Dezembro / 2002 - Janeiro / 2003
   BIOÉTICA E ÉTICA MÉDICA
   

HUMANIZAÇÃO DAASSISTÊNCIA À SAÚDE:BASES
TEÓRICO-FILOSÓFICAS E SUGESTÕES PRAGMÁTICAS

 

 

“NÃO MENOS
IMPORTANTE PARA O
‘RENASCIMENTO ’DO
HUMANISMO FOI O
SURGIMENTO DA
BIOÉTICA,NA
DÉCADA DE 70,
COM POTTER E
COMPANHIA,QUE
COM A SUA
PREOCUPAÇÃO COM
UMA NOVA ÉTICA
APLICADA COMO
UMA "PONTE PARA
O FUTURO"(TÍTULO
DO SEU PRIMEIRO
LIVRO),URGENTE
PARA A
SOBREVIVÊNCIA DA
VIDA PLANETÁRIA,
TROUXE UM
QUESTIONAMENTO
ESSENCIAL ACERCA
DOS SABERES DAS
ÁREAS DAS
CIÊNCIAS BÁSICAS E
DA SAÚDE,COMO A
MEDICINA E A
BIOLOGIA,EM
COMUNHÃO COM
TODAS AS OUTRAS
CIÊNCIAS,ASSIM
COMO DA
BIOTECNOCIÊNCIA,E
UMA PROFUNDA
REFLEXÃO,NÃO
DOGMÁTICA E SEM
VERDADES
APRIORÍSTICAS,
SOBRE VALORES EM
RELAÇÃO AO
FENÔMENO VIDA,EM
SUAS DIVERSAS
FORMAS.EM SUA
ABORDAGEM
PRINCIPIALISTA A
BIOÉTICA TROUXE
PARA A PAUTADO
DIA-A-DIA DOS
PROFISSIONAIS DE
SAÚDE E DOS
PACIENTES AS
QUESTÕES DA NÃO-
MALEFICÊNCIA,
BENEFICÊNCIA,
AUTONOMIA E
JUSTIÇA ”

 

 

      O Humanismo,em todas as suas dimensões e versões, sempre foi a tônica da assistência à saúde. Infelizmente, por diversos motivos, essa fundamental característica da "arte do cuidar" do bem-estar e da
qualidade de vida da população e de nossos pacientes foi desaparecendo. Este breve texto, numa abordagem sucinta mas abrangente, discorre sobre vários aspectos teóricos e pragmáticos visando subsidiar a tentativa de "resgate da humanização" que ora vem ocorrendo em nosso sistema de saúde.
      Em termos de bases teórico-filosóficas, poderíamos afirmar, inicialmente, que a própria definição de saúde nos indica que a mesma não é só a ausência de doença mas, e principalmente, o bem-estar físico, psíquico e social recentemente ampliada para incluir o bem-estar espiritual, sendo também por muitos defendida a inclusão da visão de "bem-estar" num meio ambiente equilibrado e sustentável.
      Essa definição aponta clara e indubitavelmente que o profissional de saúde deve estar conveniente e adequadamente preparado para trabalhar todas as dimensões existenciais do ser humano e da vida humana, o que necessariamente faz com que a erudição, o cultivo do intelecto e um conhecimento sociocultural antropológico tornem-se condições "sine qua non" para o estabelecimento de uma boa prática profissional.
      Em nossa abordagem teórica não poderíamos esquecer de citar o novo paradigma científico conhecido como "Quântico-Relativista" ou "Holístico", que, baseado na física quântica, demonstra que no mundo das subpartículas
atômicas "tudo é energia, tudo tem a ver com tudo, tudo se relaciona com tudo e tudo influencia tudo", o que contrasta substancialmente com o anterior modelo mecanicista e fragmentado. Este novo paradigma reforça a importância, o poder e o lugar privilegiado que tem o Humanismo, numa abordagem integral e efetiva de nossos pacientes - tão útil e eficaz quanto qualquer tecnologia de ponta.
      Não menos relevante é relembrar os quatro principais pilares da Dialética,que nos en-
sinam que tudo está inter-relacionado, tudo muda, havendo necessidade, para que hajam as mudanças, das polaridades, dos opostos, do
contraditório e que, finalmente, tudo evolui, passando de um estado quantitativo para um
estado qualitativo superior, abordagem filosófica essa, de entender a realidade e a nature-
za,que está em completa sintonia com o mais avançado pensamento científico, constituindo-se, em nossa opinião, um "saber" imprescindível na assistência à saúde.
      A própria Ética,surgida com Sócrates, Platão e Aristóteles há 25 séculos,como um conjunto de juízos e valores para decidirmos o que é bom e mau, certo e errado,direitos e deveres, nos encaminha, fortemente, para a atual "Ética da Responsabilidade" onde, mais do que uma ética utilitarista,nos conscientiza de
que somos responsáveis por tudo e por todos e nos concita a avaliar e pesar o custo risco-
benefício de todas as nossas posturas e atitudes como profissionais,quer individual ou coletivamente -prática essa que não pode dissociar-se da humanização da assistência.
      Não menos importante para o ‘renascimento ’do Humanismo foi o surgimento da Bioética, na década de 70,com Potter e companhia,que com a sua preocupação com uma
nova ética aplicada como uma "Ponte para o Futuro" (título do seu primeiro livro), urgente para a sobrevivência da vida planetária, trouxe um questionamento essencial acerca dos saberes das áreas das ciências básicas e da saúde, como a medicina e a biologia, em comunhão com todas as outras ciências, assim como da biotecnociência, e uma profunda reflexão, não dogmática e sem verdades apriorísticas, sobre valores em relação ao fenômeno vida,em suas diversas formas.Em sua abordagem principialista a Bioética trouxe para a pauta do dia-a-dia dos profissionais de saúde e dos pacientes as questões da não-maleficência, beneficência, autonomia e justiça.
      Nos parece que o esquecido "poder" da relação profissional-paciente, do teatro terapêutico e do efeito placebo, também se encaixa perfeitamente nessa "visão teórica"das bases filosóficas da necessidade da humanização da assistência à aúde, expressa subliminarmente na antiga máxima, possivelmente hipocrática, de que "a Medicina às vezes cura, de vez em quando alivia,mas sempre consola" – convenientemente lembrando-nos de que a porcentagem de êxitos depende de vários fatores, tais como o tipo de enfermidade e personalidade do paciente, mas também, e muito, do tipo de atitude e comportamento adotado pelo profissional de saúde envolvido no atendimento.

