DE URGÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica
Médica
Requisito: TEAMB
MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades
de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio Associação de Medicina
Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB
TEAMB em
Pediatria
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria
NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Neurofisiologia Clínica
Requisitos: TEAMB
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Pediatria +
certificado de atuação
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Academia Brasileira de
Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria
NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
TEAMB em
Neurologia
TEAMB em
Neurocirurgia
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Nutrição Parenteral e Enteral
TEAMB em Pediatria
TEAMB
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
TEAMB em Pediatria
NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia
ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
PERÍCIA MÉDICA (Sem
efeito Resolução CFM 1930/2009 /
Nova
Denominação - Resolução CFM 1973/2011)
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em qualquer PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade
Brasileira de Perícia Médica
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de
Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de
Psiquiatria
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB:
Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito:
TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB:
Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB
em Psiquiatria
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Requisitos:
TEAMB em Angiologia
TEAMB
TEAMB
em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB
em Ginecologia e Obstetrícia
REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
AMB:
Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Reumatologia/Sociedade Brasileira
de Pediatria
TEAMB
em Pediatria
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB
em Ginecologia e Obstetrícia
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
AMB:
Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito:
TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito:
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
OBS:
a Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de
especificação.
Do
funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:
1)
A Comissão Mista de Especialidades só analisará propostas de
criação de especialidades e áreas de atuação mediante solicitação da Sociedade
de Especialidade, via AMB.
2)
As solicitações para a criação de área de atuação deverão ser
obrigatoriamente acompanhadas dos pré-requisitos necessários.
3)
A Comissão Mista de Especialidades não analisará pedido de criação
de área de atuação com programa inferior a um ano e carga horária inferior a
2.880 horas.
4)
As propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só
poderão ser reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.
5)
Só constarão do relatório anual da Comissão Mista de
Especialidades as propostas que derem entrada até o último dia útil do mês de
abril de cada ano.
6)
A Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um
relatório aos convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de
setembro.
7)
A Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir
recomendações e normativas sobre suas atividades.
FUNDAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº
1845/08
De
acordo com o convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina, a
Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacional de Residência Médica, em 11
de abril de 2002, nos termos da Resolução CFM nº 1.634/02, a Comissão Mista de
Especialidades foi instituída com a finalidade de reconhecer as Especialidades
Médicas e as Áreas de Atuação. Ficou estabelecido também que outras
especialidades e áreas de atuação médica poderão vir a ser reconhecidas pelo
Conselho Federal de Medicina mediante proposta da Comissão Mista de
Especialidades. Assim sendo, atendendo as solicitações de Sociedades de
Especialidades e, em conformidade com a deliberação da Comissão Mista,
anualmente é realizada a revisão das especialidades médicas reconhecidas bem
como das áreas de atuação, podendo ser reconhecidas novas especialidades/áreas
de atuação ou a exclusão de outras.
Desta forma, de acordo com o
trabalho realizado pela Comissão no decorrer do ano de 2007, foram realizadas
as seguintes modificações:
-
exclusão
das áreas de atuação cirurgia dermatológica e
cosmiatria,
por solicitação da Sociedade Brasileira de Dermatologia;
-
inclusão
da endoscopia
digestiva como área de
atuação da Cirurgia Geral;
-
reconhecimento da medicina aeroespacial como
área de atuação, tendo como requisitos possuir Título de Especialista em
Medicina de Tráfego ou Clínica Médica; (sem
efeito – Resolução CFM n. 1951/2010 / Resolução
CFM n. 1973/2011)
-
reconhecimento da perícia médica como
área de atuação comum a todas as especialidades médicas. (Revogada
pela Resolução CFM n. 1930/2009 / Resolução
CFM n. 1973/2011)
Todas
estas decisões estão documentadas e registradas suas discussões em atas de
reuniões ordinárias da Comissão Mista de Especialidades.
ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO
Comissão Mista de Especialidades