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A bioética e a revisão dos códigos de conduta
moral dos médicos no Brasil
Dr. José Eduardo de Siqueira -
Doutor em Medicina pela Universidade Estadual de
Londrina (UEL), mestre em Bioética pela Universidade do
Chile, professor de Clínica
Médica e Bioética da UEL,
presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (2005-2007)
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em decisão unânime dos membros de sua Diretoria e de seu Conselho Pleno, composto por representantes de todas as regionais estaduais, assumiu a corajosa atitude de promover uma revisão do atual Código de Ética Médica (CEM), vigente desde 1988. O CEM atualmente em vigor, elaborado após longo processo de debates, foi redigido por ocasião da I Conferência Nacional de Ética Médica, em novembro de 1987, com a participação de delegados médicos de todo o país e aprovado em sessão plenária do CFM em 8 de janeiro de 1988.
Passados 20 anos, o CFM achou necessário reformular o documento com a finalidade de melhor atender a condução ética dos novos e complexos dilemas morais que o avanço científico na área médica nos apresenta a todo momento. Tal decisão pode, sem sombra de dúvida, ser definida como corajosa, pois é sabido que o Código de Ética Médica brasileiro é reconhecido, por entidades médicas congêneres, como bem elaborado modelo de código deontológico a ser seguido.
Para a reformulação do CEM foi constituída uma Comissão Nacional de Revisão, coordenada pelo 1º vice-presidente, Roberto Luiz d’Avila, e composta por conselheiros representativos de todas as macrorregiões do país que, assessorados por juristas, teólogos, filósofos e bioeticistas, terão a responsabilidade de elaborar um documento capaz de responder aos novos dilemas que se impõem aos profissionais, o qual será apresentado para apreciação e debate, envolvendo todos os médicos brasileiros.
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