CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA
(Publicada no D.O.U. de 1º de agosto de 2011, Seção I, p. 144-147)
Dispõe
sobre a nova redação do Anexo II da Resolução
CFM nº 1.845/08, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades
médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica
Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de
2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a
Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de
especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e
registros de títulos de especialista;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução
CFM nº 1.634/02,
de 11 de abril de 2004, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e
áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;
CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da
Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de
especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 1.845/08, de 15 de julho de 2008;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião
plenária de 14/7/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a nova redação do Anexo II da
Resolução
CFM nº 1.845/08.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em
contrário.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Brasília-DF,
14 de julho de 2011
CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM
ANEXO II
RELATÓRIO DA
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES
CFM/AMB/CNRM
A
Comissão Mista de Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere
o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de
Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e
denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma
de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório
que modifica o Anexo II da Resolução nº 1.785/06 – do qual fazem parte os
seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras; 2) Relação das
especialidades reconhecidas; 3) Relação das áreas de atuação reconhecidas; 4)
Titulações e certificações de especialidades médicas e 5) Certificados de áreas
de atuação.
1)
NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS
a) O
Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas
especialidades e áreas de atuação;
b) A CME não reconhecerá especialidade
médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo
de formação inferior a um ano;
c) A CNRM somente autorizará programas de
Residência Médica nas especialidades listadas no item 2 deste relatório;
d) As áreas de atuação previstas pela CME
e listadas no item 3 terão sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou
CNRM;
e) O
tempo de formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM
como para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados os pré-requisitos
necessários;
f) Cabe à CNRM autorizar e disciplinar
ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, para
complementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida
justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação;
g) A AMB emitirá apenas títulos e
certificados que atendam às determinações da CME;
h) Em seus editais de concurso para
título de especialista ou certificado de área de atuação, a AMB deverá observar
o tempo mínimo de formação na especialidade ou área de atuação constante neste
relatório;
i) A área de atuação que apresente interface com duas ou
mais especialidades somente poderá ser criada após consenso entre as
respectivas sociedades;
j) A extinção de qualquer área de atuação só poderá ser efetivada pela
CME, após pedido fundamentado;
k) Os exames da AMB para certificação de
áreas de atuação comuns a duas ou mais sociedades serão únicos e sob
responsabilidade da AMB;
l) Os conselhos regionais de medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidade e
certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME;
m) Os registros, junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes critérios:
1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à
Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a
denominação original;
2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/02
e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do
registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão
registrados por analogia;
n) Quando
solicitada pelo médico, a AMB, por intermédio das Sociedades de Especialidade,
deverá atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a
nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem
idêntica alteração no registro existente;
o)
As especialidades médicas
e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs;
p) O
médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas
áreas de atuação;
q) É
proibida aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de
atuação que não tenham o reconhecimento da CME;
r) A
AMB deverá preservar o direito à certificação de área de atuação para as sociedades
que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação:
Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia
Digestiva, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição
Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica;
s) Todas as demais áreas de atuação receberão certificação,
na AMB, via Sociedades de Especialidade;
t) As
Sociedades de Especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas
a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante
relatório anual enviado à AMB.
2)
RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS
15. Cirurgia Vascular
16. Clínica Médica
22. Genética Médica
23. Geriatria
24. Ginecologia e Obstetrícia
25. Hematologia e Hemoterapia
26. Homeopatia
27. Infectologia
28. Mastologia
29. Medicina de Família e Comunidade
30. Medicina do Trabalho
31. Medicina de Tráfego
32. Medicina Esportiva
33. Medicina Física e Reabilitação
34. Medicina Intensiva
35. Medicina Legal e Perícia Médica
36. Medicina Nuclear
37. Medicina Preventiva e Social
38. Nefrologia
39. Neurocirurgia
40. Neurologia
41. Nutrologia
42. Oftalmologia
43. Ortopedia e Traumatologia
44. Otorrinolaringologia
45. Patologia
46. Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
47. Pediatria
48. Pneumologia
49. Psiquiatria
50. Radiologia e Diagnóstico por Imagem
51. Radioterapia
5. Cardiologia Pediátrica
6. Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial
7. Cirurgia do Trauma
8. Cirurgia Videolaparoscópica
9. Citopatologia
10. Densitometria Óssea
11. Dor
12. Ecocardiografia
13. Ecografia Vascular com Doppler
15. Endocrinologia Pediátrica
16. Endoscopia
Digestiva
17. Endoscopia
Ginecológica
18. Endoscopia Respiratória
19. Ergometria
20. Foniatria
21. Gastroenterologia Pediátrica
22. Hansenologia
23. Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
24. Hemodinâmica e Cardiologia
Intervencionista
25. Hepatologia
26. Infectologia Hospitalar
27. Infectologia Pediátrica
28. Mamografia
29. Medicina de Urgência
30. Medicina do Adolescente
31.
