(Publicada no D.O.U.
de 15 Jul 2008, Seção I, p. 72)
(Republicada com anexo no D.O.U. 16 Jul 2008, Seção I,
p.164-168)
(Modificada pela Resolução
CFM nº 1930/2009)
(Modificada pela Resolução
CFM nº 1951/2010)
Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução
CFM nº 1.785/2006,
que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado
entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira
(AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o
Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios
para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na
Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFM nº 1.634/2002,
de 11 de abril de 2004, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e
áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;
CONSIDERANDO
a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que
modifica a relação de especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II
da Resolução nº 1.785/2006, de 5 de abril de 2006;
CONSIDERANDO,
finalmente, o decidido em reunião plenária de 12 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º
Aprovar a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/06.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília-DF,
12 de junho de 2008
CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM
ANEXO II
RELATÓRIO DA
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES
CFM/AMB/CNRM
A Comissão Mista de
Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere o convênio
celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a
Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de
especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e
registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o
Anexo II da Resolução nº 1.785/06 – do qual
fazem parte os seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras; 2)
Relação das especialidades reconhecidas; 3) Relação das áreas de atuação
reconhecidas; 4) Titulações e certificações de especialidades médicas e 5) Certificados
de áreas de atuação.
1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS
a)
O Conselho
Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e
áreas de atuação;
b)
A CME não
reconhecerá especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e
área de atuação com tempo de formação inferior a um ano;
c)
A CNRM somente
autorizará programas de Residência Médica nas especialidades listadas no item 2 deste relatório;
d)
As áreas de
atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão
sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;
e)
O tempo de
formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM como
para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados
os pré-requisitos necessários;
f)
Cabe à CNRM
autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de
Residência Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da
instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e
necessidade de sua implantação;
g)
A AMB emitirá
apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME;
h)
Em seus editais
de concurso para título de especialista ou certificado de área de atuação, a
AMB deverá observar o tempo mínimo de formação na especialidade ou área de
atuação constante neste relatório;
i)
A área de
atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente será
criada ou mantida após consenso entre as respectivas Sociedades;
j)
Os exames da AMB
para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais Sociedades serão
únicos e contarão, na sua elaboração, com a participação de todas as Sociedades
vinculadas;
k)
Os Conselhos
Regionais de Medicina (CRMs) deverão registrar apenas
títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela
CME;
l)
Os registros,
junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes critérios:
1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à
Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a
denominação original;
2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº
1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato
do registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão
registrados por analogia;
m)
Quando solicitada
pelo médico, a AMB, por intermédio das Sociedades de Especialidade, deverá
atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a
nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem
idêntica alteração no registro existente;
n)
As
especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros
independentes nos CRMs;
o)
O médico só
poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas áreas de
atuação;
p)
É proibida aos
médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não
tenham o reconhecimento da CME;
q)
A AMB deverá
preservar o direito à certificação de área de atuação para as Sociedades que
respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração
em Saúde, Citopatologia, Endoscopia Digestiva,
Endoscopia Respiratória, Hansenologia, Hepatologia,
Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia
Clínica;
r)
Todas as demais
áreas de atuação receberão certificação, na AMB, via Sociedades de
Especialidade;
s)
As Sociedades de
Especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar
sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual
enviado à AMB.
2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES
RECONHECIDAS
15.
CIRURGIA
VASCULAR
16.
CLÍNICA MÉDICA
22.
GENÉTICA MÉDICA
23.
GERIATRIA
24.
GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
25.
HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
26.
HOMEOPATIA
27.
INFECTOLOGIA
28.
MASTOLOGIA
29.
MEDICINA DE
FAMÍLIA E COMUNIDADE
30.
MEDICINA DO
TRABALHO
31.
MEDICINA DE
TRÁFEGO
32.
MEDICINA
ESPORTIVA
33.
MEDICINA FÍSICA
E REABILITAÇÃO
34.
MEDICINA
INTENSIVA
35.
MEDICINA LEGAL
36.
MEDICINA NUCLEAR
37.
MEDICINA
PREVENTIVA E SOCIAL
38.
NEFROLOGIA
39.
NEUROCIRURGIA
40.
NEUROLOGIA
41.
NUTROLOGIA
42.
