1. POPULAÇÃO X MÉDICOS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como parâmetro ideal de atenção à saúde da população a relação de 1 médico para cada 1.000 habitantes. Para centros com uma rede de serviços bem estruturada, os técnicos defendem a ampliação deste parâmetro. De qualquer forma, a definição desta relação torna-se um importante recurso de mapeamento da distribuição de médicos no país.

No Brasil, a relação média observada de 1/622 habitantes está muito abaixo deste parâmetro devido à grande concentração de médicos ativos verificada nas regiões Sudeste (1/455 hab.), Sul (1/615 hab.) e Centro-Oeste (1/640 hab.). Somente as regiões Nordeste e Norte estão próximas deste parâmetro, apresentando relação média de 1/1.063 e de 1/1.345 habitantes, respectivamente (Tabela 1).

No Norte, apenas Roraima (1/762 hab.) apresenta uma relação média abaixo de 1/1.000 habitantes; o que também ocorre em cinco (55,6%) dos estados do Nordeste. Uma análise comparativa dos estados, indica que 16 deles (59,3%) apresentam uma relação abaixo de 1/1.000 hab., sendo que o Rio de Janeiro (1/302 hab.) e o Distrito Federal (1/309 hab.) são os que apresentam a maior concentração de médico por habitante, ultrapassando, inclusive, São Paulo (1/471 hab.).

Em sentido inverso, destacam-se o Maranhão (1/1.917 hab.), seguido do Pará (1/1.500 hab.), Amapá (1/1.484 hab.), Rondônia (1/1.450 hab.), Piauí (1/1.420 hab.), Acre (1/1.374 hab.)Tocantins (1/1.329 hab.), Ceará (1/1.161 hab.), Amazonas (1/1.132 hab.), Bahia (1/1.116 hab.) e Mato Grosso (1/1.041hab.). Destes, somente Acre e Amapá mantém esta relação média acima de 1/1.000 habitantes, também, em suas capitais e regiões interioranas.

Não obstante, Tocantins (1/959 hab.) e Rondônia (1/968 hab.) estarem no limite em suas capitais, merecem destaque pelo fato de apresentarem elevada relação média em suas regiões interioranas (1/1.413 hab. e 1/1.725 hab., respectivamente), justamente onde está concentrada a maioria da população e dos médicos ativos. Este desempenho foge à regra, evidenciando falta de médicos no interior desses estados, sem que se configure concentração de médicos nas suas capitais.

Das seis capitais da região Norte, Rio Branco/AC, Macapá/AP e Boa Vista/RR apresentam relação superior a 1/1.000 hab., fato que não se observa nas demais capitais do país (Quadro 1). Roraima apresenta um desempenho excepcional, em razão de sua capital Boa Vista destacar-se como a única exceção à tendência brasileira de maior concentração de médicos nas capitais, apresentando a mais alta relação média observada no país (1/1.737 hab.), enquanto no interior do estado esta relação cai para (1/419 hab.), igualmente a mais baixa do país. Este desempenho, no entanto, necessita ser confrontado com o fato de que no interior estão concentrados somente 30,4% da população do estado e 69,5% dos médicos de Roraima. Em outras palavras, cerca de 70% da população estadual, que está concentrada na capital Boa Vista, têm carência de médicos, sem que haja carência destes profissionais no estado (1/762 hab.)

Em sentido contrário, no interior do Pará, obser va-se a maior relação média do país (1/4.466 hab.), desempenho que resulta do fato de 73,3% dos médicos ativos do estado estarem concentrados na capital Belém, que reúne apenas 20,4% da população do estado.

No Nordeste, destaca-se a relação média observada no Maranhão (1/1.917 hab.), a mais alta do país. A capital São Luiz, com apenas 15,6% da população do estado e concentrando 52,5 % dos médicos ativos, apresenta uma relação média de 1/570 hab., contra 1/3.403 hab. no interior.

Da mesma forma, merecem destaque nacional as altas relações médico/habitantes observadas no interior dos estados nordestinos, chegando a oscilar entre 1/1.691 hab. na Paraíba e 1/4.108 hab. no Sergipe; o que resulta do fato de todas as capitais nordestinas apresentarem relação média bem inferior a 1/1.000 hab. Este desempenho, comparado às demais regiões, evidencia que o Nordeste apresenta a maior concentração de médicos em capitais brasileiras.

A capital de Sergipe, por exemplo, com 25,7% da população estadual, tem à sua disposição 82,9% do médicos ativos no estado.

