VOLUME I
Nº	DOCUMENTOS
	Autuação do Processo.
	Termo de Abertura.
	Requerimento do Autor da CPI
	Ofício nº 730-L-PFL/2000, de 12/04/2000, do Deputado Inocêncio Oliveira, Líder do PFL, indicando a Deputada Almerinda de Carvalho, para ocupar o cargo de 1º Vice-Presidente da CPI.
	Of. /A/PSB/175/00, de 13/04/00, do Deputado Alexandre Cardoso, Líder do Bloco PSB/PCdoB, comunicando a indicação da Deputada Jandira Feghali como membro titular da CPI.
	Of. nº 117/00, de 04/04/00, do Deputado Odelmo Leão, Líder do PPB, indicando o Deputado Dr. Benedito Dias, para concorrer à vaga de 3º Vice-Presidente da CPI.
	Of. s/nº, de 27/04/00, do Deputado Aécio Neves, Líder do PSDB/PTB, indicando a Deputada Fátima Pelaes, para o cargo de Presidente da CPI
	Of. nº 312/PT, de 13/04/00, do Deputado Aloizio Mercadante, Líder do PT, indicando a Deputada Iara Berardi, para ocupar o cargo de 2º Vice-Presidente da CPI.
	Ofício nº 921-L-PFL/00, de 16/05/00, do Deputado Inocêncio Oliveira, Líder do PFL, indicando para integrar a CPI, como membro suplente, a Deputada Laura Carneiro, em substituição ao Deputado Joel de Hollanda.
	Espelho da Comissão SGM-COMPI (de 01/06/00).
	Of. /A/PSB/193/00, de 24/05/00, do Deputado Alexandre Cardoso, Líder do Bloco PSB/PCdoB, indicando a Deputada Telma de Souza (PT/SP) como membro suplente da CPI.
	Doc. da SGM, comunicando o afastamento, por 120 dias, do Deputado Raimundo Colombo, para tratar de interesses particulares.
	Espelho da Comissão, SGM-COMPI, de 05/06/00.
	Ato da Presidência de 14/03/2000.
	Ato da Presidência de 13/04/2000.
	Espelho da Comissão.
	Lista de Presença de 13/04/2000.
	Comunicação da Secretaria da CPI de 17/04/00.
	Lista de Presença de 27/04/00, da 1ª reunião.
	Nota Taquigráfica nº 0373/00, de 27/04/00.
	Ata da 1ª reunião, realizada em 27/04/00.
	Comunicação da Secretaria da CPI, de 19/04/00.
	Of. nº 001/Pres., de 27/04/00, ao Senhor Flávio Freitas Faria, Diretor da Consultoria Legislativa, solicitando a designação de dois Consultores Legislativos.
	Comunicação da Secretaria da CPI de 28/04/00.
	Lista de Presença de 03/05/00 - 2ª Reunião.
	Folha de Votação, eleição do Presidente e Vice-Presidentes, datada de 03/05/00.
	Nota Taquigráfica nº 0403/00, de 3/5/00, eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
	Ata da 2ª reunião.
	Ofício Circular nº 001/00-Pres., de 3/5/00, encaminhado a todos os Secretários Estaduais de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento dos Comitês de Prevenção à Mortalidade Materna e os dados disponíveis nas Secretarias de Saúde referentes às ocorrências de Mortalidade Materna.
	Ofício nº 176, de 4/5/00, do Sr. Flávio Freitas Faria, Diretor da Consultoria Legislativa, indicando a Dra. Mariza Mendes Lacerda Shaw para prestar o necessário assessoramento técnico à Deputada Elcione Barbalho e aos demais membros da CPI.
	Lista de Presença da 3ª Reunião, em 10/05/00 - Elaboração do Roteiro de Trabalhos.
	Roteiro de Trabalhos da Deputada Elcione Barbalho.
	Requerimento nº 02/2000 da Sra. Maninha Raupp, solicitando seja convidada a comparecer à CPI, em reunião de audiência pública, a Dra. Solange Bentes Jurema, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
	Requerimento nº 03 de 2000, da Sra. Angela Guadagnin, solicitando seja formulado convite à Rede Saúde para que seja apresentada nesta CPI o dossiê sobre a mortalidade materna, que será lançado neste mês naquela entidade.
	Requerimento nº 4/2000,, das Senhoras: Elcione Barbalho e Fátima Pelaes, requerendo sejam convidadas para esta Comissão as Sras. Ana Cristina Tanaka, Pesquisadora, e Tânia Lago do Ministério da Saúde, a fim de que exponham suas experiências nessa área.
	Requerimento nº 5/2000, da Deputada Jandira Feghali, requerendo a convocação da Dra. Carmem Ataíde dos Santos, Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 06/2000, da Deputada Jandira Feghali, requerendo seja convocada a Sra. Fátima Oliveira, Rede Feminista de Saúde com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 07/2000, da Deputada Jandira Feghali, solicitando a convocação do Dr. Abdo Kexfe, Conselho Regional de Medicina/RJ, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 08/2000, da Deputada Jandira Feghali, requerendo a convocação de representante do Ministério Público, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 09/2000, da Deputada Jandira Feghali, solicitando a convocação de representante do Ministério da Saúde, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 10/2000, de 10/05/00, da Deputada Jandira Feghali, a convocação de representante do CONASEMS – Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 11/2000, da Deputada Jandira Feghali, solicitando a convocação de representante do CONAS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
	Requerimento nº 12/2000, da Sra. Alcione Athayde, requerendo seja convidada para esta CPI, o Dr. Aníbal Faundes da FEBRASGO - Federação Brasileira da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, a fim de que exponha suas experiências dessa área.
