Sérgio Ibiapina Ferreira Costa

Volnei Garrafa

Gabriel Oselka

Apresentando a Bioética

Nem o próprio Potter poderia imaginar a velocidade como as coisas transcorreriam. É oportuno mencionar que sua visão original da bioética focalizava-a como uma questão ou um compromisso mais global frente ao equilíbrio e preservação da relação dos seres humanos com o ecossistema e a própria vida do planeta, diferente daquela que acabou difundindo-se e sedimentando-se nos meios científicos a partir da publicação do livro The Principles of Bioethics, escrito por Beauchamp e Childress, em 1979.

A obra destes dois autores praticamente pautou a bioética dos anos 70 e início dos anos 80, sob uma linha que, posteriormente, veio a ser cunhada como "principialismo", ou seja, o desenvolvimento da bioética a partir de quatro princípios básicos, dois deles de caráter deontológico (não- maleficência e justiça) e os outros dois de caráter teleológico (beneficência e autonomia). Apesar de não serem absolutos sob o prisma filosófico, estes princípios foram rapidamente assimilados, passando a constituir a ferramenta mais utilizada pelos bioeticistas na mediação e/ou resolução dos conflitos morais pertinentes à temática bioética. É importante definir para os leitores da presente publicação, desde já, que o principialismo é apenas um dos vários dialetos (ou formas específicas de expressão) do chamado "idioma" ou "linguagem bioética". Apesar de este ser o dialeto mais utilizado e, hoje, quase hegemônico, deve haver o cuidado para que o mesmo não seja confundido com o próprio idioma (1).

Atualmente, já são mais de dez diferentes linhas ou "dialetos" utilizados pela bioética no seu desenvolvimento, como o contextualismo, o feminismo, o contratualismo, o naturalismo, entre outras (2). Destas, merece destaque, sem dúvida, o contextualismo, que defende a idéia de que cada caso deve ser analisado individualmente, dentro dos seus específicos contextos social, econômico e cultural. Esta visão, por exemplo, faz com que a cultura japonesa se defina não como contrária ao princípio da autonomia, princípio este simplesmente inexistente na cultura oriental. A análise da questão da autonomia para os índios ianomamis ou terenas pode, também, ser enfocada dentro desse mesmo contexto.

Toda essa exposição tem o intuito não de confundir o leitor, mas, pelo contrário, deixar claro que hoje nos encaminhamos em direção à busca de uma bioética mais global, a qual, não prescindindo dos instrumentos teóricos e práticos que até aqui a caracterizaram (os "princípios"), deverá avançar em direção a uma visão mais globalizada, e ao mesmo tempo mais específica, do mundo e do contexto atuais. Ou, no dizer de Campbell: "...a idéia da abertura de uma nova visão do que possa significar o ser humano, ouvindo a surpreendente diversidade de vozes culturais que procuram fazer-se ouvir, à medida que a bioética se expande do Ocidente para outras culturas" (3).

É exatamente sob essa ótica que se insere a busca da construção de uma original "bioética brasileira", se assim podemos dizer, capacitada a enfrentar, mediar e, se possível, dar respostas aos conflitos morais emanados das diferentes questões bioéticas relacionadas com os costumes (mores) vigentes na nossa sociedade.

Nesse sentido, para a elaboração deste livro houve um especial cuidado tanto na seleção dos temas e seu ordenamento como nos diversos autores/pesquisadores convidados para escrever os diferentes capítulos. Assim, em seqüência a esta introdução (parte I), a parte II da obra apresenta os "Conceitos básicos" da bioética. A abertura cabe ao professor de filosofia da Universidade de São Paulo, Franklin Leopoldo e Silva, que aborda o tema "Da ética filosófica à ética em saúde". Em continuidade, os princípios básicos da bioética são apresentados na seguinte ordem: "Princípios da beneficência e não-maleficência" (professores Délio José Kipper e Joaquim Clotet, ambos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); "O princípio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido" (Daniel Romero Muñoz e Paulo Antonio Carvalho Fortes, ambos da Universidade de São Paulo); e "O princípio da justiça" (José Eduardo de Siqueira, da Universidade Estadual de Londrina). Os padres camilianos Léo Pessini e Christian de Paul Barchifontaine, do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, fecham esta parte enfocando "Bioética: do princi-pialismo à busca de uma perspectiva latino-americana".

A parte III é a mais longa de todas, dando espaço a grande diversidade dos temas específicos que dizem respeito à bioética. Ela é aberta com o texto "Bioética e ciência _ até onde avançar sem agredir" (Volnei Garrafa, da Universidade de Brasília). Entre os temas seguintes, estão alguns dos mais polêmicos enfrentados pela bioética, quais sejam: "Reprodução assistida" (Antônio Henrique Pedrosa Neto, secretário-geral do Conselho Federal de Medicina e José Gonçalves Franco Júnior, Diretor do Centro de Reprodução Humana da Fundação Maternidade Sinhá Junqueira, Ribeirão Preto, SP); "Bioética e aborto" (Débora Diniz, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Universidade de Brasília, e Marcos de Almeida, da Escola Paulista de Medicina); "O projeto genoma humano e a medicina preditiva: avanços técnicos e dilemas éticos" (do geneticista mineiro Sérgio D. J. Pena e Eliane S. Azevêdo, da Universidade Estadual de Feira de Santana); "Transplantes" (Regina Ribeiro Parizi e Nei Moreira da Silva, diretores do Conselho Federal de Medicina); "Eutanásia e distanásia" (padre Leonard M. Martin, Diretor do Instituto Teológico-Pastoral do Ceará); "Pesquisa com seres humanos" (Corina Bontempo D. Freitas e William Saad Hossne, respectivamente, secretária executiva e coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde); "A Bioética e a saúde pública" (sob a responsabilidade da advogada e professora da Universidade de São Paulo, Sueli Gandolfi Dallari); "Bioética e biossegurança" (do professor da Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, Fermin Roland Schramm); "Bioética e direitos humanos" (abordado pelo especialista no assunto e professor de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari).

Os capítulos subseqüentes dizem mais respeito a temas de interesse médico, embora guardem relação direta com a própria bioética, de um modo geral: "Erro médico" (Júlio Cézar Meirelles Gomes, diretor do Conselho Federal de Medicina, e Genival Veloso de França, da Universidade Federal da Paraíba); "Bioética e medicina legal" (Marco Segre e Cláudio Cohen, da Universidade de São Paulo); "Aspectos bioéticos da confidencialidade e privacidade" (professores Carlos Fernando Francisconi e José Roberto Goldim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul); e, finalmente, "Ética clínica: a AIDS como paradigma" (de autoria de Guido Carlos Levi, do Hospital Emílio Ribas, e Antonio Ozório Leme de Barros, do Ministério Público de São Paulo).

Ao final, elaboramos um breve posfácio (parte IV) onde é feita uma análise sobre o desafiante tema "A bioética no século XXI".

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