Não obstante todas as relações médias apresentadas pelos estados do Centro-Oeste serem bastante baixas, com exceção do Mato Grosso (1/1.041), chama a atenção a do Distrito Federal (1/309 hab.), por ser a segunda menor do país, abaixo apenas da observada no Rio de Janeiro (1/302 hab.). As capitais da região Centro- Oeste também apresentam relação média bem abaixo do parâmetro da OMS, o que não ocorre no interior onde esta relação está um pouco acima.

Os estados do Sudeste e Sul destacam-se por apresentarem todos, sem exceção, relações médias bem abaixo de 1/1.000 habitantes, tanto nas capitais como no interior.

1.1. Síntese

A distribuição percentual de população e médicos ativos por regiões é bastante equivalente com concentrações majoritárias de população e de médicos no Sudeste, minoritárias no Norte; e iguais no Centro-Oeste e no Sul. Apenas no Nordeste se observa uma pequena diferença. (Gráficos 1 e 2)

Quando se acrescenta a esta analise a variável capital e interior, percebe-se que enquanto o interior detém 80% da população brasileira, somente 50% dos médicos lá se radicam, evidenciando uma elevada concentração desses profissionais nas capitais. (Gráfico 3)

Detalhando a variável regional, verifica-se que o Centro-Oeste apresenta a maior concentração de população em capitais e o sul a menor. Da mesma forma, a concentração de médicos ativos nas capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não é acompanhada no Sudeste e no Sul, onde a situação se inverte. (Gráfico 4)

A primeira vista, a análise indica falta de médicos no interior dos estados de Tocantins, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas e Pará (região Norte); Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe (região Nordeste) e Goiás, Mato Grosso (Centro-Oeste). Comparando-se, no entanto, estes dados com as relações médias observadas em suas respectivas capitais e com os percentuais de população e de médicos ativos, chega-se à conclusão de que somente possa existir carência de médicos nos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Piauí, Acre, Tocantins (região Norte), Maranhão e Piauí (Nordeste). O problema dos demais estados citados acima está relacionado à má distribuição de médicos em seu território.

Este resultado demonstra uma alarmante concentração de médicos nas capitais brasileiras e carência no interior do país, situando-se no Centro- Oeste e Nordeste a maior concentração de médicos em capitais brasileiras. Registra-se, porém, uma exceção na região Norte, visto que das seis capitais, Rio Branco/AC, Macapá/AP e Boa Vista/RR apresentam relação superior a 1/ 1.000 hab., fato que não se observa nas demais capitais do país.

Ocorre que até 2000 existiam apenas cinco cursos de medicina na região Norte, no Amazonas, no Pará, no Tocantins e em Roraima, totalizando 462 vagas/ano. Hoje o quadro evoluiu para doze cursos e 972 vagas/ano, um incremento de 140% nos cursos e de 47% nas vagas/ano. Com exceção do Pará, Amapá e Roraima, os demais estados da região ganharam cursos de medicina: Amazonas, Tocantins e Rondônia, mais 2 cada; Acre, mais um. Assim, o provimento de médicos para a região já está encaminhado, persistindo o quadro inalterado no Amapá, o único estado brasileiro sem curso de medicina. A situação do Pará, no entanto, poderia perfeitamente ser administrada com uma melhor distribuição de médicos em seu território. Colocar mais médicos no estado só iria agravar a altíssima concentração (73%) deles em sua capital Belém, que reúne apenas 20,4% da população do estado.

Da mesma forma, há expectativa de que as altas relações médico/habitantes observadas no Maranhão e no Piauí (1/ 1.917 e 1/ 1.420, respectivamente) sofram inversão acentuada com a implantação de mais 2 cursos em cada um destes estados. No Maranhão, os novos cursos, elevarão o número de vagas/ano em 89% e, no Piauí, em 180%.

Há uma grande distorção entre o aumento do número de vagas/ano em medicina e os recursos direcionados à atenção à saúde da população, o que muito contribui para a concentração de médicos nas capitais. A grande maioria dos formandos, não escolherá o interior pela simples razão de que lá não existe uma política pública efetiva de atração e manutenção destes profissionais. É falso, pois, o argumento de que é preciso formar médicos generalistas para cobrir a carência de regiões interioranas. Embora se possa entender esta maior concentração de médicos nas capitais, as cifras atingidas ultrapassam os limites do razoável, com graves conseqüências para o futuro da categoria.

A pesquisa Situação de Saúde da População Brasileira: Perfil Sócio-demográfico, Epidemiológico, Fontes de Financiamento e Demanda Acolhida por Regiões e Municípios, coordenada pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, (DEGES/MS), apresenta, entre outras possibilidades: