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27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 245/2011 - Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
27/12/2011	INFORME JURÍDICO nº 263/11 - AÇÃO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO DA PUNIBILIDADE. SENTENÇA IMPROCEDENTE.
27/12/2011	Informativo jurídico CFM Nº 206/2011 - Bsb 29/11/11 - PEP. CREMERJ. CASSAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DA PENA.
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 228/2011 -
27/12/2011	Informativo jurídico CFM Nº 242/2011 - JOGERIPACA FACILITADORA DE SERVIÇOS. RESOLUÇÃO CFM 1.836/08. ILEGITIMIDADE DA PARTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 247/2011 - Consulta Pública com vistas à aprovação, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – ACROMEGALIA.
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 247/2011 -
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 248/2011 - Consulta Pública com vistas à aprovação, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE PAGET-OSTEÍTE DEFORMANTE.
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 260/2011 - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 235/2011 - PORTARIA Nº 1.442, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - MEC
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 261/2011 - Alterações na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Órtese/Prótese e Materiais Especiais) – Tratamento de câncer de mama
27/12/2011	INFORMATIVO JURIDICO CFM 251/2011 - Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC) e cria seu Comitê Gestor.
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 259/2011 - PORTARIA Nº 572, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 257/2011 - CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 -
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 255/2011 - Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.
27/12/2011	INFORMATIVO JURÍDICO Nº. 252/2011 - Regulamenta, no âmbito do (SUS), o Decreto nº 7.616, que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

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