   

      Esse importante papel da humanização no lidar com os doentes e com as doenças foi mui-
to bem demonstrado pela psicossomática, que prega a visão holística da indivisibilidade, integralidade e totalidade do ser humano,onde não só o psiquismo influencia o corpo,mas
todo o contexto social, histórico, econômico e ecológico,já visto anteriormente.
      Cabe agora uma curta revisão do próprio Humanismo,que pode ser definido, dentre muitas possibilidades e abordagens,como um ideário no qual existe uma primazia de importância do ser humano e dos valores humanos.
Tendo origens ancestrais em nossa cultura ocidental, recebe a influência dos filósofos e intelectuais gregos,como podemos verificar no
dito "humanismo clássico",onde o sofista grego Protágoras (séc.V a.C.)afirmava que "o homem é a medida de todas as coisas",ou em
Demócrito,que defendia que "o homem é o microcosmos",ou ainda em Sófocles,pai da tragédia grega,que pregava que "muitas são as coisas extraordinárias,mas nada existe de mais extraordinário do que o homem".O grande Aristóteles,no
século IV a.C.,também propunha que “o homem é o princípio das ações". Esses pensadores gregos foram seguidos por outros,agora romanos,como o estóico Cícero (séc.I a.C.),que cunhou o conceito
de humanismo enquanto cosmovisão,na qual o homem ocupa o ponto central,e Sêneca (séc.I d.C.), que divulgava a visão de que "para a humanidade,
a humanidade é sagrada".
      É importante citar,nesta breve revisão,o ressurgimento do Humanismo com o "Renascimento",
onde se destacam os florentinos do século XV,como Leonardo da Vinci,Marsílio Ficino ("Conhece-
te a ti mesmo,ó linhagem divina vestida com trajes mortais") e Giovanni Pico della Mirandola, autor
da famosa Oração/discurso sobre a dignidade do homem , na qual sustentava que pelo fato de o homem ser inacabado,e portanto poder evoluir, possuía uma dignidade especial e até mesmo superior à dos deuses e anjos -que são eternos, perfeitos, mas não mudam.
      No século XVIII,merece destaque especial Immanuel Kant, considerado um dos maiores teóricos do Humanismo,que escreveu:"Age de modo que consideres a humanidade tanto na tua pessoa quanto na de qualquer outro,e sempre como objetivo, nunca como um simples meio". Não menos importantes para o corpo epistemológico do Humanismo são,no século XIX, o dinamarquês Kierkegaard e o alemão Feuerbach, que defendiam que "o homem é a base da natureza". Na verdade, os séculos XIX e XX foram extremamente profícuos em termos de humanistas e existencialistas, de diversas matizes e endências, mas as reflexões sobre todos esses personagens e suas contribuições -como Gandhi, Erich From, Marx, Engel, Bertrand Russel, João XXIII, Carl Rogers, Dom Helder, Nietzche, Sartre, Einstein, Hans Jonas, Berlinguer, Morin, Dalai Lama, Boff, Rohden e Paulo Freire -, além de intermináveis, fugiriam do escopo deste artigo.
      Na portunidade, gostaríamos de afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, marco humanístico do século XX, deveria ocupar lugar central na construção de um paradigma para a humanização da assistência à saúde e na formação dos profissionais de saúde. Necessário se faz uma brevíssima abordagem sobre a realidade e a atual crise na qual se encontram os profissionais de saúde, para que a luta pela humanização não se torne apenas bela e erudita digressão teórica e filosófica,pois como bem disse o filósofo espanhol Ortega y Gasset: "Eu sou eu e minhas circunstâncias". É preciso ter a clareza de que os profissionais de saúde estão aviltados nos seus salários e em suas condições de trabalho e que o atual sistema não valoriza a qualidade da assistência, mas sim a quantidade. Na verdade, os trabalhadores da saúde estão se proletarizando ou se tornando "biscateiros free-lance". Além disso, vêm sendo submetidos a um altíssimo nível de estresse, causado pelas péssimas condições de trabalho, baixíssima remuneração, gigantesca duração da jornada de trabalho diária e semanal, falta de tempo para lazer, leitura e estudo e, não menos importante, por terem se tornado os "bodes expiatórios" de todas as mazelas do sistema.
      Junte-se ao exposto o fato de que esses profissionais foram, e continuam sendo, deformados durante o seu período de treinamento, principalmente
nas universidades, onde se subestimam as variáveis
subjetivas e antropológicas da pessoa enferma e a integralidade biopsicossocial-espiritual do ser humano. Some-se a isto a "herança" que os profissionais
trazem para o seu cotidiano, como os preconceitos de gênero, raça e classe social,apreendidos durante a sua socialização, inclusive no próprio convívio familiar. Note-se que existe uma falta de "educação doméstica" generalizada e os profissionais de saúde são, infelizmente em um número não tão diminuto, broncos, grosseiros e rudes no trato com os pacientes.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PRAGMÁTICAS