Medicina do Sono
32. Medicina Fetal
33. Medicina Intensiva Pediátrica
34.
Medicina Paliativa
35.
Medicina Tropical
36. Nefrologia Pediátrica
37. Neonatologia
38. Neurofisiologia Clínica
39. Neurologia Pediátrica
40. Neurorradiologia
41. Nutrição Parenteral e Enteral
42. Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica
43. Nutrologia Pediátrica
44. Pneumologia Pediátrica
45. Psicogeriatria
46. Psicoterapia
47. Psiquiatria da Infância e Adolescência
48. Psiquiatria Forense
49. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia
50. Reumatologia Pediátrica
52. Transplante
de Medula Óssea
53. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Colégio Médico de Acupuntura
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e
Imunopatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Alergia e
Imunopatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia
e Cirurgia Vascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Cancerologia/Clínica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Cancerologia/Cirúrgica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Cancerologia/Pediátrica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Cancerologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Formação: 4 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Cardiovascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da
Mão
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia da
Mão
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de
Cabeça e Pescoço
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do
Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgia
Digestiva
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Pediátrica
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Torácica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia
e Cirurgia Vascular
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica
Médica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Dermatologia
Título de especialista
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia
Título de especialista em
ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Endoscopia
Digestiva
Título de especialista em
GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Gastroenterologia
AMB: Concurso da Federação Brasileira de
Gastroenterologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Genética Médica
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades
de Ginecologia e Obstetrícia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e
Hemoterapia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia
e Hemoterapia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso da Associação Médica Homeopática
Brasileira
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Infectologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Mastologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de
Família e Comunidade
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do
Trabalho
AMB: Concurso da Associação Nacional de Medicina do
Trabalho
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de
Tráfego
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Medicina
de Tráfego
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB:
Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Medicina
Física e Reabilitação
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Associação de Medicina Intensiva
Brasileira
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Medicina
Legal e Perícias Médicas
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso
de sociedade a ser definida
Título de especialista em
NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Nefrologia
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso da Academia Brasileira de Neurologia
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso da Associação Brasileira de Nutrologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e
Traumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em
Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Otorrinolaringologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de
Psiquiatria
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Título de especialista
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Título de especialista
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Reumatologia
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Urologia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Administração de Saúde
ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou
Pediatria
AMB: Concurso Convênio AMB
Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB
em Pediatria
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
TEAMB
TEAMB
em Angiologia
ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica
Requisito: TEAMB
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB
em Pediatria
CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano
CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB
CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho
Digestivo, Cirurgia Geral ou Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB
TEAMB
em Coloproctologia
CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Citopatologia
Requisito: TEAMB em Patologia
DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e
Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e
Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB
em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
TEAMB em Reumatologia
DOR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Acupuntura, Anestesiologia,
Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia ou Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Acupuntura
TEAMB
em Anestesiologia
TEAMB
TEAMB
em Neurocirurgia
TEAMB
em Neurologia
TEAMB
em Ortopedia
TEAMB
em Reumatologia
ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria + certificado de
atuação
TEAMB em Cardiologia
ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1
ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia
Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
TEAMB em Diagnóstico por Imagem:
atuação Ultrassonografia Geral
TEAMB
em Angiologia
TEAMB
TEAMB
em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e
Metabologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Pediatria
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do
Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Coloproctologia
Requisitos: TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Coloproctologia
TEAMB
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades
de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Requisitos: TEAMB
TEAMB
em Endoscopia
TEAMB
em Pneumologia
ERGOMETRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
FONIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Otorrinolaringologia
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia
GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou
Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Federação Brasileira de
Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Pediatria
HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Dermatologia, Clínica
Médica, Infectologia,
Neurologia,
Medicina
de Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Hansenologia
Requisitos: TEAMB em Dermatologia
TEAMB
TEAMB
em Infectologia
TEAMB
em Neurologia
TEAMB
em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria
HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia
HEPATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Hepatologia
Requisitos: TEAMB
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
TEAMB em Pediatria
MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
ou Mastologia
AMB: Concurso pelo Convênio do Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de
Ginecologia e Obstetrícia/Sociedade Brasileira de Mastologia
Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação
Ultrassonografia Geral
TEAMB em Ginecologia e
Obstetrícia
TEAMB em Mastologia
MEDICINA DE URGÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica
Médica
Requisito: TEAMB
MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
MEDICINA DO SONO
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia, Pneumologia,
Neurologia ou Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio da Academia Brasileira de
Neurologia/Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia/Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Psiquiatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Otorrinolaringologia
TEAMB em Pneumologia
TEAMB em Psiquiatria
MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso da Federação Brasileira das Sociedades
de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio Associação de Medicina
Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB
TEAMB em Pediatria
MEDICINA PALIATIVA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia, Cancerologia,
Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Cancerologia/Sociedade Brasileira de
Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/Sociedade
Brasileira de Medicina de Família e Comunidade/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Cancerologia
TEAMB
TEAMB em Geriatria
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Pediatria
MEDICINA TROPICAL
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Infectologia
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de
Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria
NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria
AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Neurofisiologia Clínica
Requisitos: TEAMB
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Academia Brasileira de
Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria
NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
TEAMB
em Neurologia
TEAMB
em Neurocirurgia
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira
de Nutrição Parenteral e Enteral
TEAMB em Pediatria
TEAMB
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral
TEAMB em Pediatria
NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia
ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de
Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB: Concurso da Associação Brasileira de
Psiquiatria
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB:
Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito:
TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria
AMB:
Concurso da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB
em Psiquiatria
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Requisitos:
TEAMB em Angiologia
TEAMB
TEAMB
em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
AMB:
Concurso do Convênio Sociedade Brasileira de Reumatologia/Sociedade Brasileira
de Pediatria
TEAMB
em Pediatria
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB
em Ginecologia e Obstetrícia
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia
AMB:
Concurso da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito:
TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
Formação: 1 ano
CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia
AMB:
Concurso do Convênio Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito:
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
OBS:
a Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de
especificação.
