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PARECER CFM Nº. 014/87
PC/CFM/Nº. 14/1987

 

ASSUNTO: QUELAÇÃO

RELATOR: Conselheiro Neicivone Soares de Melo

 

I NTRODUÇÃO

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O tratamento das doenças crônico-degenerativas, tem sido, nos últimos anos, objeto de grande interesse por parte aos pesquisadores de todo o mundo. Deste modo, o surgimento de novas armas terapêuticas desperta, nos médicos e na população, grande expectativa quanto a obtenção de melhores resultados no manejo de tais enfermidades. Por outro lado, considerando-se as limitações que a medicina moderna ainda oferece com relação ao tratamento das enfermidades pertencentes a este grupo, pessoas de boa fé poderão ser ludibriadas em sua crença engajando-se em toda sorte de tratamentos, sem a necessária base científica, na ânsia desesperada de cura para seus males.

 

O Conselho Federal de Medicina, tendo em vista a manifesta preocupação dos Conselhos Regionais de Medicina, Sociedades Médicas Especializadas e profissionais de saúde quanto à proliferação que vem ocorrendo, em diversas cidades brasileiras, de clínicas e consultórios médicos que vêm utilizando, amparados em agressivo aparato publicitário, aquela que seria uma nova e "revolucionária" terapêutica para a aterosclerose e de diversas outras enfermidades vasculares, procurou esclarecimentos a respeito da referida modalidade terapêutica - chamada quelação - no sentido de resguardar a população e de alertar e orientar os médicos quanto aos riscos, possíveis benefícios e abusos que possam estar ocorrendo na utilização deste método terapêutico.

 

PARTE EXPOSITIVA

 

1. O ácido Etileno Diamino Tetrocético (EDTA) é, há mais de 30 anos, utilizado no tratamento de intoxicações por metais pesados tais como chumbo e mercúrio. Esta modalidade terapêutica, chamada quelação, baseia-se na propriedade química do EDTA de pinçar ou "quelar" os metais pesados circulantes na corrente sangüínea formando compostos hidrossolúveis - quelatos - os quais são excretados pelos rins.

 

2. Além dos metais pesados, o EDTA é também capaz de ligar-se ao cálcio ionizável - fator IV da coagulação -presente no sangue, tornando-o incoagulável. Fato este que explica a sua utilização como anticoagulante.

 

3. No início dos anos 60, sabendo-se que cálcio é um dos componentes da placa de ateroma, representando cerca 14% do seu peso seco, especulou-se com a possibilidade de utilização do EDTA com o objetivo de remover o cálcio da placa de ateroma. Acrediava-se que uma vez removido este elemento, os demais componentes da placa - Iípides, fibrina, restos celulares, etc. - dissolver-se-iam naturalmente, desfazendo-se a placa com a conseqüente desobstrução da artéria lesada e restabelecimento do fluxo sangüíneo.

 

4. Com base nesta suposição, a quelação vem sendo proposta e utilizada por alguns médicos, aqui e alhures, na profilaxia e tratamento da aterosclerose.

 

5. Além da aterosclerose, a quelação com o EDTA, vem sendo empregada no tratamento de diversas outras enfermidades tais como hipertensão-arterial, úlceras isquêmicas, arritmias cardíacas, artrite reumatóide, litíase urinária, catarata, impotência sexual, senilidade, doença de Parkison e outras. O espectro das indicações amplia-se rapidamente.

 

6. Chama a atenção o agressivo aparato publicitário utilizado pelos defensores da quelação, com intensa utilização dos meios de comunicação.

 

7. Até o presente momento, inexiste comprovação científica aos supostos efeitos terapêuticos relacionados ao uso do EDTA no tratamento da aterosclerose e de outras doenças vasculares.

 

8. É bastante significativo o fato de que a quelação não esteja sendo utilizada em nenhum centro universitário brasileiro ou mesmo em hospitais de referência, públicos ou privados. mas, tão somente em clínicas e consultórios de médicos que se dedicam apenas a exploração comercial deste tipo de tratamento.

 

9. Diversas entidades médicas americanas, tais como a American Medical Association, a American Heart Association, o American College of Physicians, o National Heart, Lung and Blood Institute, o National Institutes of Health, o American College of Cardiology e a Food and Drug Administration já se manifestaram publicamente expondo claramente suas restrições quanto a eficácia da quelação no tratamento da aterosclerose.