OFTALMOLOGIA
43.
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
44.
OTORRINOLARINGOLOGIA
45.
PATOLOGIA
46.
PATOLOGIA
CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
47.
PEDIATRIA
48.
PNEUMOLOGIA
49.
PSIQUIATRIA
50.
RADIOLOGIA E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
51.
RADIOTERAPIA
5.
CARDIOLOGIA
PEDIÁTRICA
6.
CIRURGIA
CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
7.
CIRURGIA DA
COLUNA
8.
CIRURGIA DO
TRAUMA
9.
CIRURGIA
VIDEOLAPAROSCÓPICA
10.
CITOPATOLOGIA
11.
DENSITOMETRIA
ÓSSEA
12.
DOR
13.
ECOCARDIOGRAFIA
14.
ECOGRAFIA
VASCULAR COM DOPPLER
16.
ENDOCRINOLOGIA
PEDIÁTRICA
17.
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
18.
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
19.
ENDOSCOPIA
RESPIRATÓRIA
20.
ERGOMETRIA
21.
FONIATRIA
22.
GASTROENTEROLOGIA
PEDIÁTRICA
23.
HANSENOLOGIA
24.
HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
25.
HEMODINÂMICA E
CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
26.
HEPATOLOGIA
27.
INFECTOLOGIA
HOSPITALAR
28.
INFECTOLOGIA
PEDIÁTRICA
29.
MAMOGRAFIA
30.
MEDICINA
AEROESPACIAL (sem
efeito – Resolução CFM n. 1951/2010)
31.
MEDICINA DE
URGÊNCIA
32.
MEDICINA DO
ADOLESCENTE
33.
MEDICINA FETAL
34.
MEDICINA
INTENSIVA PEDIÁTRICA
35.
NEFROLOGIA
PEDIÁTRICA
36.
NEONATOLOGIA
37.
NEUROFISIOLOGIA
CLÍNICA
38.
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA
39.
NEURORRADIOLOGIA
40.
NUTRIÇÃO
PARENTERAL E ENTERAL
41.
NUTRIÇÃO
PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
42.
NUTROLOGIA
PEDIÁTRICA
43.
PERÍCIA MÉDICA (Revogada
pela Resolução CFM n. 1930/2009)
44.
PNEUMOLOGIA
PEDIÁTRICA
45.
PSICOGERIATRIA
46.
PSICOTERAPIA
47.
PSIQUIATRIA DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
48.
PSIQUIATRIA
FORENSE
49.
RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
51.
REUMATOLOGIA
PEDIÁTRICA
53. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
54. ULTRA-SONOGRAFIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Colégio Médico de Acupuntura
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Clínica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Pediátrica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Formação: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Dermatologia
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso de Sociedade a ser definida
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira de Gastroenterologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Genética Clínica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e
Obstetrícia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso da Associação Médica Homeopática Brasileira
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Infectologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Mastologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade
Brasileira de Medicina do Esporte
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina Legal
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso de Sociedade a ser definida
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Nefrologia
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso da Academia Brasileira de Neurologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Nutrologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina
Laboratorial
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Reumatologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Urologia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de
Saúde
ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia
ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB em
Pediatria
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia
Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
TEAMB
TEAMB em Angiologia
ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Requisito: TEAMB
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade
Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em
Pediatria
CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano
CIRURGIA DA COLUNA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Neurocirurgia ou Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Ortopedia e
Traumatologia
CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB
CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral
ou Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio
Brasileiro de Cirurgiões/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB
TEAMB em Coloproctologia
CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Citopatologia
Requisito: TEAMB em Patologia
DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
TEAMB em Reumatologia
DOR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia ou
Neurologia
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em
Neurologia
ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria + certificado de atuação
TEAMB em Cardiologia
ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação Ultra-sonografia
Geral
TEAMB em
Angiologia
TEAMB
TEAMB em
Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Endocrinologia e
Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Pediatria
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Coloproctologia
Requisitos: TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Coloproctologia
TEAMB
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e
Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Peroral
Requisitos: TEAMB
TEAMB em
Endoscopia
TEAMB em
Pneumologia
ERGOMETRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
FONIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia
GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou
Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade
Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em
Pediatria
HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Dermatologia, Clínica Médica, Infectologia, Neurologia,
Medicina
de Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hansenologia
Requisitos: TEAMB em Dermatologia
TEAMB
TEAMB em
Infectologia
TEAMB em
Neurologia
TEAMB em
Medicina de Família e Comunidade
TEAMB
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Hematologia e
Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria
HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
HEPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hepatologia
Requisito: TEAMB em Gastroenterologia
INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade
Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
TEAMB em Pediatria
MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia
AMB: Concurso do Convênio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Sociedade
Brasileira de Mastologia
Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação Ultra-sonografia
Geral
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Mastologia
MEDICINA AEROESPACIAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Medicina de
Tráfego ou Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio Sociedade
Brasileira de Medicina de Tráfego/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisitos: TEAMB em Medicina de Tráfego
TEAMB em Clínica Médica
(sem
efeito a partir da publicação da Resolução CFM n. 1951/2010)
MEDICINA DE URGÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisito: TEAMB
MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e
Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio Associação de Medicina Intensiva
Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB
TEAMB em Pediatria
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade
Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria
NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurofisiologia
Clínica
Requisitos: TEAMB
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade
Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria
NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurologia
ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral
e Enteral
TEAMB em Pediatria
TEAMB
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade
Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
TEAMB em Pediatria
NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou
Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação
Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
PERÍCIA MÉDICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade
Brasileira de Perícia Médica
(Sem
efeito a partir da publicação da Resolução CFM n. 1930/2009)
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Pneumologia e
Tisiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Psiquiatria
AMB:
Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Psiquiatria
AMB:
Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB
TEAMB em
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e
Obstetrícia
REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
AMB:
Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Reumatologia/Sociedade Brasileira
de Pediatria
TEAMB em
Pediatria
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e
Obstetrícia
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Hematologia e Hemoterapia
AMB:
Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito: TEAMB em Hematologia e
Hemoterapia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em
Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e
Obstetrícia
OBS: a
Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de
especificação.
Do
funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:
1)
A
Comissão Mista de Especialidades só analisará propostas de criação de especialidades
e áreas de atuação mediante solicitação da Sociedade de Especialidade, via AMB.
2)
As
solicitações para a criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente
acompanhadas dos pré-requisitos necessários.
3)
A
Comissão Mista de Especialidades não analisará pedido de criação de área de
atuação com programa inferior a um ano e carga horária inferior a 2.880 horas.
4)
As
propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser
reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.
5)
Só
constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas
que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.
6)
A
Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos
convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.
7)
A
Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e
normativas sobre suas atividades.
FUNDAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1845/08
De
acordo com o convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina, a
Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacional de Residência Médica, em 11
de abril de 2002, nos termos da Resolução CFM nº 1.634/02, a Comissão Mista de
Especialidades foi instituída com a finalidade de reconhecer as Especialidades
Médicas e as Áreas de Atuação. Ficou estabelecido também que outras
especialidades e áreas de atuação médica poderão vir a ser reconhecidas pelo
Conselho Federal de Medicina mediante proposta da Comissão Mista de
Especialidades. Assim sendo, atendendo as solicitações de Sociedades de
Especialidades e, em conformidade com a deliberação da Comissão Mista,
anualmente é realizada a revisão das especialidades médicas reconhecidas bem
como das áreas de atuação, podendo ser reconhecidas novas especialidades/áreas
de atuação ou a exclusão de outras.
Desta forma, de acordo com o trabalho
realizado pela Comissão no decorrer do ano de 2007, foram realizadas as
seguintes modificações:
-
exclusão
das áreas de atuação cirurgia dermatológica e
cosmiatria,
por solicitação da Sociedade Brasileira de Dermatologia;
-
inclusão
da endoscopia
digestiva como área de
atuação da Cirurgia Geral;
-
reconhecimento da medicina
aeroespacial como área de
atuação, tendo como requisitos possuir Título de Especialista em Medicina de
Tráfego ou Clínica Médica; (sem
efeito – Resolução CFM n. 1951/2010)
-
reconhecimento da perícia
médica como área de
atuação comum a todas as especialidades médicas. (Revogada
pela Resolução CFM n. 1930/2009)
Todas
estas decisões estão documentadas e registradas suas discussões em atas de
reuniões ordinárias da Comissão Mista de Especialidades.
ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO
Comissão
Mista de Especialidades