No resgate do Humanismo na assistência à saúde poderíamos ressaltar e sugerir, além do colocado, que:
1)O Humanismo expressa uma atitude ou doutrina etnocêntrica onde o homem está no centro de tudo e há uma centralidade da espécie humana na natureza, independente de se essa concepção e convicção é baseada em preceitos científicos, filosóficos, antropológicos, sociais, mitológicos ou religiosos. É uma crença no homem, em seu valor, valor esse infinitamente grandioso e valioso, e na sua capacidade de progredir e construir uma sociedade melhor. Os seres humanos devem ser educados para se tornarem melhores seres humanos, em consonância com a máxima do Humanismo iluminista de que "os cavalos nascem, os homens se formam";
2)O Humanismo não pode ser confundido com "educação doméstica", muito menos reduzido a ela, apesar da mesma ser muito importante para a otimização da relação profissional-paciente e da qualidade da assistência;
3)Existem comportamentos e atitudes humanizadoras e humanizantes que otimizam a assistência e devem ser observados, tais como solidariedade, paciência, tolerância, disponibilidade, compreensão, apoio e generosidade;
4)Arelação profissional-paciente deve ser vista como uma oportunidade não só propedêutica e terapêutica mas também de interação, troca, crescimento, prazer e felicidade para ambos;
5)A relação profissional-paciente deve ser de amizade, cumplicidade e confiança, e nenhum outro objetivo ou fim deve alterála ou prejudicá-la, principalmente os interesses financeiros e comerciais;
6)Auniversidade não pode ser só informativa, porque "instruir sem dar formação é uma tragédia". Assim, é tarefa primordial, para os
ativistas e militantes do Humanismo, transformá-la para que possa realmente transformar. A transformação dos currículos, com a inclusão e valorização de eixos humanísticos, pode e deve ser considerada
como um primeiro e importantíssimo passo, não se podendo compactuar com a ‘construção ’de profissionais técnica e ciberneticamente bem preparados mas humanamente desqualificados;
7)O profissional de saúde deve ser consciente da importância do poder intrínseco da relação com o paciente, assim como do teatro terapêutico, do efeito placebo e da tríade "informação, apoio e carinho" - que possui em muitos casos tanta eficiência quanto as mais altas tecnologias;
8)Trabalhar pela humanização significa lutar por mudanças de atitudes e culturas, fortalecendo os ideais humanísticos quer pessoais quer coletivos e institucionais;
9)É preciso mudar o sistema como um todo, para que o mesmo valorize a vida, bem maior de nossa existência;
10)Ahumanização da assistência à saúde não pode ser separada do Humanismo, que inclui aspectos teóricos e filosóficos mas dialeticamente requer também uma clara
militância e ativismo para que, através de nossos sonhos e labor diário pragmático, possamos construir um mundo mais fraterno, justo, feliz, saudável e, portanto, mais plenamente humano.


Arquivo pessoal

Aurélio Molina é professor doutor adjunto da Universidade de
Pernambuco,Ph.D.pela University of Leeds,coordenador de pesquisa da UPE e membro fundador do Núcleo de Bioética de Pernambuco e dos Comitês de Ética em Pesquisa da UPE e do CISAM