Do
funcionamento da Comissão Mista de Especialidades:
1) A Comissão Mista de Especialidades só
analisará propostas de criação de especialidades e áreas de atuação mediante
solicitação da Sociedade de Especialidade, via AMB.
2)
As solicitações para a
criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente acompanhadas dos
pré-requisitos necessários.
3) A
Comissão Mista de Especialidades não analisará pedido de criação de área de
atuação com programa inferior a um ano e carga horária inferior a 2.880 horas.
4)
As propostas recusadas
pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser reapresentadas para nova
avaliação após cinco anos.
5) Só
constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas
que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.
6) A
Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos
convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.
7)
A Comissão Mista de
Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e normativas sobre
suas atividades.
Exposição de
motivos da Resolução CFM nº 1.973/2011
De acordo com o convênio firmado entre o Conselho
Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacional de
Residência Médica, em 11 de abril de 2002, nos termos da Resolução CFM nº
1.634/02, a Comissão Mista de Especialidades foi instituída com a finalidade de
reconhecer as especialidades médicas e as áreas de atuação. Ficou também estabelecido
que outras especialidades e áreas de atuação médica poderão vir a ser
reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina mediante proposta da Comissão
Mista de Especialidades. Assim sendo, atendendo as solicitações de Sociedades
de Especialidade e em conformidade com a deliberação da comissão mista, é anualmente
realizada a revisão das especialidades médicas reconhecidas, bem como das áreas
de atuação, podendo ser reconhecidas novas especialidades/áreas de atuação ou
excluídas outras.
Dessa forma, de acordo com o
trabalho realizado pela comissão no decorrer dos anos de
Normas regulamentadoras:
(...)
Letra i) A área de atuação que apresenta
interface com duas ou mais especialidades somente poderá ser criada após
consenso entre as respectivas sociedades.
Letra j) A extinção de qualquer área de
atuação só poderá ser efetivada pela Comissão Mista de Especialidades, após análise
de pedido fundamentado.
Letra k) Os exames da AMB para certificação de
áreas de atuação comuns a duas ou mais sociedades serão únicos e sob
responsabilidade da AMB.
(...)
Letra r) A AMB deverá preservar o direito à
certificação de área de atuação para as sociedades que respondiam por
especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Hansenologia,
Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica.
Especialidades médicas:
-
Alteração de denominação da Medicina
Legal, que passa a ser denominada Medicina
Legal e Perícia Médica.
Áreas de atuação – exclusões:
- cirurgia da coluna, por solicitação da Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e Sociedade Brasileira de Neurologia;
- medicina
aeroespacial, por
decisão do Conselho Federal de Medicina;
- perícia médica, por inclusão na especialidade
Medicina Legal e Perícia Médica;
- reprodução humana,
por solicitação da Febrasgo – Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia
Áreas de atuação – inclusões:
-
Medicina do Sono: nas
especialidades de Otorrinolaringologia, Neurologia, Psiquiatria e Pneumologia;
- Medicina Paliativa: nas especialidades de
Clínica Médica, Cancerologia, Geriatria e Gerontologia, Medicina de Família e
Comunidade, Pediatria e Anestesiologia;
-
Medicina Tropical: na
especialidade Infectologia;
-
Dor: inclusão da Acupuntura,
Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia e Ortopedia e Traumatologia.
Áreas de atuação – modificação:
-
Hepatologia: duração: 02 (dois)
anos, acrescentado como acesso pelas especialidades de Clínica Médica e Infectologia
Todas essas decisões e respectivas discussões estão
documentadas e registradas em atas de reuniões ordinárias da Comissão Mista de
Especialidades.
ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO
Comissão
Mista de Especialidades