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Publicada em: 09/06/2011 Adicionado por: Michel Filipe

ESPECIALIDADE DECLARÁVEL PARA O RECÉM-FORMADO

PARECER 2842/2011

INTERESSADO:  S. S.

PARECERISTA: Consª. Valdecira Lilioso de Lucena – CRM 3.395            

EMENTA:  Os egressos dos cursos de Medicina devidamente registrados no país são designados de médico. Não há no país nenhuma legislação que confira a eles uma especialidade. Portanto, a sua formação é de médico geral. O generalista não é considerado especialidade. A Clínica Médica é especialidade e para que o médico possa assim se anunciar deverá o mesmo ser portador do Título de especialista devidamente registrado em Conselho Regional de Medicina.

DA CONSULTA: O Dr. S. S. Dirige-se ao Cremepe com os seguintes questionamentos:

1) Quando um recém-formado é inquirido por terceiros acerca de sua especialidade ele pode dar que tipo de resposta ?

2)  Estaria correto dizer “generalista” ou “clínico geral” ?

3) “Medicina interna”e  “clínica médica” são termos reservados apenas para os especialistas em clínica médica?

4) Em vários formulários, de várias instituições (de hospitais a laboratórios e páginas da internet), o recém-formado é chamado de “médico clínico”, esse termo é apropriado ?

5) Ou o correto é declarar-se como “médico sem especialidade” ?

COMENTÁRIOS E PARECER:

A história da especialidade é bem mais antiga do que imaginamos. Alguns milênios antes de Cristo (A.C.) já se possuíam médicos especialistas. No Egito havia médicos para tratar de doenças oculares, moléstias de vias respiratórias, etc. Na China, séculos A.C., está descrita a hierarquia dos médicos, o que já os faziam diferentes em suas áreas de atuação (especialidade): médico chefe; médico dietológo; médico de enfermidades simples; médico de úlcera; médico de animais.

Na Idade Média com a queda do Império Romano, a Medicina estagnou-se. O Ocidente passou esta tarefa aos conventos europeus, cujos monges guardavam os ensinamentos deixados por Hipócrates na Grécia e Galeno em Roma.

A especialização, como hoje é conhecida, teve seu início a partir do século XVIII, pois com o avanço do conhecimento científico e novas descobertas, o Homem não teria as condições de atender todos os ramos da ciência. Neste século surgiu a Cardiologia; Obstetrícia; Pediatria; Endocrinologia e Oftamologia e após a Primeira Guerra Mundial, a Cirurgia Plástica com o objetivo de reparar os danos corporais dos mutilados de guerra.

O termo “Medicina Interna” surgiu na Alemanha e se referia ao médico que cuidava do paciente e que dispunha do conhecimento laboratorial. Este termo fora incorporado pelos americanos como “internal medicine”. Vários países adotam esta denominação. Em alguns, adotam o termo de “medicina interna” para os médicos que são capacitados a lidar com o processo saúde-doença do adulto, nos mais variados graus de complexidade.

O termo “especialista” passa por vários entendimentos dependendo do país. Existem alguns que especialista é igual à internista. Vale salientar que outro termo também muito utilizado na Europa é o “general practitioners”, cuja formação é voltada para atenção primária em Clínica; Pediatria; Cirurgia; Obstetrícia e Ginecologia.

No Brasil, os termos foram sendo incorporados de acordo com a formação obtida pelo médico no exterior. Daí é que adotamos vários termos para designar “áreas de atuação médica”, semelhantes, mas cada uma guardando peculiaridades. Surgiram então os clínicos, clínico geral; medicina interna e generalista. Hoje há mais clareza com relação à nomenclatura, pois em 2008, o CFM, através da Resolução 1.845/2008, disciplinou as especialidades e dentre elas a Clínica Médica configurou-se com uma especialidade que não está voltada para atenção primária, com esta finalidade fora adotado o termo Medicina de Família e Comunidade.

É necessário entendermos que nos dias de hoje, frente aos avanços tecnológicos e arsenal terapêutico, as especialidades é cada vez mais imperiosa e exigem do médico uma formação sólida e atualizações freqüentes.

O CFM através da Resolução nº. 1.845/2008, reconhece para fins de registro 53 especialidades médicas. Para o médico se anunciar como especialista é necessário que ele esteja devidamente registrado no CFM.

A obtenção da titulação para fins de registro no CFM terão que ser obtidas, através da CNRM (Residência Médica), conforme Lei 6932 de 07/07/1981, Art. 6º ou da AMB, conforme Resolução CFM nº. 1634/2002.

Por fim, podemos afirmar com o exposto que o recém-formado é um médico com formação geral, mas não detentor de especialidade, conforme legislação vigente.

Este é o meu parecer, smj.

Consª. Valdecira Lilioso de Lucena – CRM 3.395

Bibliografia:

BRÉAL, M. – Ensaios de Semântica. São Paulo: EDUC, 1992

MARTIRE JÚNIOR, LYBIO. História da Medicina: Curiosidades e Fatos. São Paulo: Ed. Astúria, 2004

PARECER CREMESP Nº 60960- Emitido pela Consª. Maria do Patrocínio Tenório Nunes