RESOLUÇÃO CFM 1.763/2005

(Publicada no D.O.U., de 09  Mar 2005, Seção I , p. 189-192)

 

(Nova redação do anexo II, aprovada pela Resolução CFM n. 1785/2006)

 

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

 

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e

 

CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão de registros de títulos de especialista;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFM 1.634/02, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;

 

CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de especialistas e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução 1.666/03;

 

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades;

 

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 16/2/2005,

 

RESOLVE:

     

Art. 1º- Aprovar a nova redação do Anexo II da Resolução CFM 1.666/03, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de junho de 2003, seção I, página 97.

Art. 2º - Criar o Anexo III, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2005

 

 

 

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE                             LÍVIA BARROS GARÇÃO

Presidente                                                        Secretária-Geral

 

 

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM

 

ANEXO II

 

(Ver nova redação do Anexo II, aprovada pela Resolução CFM n. 1785/2006)

 

RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES

 

CFM/AMB/CNRM

 

      A Comissão Mista de Especialidades – CME, no uso das atribuições que lhe confere o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o Anexo II da Resolução 1.666/03 - do qual fazem parte os seguintes itens: 1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS; 2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS; 3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS; 4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS e 5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO - e cria o Anexo III que regulamenta o seu funcionamento.

 

 

1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS

 

a) O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação.

b) A CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades listadas no item 2 deste relatório.

c) As áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão sua regulamentação e certificação sob a responsabilidade exclusiva da AMB.

d) Cabe à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação.

e) A AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME.

f) Qualquer especialidade médica terá, no mínimo, dois anos de formação, tanto para a CNRM como para a AMB.

g) Não serão autorizadas áreas de atuação com programa de formação inferior a um ano.

h) A área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente será criada ou mantida após consenso entre as respectivas Sociedades.

i) Os exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais Sociedades serão únicos e contarão, na sua elaboração, com a participação de todas as Sociedades vinculadas.

j) Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidades e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME.

k) Os registros junto aos CRMs obedecerão aos seguintes critérios:

k1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à Resolução CFM 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a denominação original.

k2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM 1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade, para área de atuação, serão registrados por analogia.

l)Quando solicitada pelo médico, a AMB, por meio das Sociedades de Especialidades, deverá atualizar para a nomenclatura vigente a anterior denominação dos títulos ou certificados, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração no registro existente.

m) As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs.

n) O médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e/ou duas áreas de atuação.

o) É proibido aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham reconhecimento da CME.

p)A AMB deverá preservar o direito à certificação de área de atuação para as Sociedades que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Cirurgia da Mão, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Respiratória, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica.

q) Todas as demais áreas de atuação receberão certificação, na AMB, via Sociedades de Especialidades.

r) As Sociedades de Especialidades ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual enviado à AMB.

 

 

2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS

 

1.           ACUPUNTURA

2.           ALERGIA E IMUNOLOGIA

3.           ANESTESIOLOGIA

4.           ANGIOLOGIA

5.           CANCEROLOGIA

6.           CARDIOLOGIA

7.           CIRURGIA CARDIOVASCULAR

8.           CIRURGIA DA MÃO

9.           CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

10.       CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

11.       CIRURGIA GERAL

12.       CIRURGIA PEDIÁTRICA

13.       CIRURGIA PLÁSTICA

14.       CIRURGIA TORÁCICA

15.       CIRURGIA VASCULAR

16.       CLÍNICA MÉDICA

17.       COLOPROCTOLOGIA

18.       DERMATOLOGIA

19.       ENDOCRINOLOGIA

20.       ENDOSCOPIA

21.       GASTROENTEROLOGIA

22.       GENÉTICA MÉDICA

23.       GERIATRIA

24.       GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

25.       HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

26.       HOMEOPATIA

27.       INFECTOLOGIA

28.       MASTOLOGIA

29.       MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

30.       MEDICINA DO TRABALHO

31.       MEDICINA DE TRÁFEGO

32.       MEDICINA ESPORTIVA

33.       MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

34.       MEDICINA INTENSIVA

35.       MEDICINA LEGAL

36.       MEDICINA NUCLEAR

37.       MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

38.       NEFROLOGIA

39.       NEUROCIRURGIA

40.       NEUROLOGIA

41.       NUTROLOGIA

42.       OFTALMOLOGIA

43.       ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

44.       OTORRINOLARINGOLOGIA

45.       PATOLOGIA

46.       PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

47.       PEDIATRIA

48.       PNEUMOLOGIA

49.       PSIQUIATRIA

50.       RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

51.       RADIOTERAPIA

52.       REUMATOLOGIA

53.       UROLOGIA

 

 

3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

 

1.           ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

2.           ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

3.           ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

4.           ATENDIMENTO AO QUEIMADO

5.           CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA

6.           CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL

7.           CIRURGIA DA COLUNA

8.           CIRURGIA DERMATOLÓGICA

9.           CIRURGIA DO TRAUMA

10.       CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA

11.       CITOPATOLOGIA

12.       COSMIATRIA

13.       DENSITOMETRIA ÓSSEA

14.       DOR

15.       ECOCARDIOGRAFIA

16.       ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER

17.       ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA

18.       ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA

19.       ENDOSCOPIA DIGESTIVA

20.       ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA

21.       ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA

22.       ERGOMETRIA

23.       FONIATRIA

24.       GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA

25.       HANSENOLOGIA

26.       HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA

27.       HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA

28.       HEPATOLOGIA

29.       INFECTOLOGIA HOSPITALAR

30.       INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA

31.       MAMOGRAFIA

32.       MEDICINA DE URGÊNCIA

33.       MEDICINA DO ADOLESCENTE

34.       MEDICINA FETAL

35.       MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA

36.       NEFROLOGIA PEDIÁTRICA

37.       NEONATOLOGIA

38.       NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

39.       NEUROLOGIA PEDIÁTRICA

40.       NEURORRADIOLOGIA

41.       NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL

42.       NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA

43.       NUTROLOGIA PEDIÁTRICA

44.       PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA

45.       PSICOGERIATRIA

46.       PSICOTERAPIA

47.       PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

48.       PSIQUIATRIA FORENSE

49.       RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

50.       REPRODUÇÃO HUMANA

51.       REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

52.       SEXOLOGIA

53.       ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

 

4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ACUPUNTURA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura

AMB: Concurso Colégio Médico de Acupuntura

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Anestesiologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CLÍNICA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Clínica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cancerologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIRÚRGICA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cancerologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Pediátrica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cancerologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR

FORMAÇÃO: 4 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA MÃO

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Cirurgiões

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Clínica Médica

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Coloproctologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Dermatologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia

AMB: Concurso Sociedade a definir

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia

AMB: Concurso Federação Brasileira de Gastroenterologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GENÉTICA MÉDICA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Genética Clínica

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia

AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HOMEOPATIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia

AMB: Concurso Associação Médica Homeopática Brasileira

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Infectologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Mastologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho

AMB: Concurso Associação Nacional de Medicina do Trabalho

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE TRÁFEGO

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego

AMB: Concurso Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA ESPORTIVA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva

AMB: Concurso Associação de Medicina Intensiva Brasileira

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Medicina Legal

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social

AMB: Concurso Sociedade a definir

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Nefrologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA

FORMAÇÃO: 4 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia

AMB: Concurso Academia Brasileira de Neurologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia

AMB: Concurso Associação Brasileira de Nutrologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia

AMB: Concurso Conselho Brasileiro de Oftalmologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Patologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pediatria

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria

AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA ULTRA-SONOGRAFIA GERAL

FORMAÇÃO: 2 anos

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA

FORMAÇÃO: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Reumatologia

 

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA

FORMAÇÃO: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Urologia

 

 

5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração de Saúde

REQUISITO: TEAMB

 

ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Alergia e Imunologia

                        TEAMB em Pediatria

 

ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

REQUISITOS: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

                         TEAMB em Cirurgia Vascular

                         TEAMB em Angiologia

 

ATENDIMENTO AO QUEIMADO

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

REQUISITO: TEAMB em Cirurgia Plástica

 

CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Cardiologia

                         TEAMB em Pediatria

 

CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia

REQUISITOS: TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

                       TEAMB em Cirurgia Plástica

                       TEAMB em Otorrinolaringologia.

 

CIRURGIA DA COLUNA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

REQUISITO: TEAMB em Neurocirurgia

                     TEAMB em Ortopedia e Traumatologia

 

CIRURGIA DERMATOLÓGICA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Dermatologia

REQUISITO: TEAMB em Dermatologia

 

CIRURGIA DO TRAUMA

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Cirurgiões

REQUISITO: TEAMB em Cirurgia Geral

 

CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA

AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões/Sociedade Brasileira de Coloproctologia

REQUISITOS: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

                        TEAMB em Cirurgia Geral

                        TEAMB em Coloproctologia

 

CITOPATOLOGIA

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Citopatologia

REQUISITO: TEAMB em Patologia

 

COSMIATRIA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Dermatologia

REQUISITO: TEAMB em Dermatologia

 

DENSITOMETRIA ÓSSEA

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

REQUISITOS: TEAMB em Endocrinologia

                       TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

                       TEAMB em Medicina Nuclear

                       TEAMB em Ortopedia e Traumatologia

                       TEAMB em Reumatologia

 

DOR

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Academia Brasileira de Neurologia

REQUISITOS: TEAMB em Anestesiologia

                        TEAMB em Neurologia

 

ECOCARDIOGRAFIA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia

REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

 

ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER

AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

REQUISITOS: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

                        TEAMB em Diagnóstico por Imagem: Atuação Ultra-Sonografia Geral

                        TEAMB em Angiologia

                        TEAMB em Cirurgia Vascular

                        TEAMB em Cardiologia + Certificado de atuação em Ecocardiografia

 

ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia

REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

 

ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Endocrinologia

                        TEAMB em Pediatria

 

ENDOSCOPIA DIGESTIVA

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

REQUISITOS: TEAMB em Endoscopia

                        TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

                       TEAMB em Gastroenterologia

                       TEAMB em Coloproctologia

 

ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA

AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

 

ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Peroral

REQUISITOS: TEAMB em Cirurgia Torácica

                       TEAMB em Endoscopia

                       TEAMB em Pneumologia

 

ERGOMETRIA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia

REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

 

FONIATRIA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia

REQUISITO: TEAMB em Otorrinolaringologia

 

GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Gastroenterologia

                        TEAMB em Pediatria

 

HANSENOLOGIA

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hansenologia

REQUISITOS: TEAMB em Dermatologia

                       TEAMB em Clínica Médica

                       TEAMB em Infectologia

                       TEAMB em Neurologia

                       TEAMB em Medicina de Família e Comunidade

                       TEAMB em Medicina Preventiva e Social

 

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

                         TEAMB em Pediatria

  

HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Cardiologia

REQUISITO: TEAMB em Cardiologia

 

HEPATOLOGIA

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hepatologia

REQUISITO: TEAMB em Gastroenterologia

 

INFECTOLOGIA HOSPITALAR

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Infectologia

REQUISITO: TEAMB em Infectologia

 

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Infectologia

                         TEAMB em Pediatria

 

MAMOGRAFIA

AMB: Concurso Convênio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia / Sociedade Brasileira de Mastologia

REQUISITOS: TEAMB em Diagnóstico por Imagem atuação Ultrassonografia Geral

                       TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

                         TEAMB em Mastologia

 

MEDICINA DE URGÊNCIA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Clínica Médica

REQUISITO: TEAMB em Clínica Médica

 

MEDICINA DO ADOLESCENTE

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITO: TEAMB em Pediatria

 

MEDICINA FETAL

AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

 

MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Medicina Intensiva

                        TEAMB em Pediatria

 

NEFROLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Nefrologia

                         TEAMB em Pediatria

 

NEONATOLOGIA

AMB: Concurso Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITO: TEAMB em Pediatria

 

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica

REQUISITOS: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação

                        TEAMB em Neurologia

                       TEAMB em Neurocirurgia

                       TEAMB em Pediatria + Certificado de atuação em Neurologia Pediátrica

 

NEUROLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Neurologia

                        TEAMB em Pediatria

 

NEURORRADIOLOGIA

AMB: Concurso Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

REQUISITOS: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

                         TEAMB em Neurologia

                         TEAMB em Neurocirurgia

 

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL

AMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral

REQUISITOS: TEAMB em Nutrologia

                       TEAMB em Pediatria

                       TEAMB em Medicina Intensiva

                       TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo

                       TEAMB em Gastroenterologia

 

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral

REQUISITOS: TEAMB em Nutrologia

                        TEAMB em Pediatria

 

NUTROLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia

REQUISITOS: TEAMB em Nutrologia

                        TEAMB em Pediatria

 

PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Pediatria

                        TEAMB em Pneumologia

 

PSICOGERIATRIA

AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria

REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

 

PSICOTERAPIA

AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria

REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

 

PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria

REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

 

PSIQUIATRIA FORENSE

AMB: Concurso Associação Brasileira de Psiquiatria

REQUISITO: TEAMB em Psiquiatria

 

RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

REQUISITOS: TEAMB em Angiologia

                        TEAMB em Cirurgia Vascular

                        TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

 

REPRODUÇÃO HUMANA

AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

 

REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

AMB: Concurso Convênio Sociedade Brasileira de Reumatologia/Sociedade Brasileira de Pediatria

REQUISITOS: TEAMB em Reumatologia

                        TEAMB em Pediatria

 

SEXOLOGIA

AMB: Concurso Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

 

ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

AMB: Concurso Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

REQUISITO: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

 

OBS: Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de especificação.

 

 

 

ANEXO III

 

 

Do funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:

 

1)  A Comissão Mista só analisará proposta de criação de especialidades e áreas de atuação mediante solicitação da Sociedade de Especialidade, via AMB.

 

2)  As solicitações para criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente acompanhadas dos pré-requisitos     necessários.

 

3)  Não será analisada pela Comissão Mista de Especialidades pedido de criação de área de atuação com programa inferior a um ano, e carga horária inferior a 2.880 horas.

 

4)  As propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.

 

5)  Só constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.

 

6)  A Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.

 

 

A Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e normativas sobre suas atividades