 

10. Nos EUA apenas a American Academy of Medical Preventics e a American Holistic Medical Association, duas entidades sem tradição científica e aparentemente criadas com o objetivo de congregar e dar apoio aos médicos praticantes da quelação, têm posição francamente favorável a este método.

 

11. Em nosso meio, conforme informações colhidas, foram criadas duas associações cujo propósito é também o de congregar os defensores da .quelação. São elas: a Academia Brasileira de Medicina Preventiva e a Sociedade Brasileira de Medicina OrtomolecuIar.

 

  1. Por outro lado, são várias as manifestações de profissionais e entidades médicas brasileiras contrárias à quelação. Assim é que o ConseIho Regional de Medicina do Distrito Federal, em sua sessão plenária de 14/06/1985, aprovou parecer exarado pelo Conselheiro Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos (Anexo 1) o qual após ampla e detalhada discussão de vários aspectos controvertidos envolvendo o tratamento da aterosclerose pelo EDTA, assim conclui:
  2.  

"Entendemos que o CRM-DF não pode reconhecer ou dar qualquer tipo de respaldo ao tratamento da ateroscIerose pela queIação com EDTA, um método desaconselhado peIas mais qualificadas organizações médicas especializadas, por absoluta falta da comprovação de sua eficiência."

Entendemos ainda que esta posição deve ser comunicada a médicos, entidades assistenciais e demais interessados que se dirigirem a este órgão, sobre o assunto."

"Finalmente julgamos pertinente oficiar este posicionamento a quantos médicos da jurisdição deste Conselho que estejam adotando a prática deste tratamento para a aterosclerose..

 

13. Em setembro de 1985, a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular divulgou o relatório de uma comissão de especialistas criada especificamente para analisar a quelação (Anexo 2) cujas conclusões são as seguintes:

 

"a) O tratamento da arteriosclerose pelo EDTA não encontra, até o momento, qualquer base científica sólida, experimental ou clínica, que possa autorizar o seu emprego. Nos Estados Unidos a Food and Drug Administration só liberou a para tratamento de intoxicação por chumbo.

 

"b) As mais importantes Associações Médicas Americanas como a American Medical Association, American Heart Association, American College of Cardiology, American College of Physicians e o National Institute of Healt, entre outras consideram a quelação de benefício não comprovado no tratamento da arterioesclerose."

 

"c) Em observações clínicas isoladas, como tem sido feito, o tratamento é acompanhado de medidas higieno-dietéticas e poderia estar funcionando apenas como placebo e nestas condições a quelação seria um placebo muito caro".

 

"d) À luz dos fundamentos em que se baseia a quelação - retirada ao cálcio das placas de ateroma - a sua aplicação em patologia tão complexa, como a arteriosclerose tem sido bastante criticada, pois o elemento visado pelo método terapêutico proposto é parte não substancial, secundário mesmo, da placa de ateroma, constituindo, no máximo, 14,1% de seu peso".

 

 

"e) A droga não está licenciada para comercialização no Brasil, sendo importada pelas clínicas particulares que a utilizam. Não se concebe, portanto, que o poder público oficialize o seu emprego, gastando dólares com um método de tratamento de eficácia não demonstrada e de riscos não desprezíveis".

 

14, Em 04/11/1985, 0 Prof. AIgy de Medeiros, Chefe da Seção de Angiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Unlverdidade do Estado do Rio de Janeiro enviou correspondência ao Conselho.Federal de Medicina externando sua preocupação quanto aos aspectos, por ele considerados anti-éticos, da publicidade a respeito da quelação veiculada nos Jornais, revistas e televisões. O Prof. Algy encaminha, juntamente com sua missiva, farta documentação composta por recortes de jornal e revistas contendo propagandas de consultórios e clínicas que se dedicam à quelação, reportagens contendo declarações de pessoas que se dizem beneficiadas pelo tratamento com o EDTA, entrevistas de médicos exaltando a excelência do método no tratamento de diversas enfermidades e xerocópias de artigos científicos publicados em conceituadas revistas médicas nacionais e internacionais, todos eles, contendo severas críticas ao uso da quelação no tratamento da ateroscIerose. É interessante assinalar no material encaminhado pelo Prof. AIgy a existência de cópias de 7(sete) cartas oriundas de médicos dos EUA, Grécia, Suécia, Bélgica, Suíça e Alemanha, contendo respostas de consulta por ele formulada sobre a prática da quelação naqueles países. Todos os missivistas foram unânimes em suas respostas quanto a falta de comprovação científica do uso do EDTA no tratamento da aterosclerose.

 

15 Embora os defensores da quelação propositalmente não mencionam os efeitos colaterais, o EDTA não é uma droga isenta de riscos. Existem na literatura médica relatos de inúmeros casos, muitos deles fatais, de reações adversas tais como insuficiência renal por necrose tubular aguda, mieioplasia, choque, hipotensão, convulsões, arritmias cardíacas e reações alérgicas, relacionadas à administração intravenosa ao EDTA.

 

16. Recentemente, a medida que se avolumam as críticas quanto à eficácia da quelação no tratamento da aterosclerose, seus defensores passaram a utilizá-la no que eles denominaram de 'tratamento de desintoxicação ao organismo, baseados no simples pressuposto de que o EDTA seja capaz de remover os chamados radicais livres presentes na circulação sangüínea, os quais resultam das diversas reações metabólicas que ocorrem no organismo humano. Entretanto, também esta nova indicação paro o uso do EDTA é feita em base meramente empírica, carecendo, portanto, de comprovação científica.

 

17. Objetivando o aprofundamento do debate a respeito dos diversos e ainda controvertidos aspectos relativos à quelação, o Conselho Federal de Medicina realizou em 10/04/1987, no Rio de Janeiro, mesa redonda contando com a participação do Dr. Ivaldo Carvalho G. Lemos (DF), Dr. Berlio Langer (SP), Dr. Dikran Armaganijan (SP), Dr. Márcio de Castro Silva (MG) e Dr. Eymar Dely, de Araújo (RJ). Após exposição detalhada do ponto de vista de cada um dos especialistas acima e de exaustivo debate sobre o assunto concluiu-se que a quelação deve ser considerada no mínimo como uma terapêutica ainda de caráter experimental e que deverão ser realizados estudos científicos que possam comprovar seus possíveis efeitos. Houve unanimidade na condenação da maneira como a quelação foi introduzida em nosso meio e na exploração comercial que vem sendo feita pelos médicos que a praticam.

 

PARTE CONCLUSIVA.

 

18. Considerando a falta de comprovação científica dos prováveis efeitos terapêuticos da quelação no tratamento da aterosclerose e outras doenças vasculares o pouco conhecimento aos efeitos colaterais do EDTA; os prejuízos econômicos advindos do uso de terapêutica de eficácia não comprovada e, mais grave ainda, os riscos decorrentes do abandono de terapêuticas consagradas, somos de opinião que:

 

1. A prática da quelação com o EDTA seja formalmente condenada no tratamento da aterosclerose e de outras doenças vasculares.

 

2. Sejam realizados trabalhos experimentais de investigação, em centros universitários de pesquisa, que possam responder às seguintes questões:

 

a. Capacidade do EDTA de remover cálcio da placa de ateroma.

 

b. Comprovação de que a placa de ateroma se reduz ou desaparece após a remoção do cálcio.

 

c. Conhecimento dos possíveis efeitos colaterais do EDTA.

 

19. O protocolo de estudo clínico desta natureza deve preencher os seguintes critérios:

 

a. Os voluntários participantes do estudo deverão assinar o termo de consentimento após devidamente informados, em linguagem clara e acessível, dos possíveis riscos e benefícios do tratamento, conforme prescreve a Declaração de Helsinque (Resolução CFM 671/75).

 

b. O tratamento deve ser realizado sem nenhum ônus para o paciente.

 

c. O ensaio terapêutico deve preferencialmente ser do tipo duplo-cego, comparando-se o efeito terapêutico ao EDTA contra o efeito de droga padrão ou contra placebo.

 

Este é o nosso parecer.

S . M . J .

Rio de Janeiro, 10 de Julho de 1987

 

Conselheiro Neicivone Soares de Melo