	Requerimento nº 13/00, da Deputada Iara Bernardi, para que seja convidado o Professor Rui Laurenti, Pesquisador, especialista na área de mortalidade materna.
	Requerimento nº 14/00, da Deputada Iara Bernardi, para que sejam convidados a Dra. Leila Linhares, advogada; a Sra. Sônia Corrêa, membro da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, como também representante do Conselho Estadual de Mortalidade Materna de Pernambuco.
	Requerimento nº 16/00, dos Deputados Dr. Rosinha, Angela Guadagnin, Iara Bernardi, para que a CPI solicite aos Comitês Estaduais sobre Mortalidade Materna, em atividade, cópia dos relatórios circunstanciados com todos os estudos de caso acompanhados pelos Comitês. Que apresentem cópias dos relatórios apresentados desde a criação do Comitê, para que os membros da CPI conheçam a evolução histórica destes dados.
	Roteiro complementar de atividade elaborado pelo Deputado Eduardo Barbosa.
	Requerimento nº 21/00, da Deputada Jandira Feghali, solicitando seja expedido pela Presidência da CPI requerimento de informação ao Ministério da Saúde solicitando os seguintes esclarecimentos: 1) nome das instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde que apresentaram irregularidades no preenchimento dos relatórios das pacientes atendidas por ocasião do parto; e 2) tipo de irregularidades apresentadas.
	Nota Taquigráfica 0466/00 de 10/05/00 – elaboração do Roteiro de Trabalho da Comissão - 3ª reunião.
	Ata da 3ª reunião, em 10/05/00.
	Comunicação de 10/05/00 da Secretaria da Comissão.
	Of. nº 002/Pres., de 10/05/00, à Senhora Tânia Lago, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher, solicitando sejam encaminhados a esta CPI 50 exemplares das publicações referentes ao tema da CPI.
	Termo de Juntada.
	Exemplar de "Assistência Pré-Natal"
	Exemplar de "Gestação de Alto Risco".
	Termo de Seguimento.
VOLUME II
Nº	DOCUMENTOS
01	Lista de Presença de 11/05/00, 4ª Reunião.
02	Requerimento nº 16/00, da Deputada Miriam Reid, solicitando seja agendado pela CPI a participação do CEDIM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro).
03	Nota Taquigráfica nº 0483/00, de 11/05/00.
04	Ata da 4ª Reunião de 11/05/00
05	Of. nº 04/00-Pres., de 11/05/00, convidando a Dra. Ana Cristina D'Andretta Tanaka para participar da reunião de audiência pública do dia 16/05/00.
06	Of. 05/00-Pres., de 11/05, convidando a Dra. Tânia Lago para participar de reunião de audiência pública, dia 16/05/00.
07	Lista de Presença de 16/05/00 - da 5ª Reunião.
08	Requerimento nº 19/00, da Deputada Elcione Barbalho, solicitando seja realizada reunião de audiência pública com o Dr. José Aristodemo Pinotti.
09	Requerimento nº 20/00, da Deputada Fátima Pelaes, solicitando seja realizada viagem desta CPI ao Estado do Amapá, para que seja conhecida a realidade do trabalho realizado pelas parteiras naquele Estado..
10	Nota Taquigráfica nº 0500/00, de 16/05/00.
11	Ata da 5ª Reunião, dia 16/05/00.
12	Ofício-Circular nº 002-Pres., de 16/05/00, a todos os Presidentes de Comitês de Mortalidade Materna, solicitando cópias dos relatórios circunstanciados com todos os estudos de caso acompanhados por aqueles Comitês.
13	Ofício nº 03/00-Sec., de 16/05/00, ao Sr. Silvio Avelino, solicitando seja autorizada a despesa com passagem aérea para o Dr. Aníbal Faundes, Professor da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.
14	Ofício nº 002/00-Sec, de 16/05/00, solicitando seja autorizada a despesa com passagem aérea para o Dr. Abdu Kexse, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.
15	Of. nº 07/00-Pres., de 16/05/00, ao Dr. Abdu Kexse, convidando-o para participar de reunião de audiência pública, dia 23/05/00.
16	Of. nº 08/00-Pres., de 16/05/00, à Dra. Solange Bentes Jurema, convidando-a para participar de reunião de audiência pública dia 23/05/00.
17	Cartão de gestante, documento remetido pelo Ministério da Saúde.
18	Of. s/nº, de 15/05/00, da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, enviando dados do Comitê Estadual de Mortalidade Materna.
19	Comunicação da Secretaria da CPI, de 17/05/00.
20	Ofício GAB/DEP/KA/Nº 052/2000, de 18/05/00, da Deputada Kátia Abreu, enviando à CPI dados e informações sobre mortalidade materna, fornecidas pelo Sr. Cláudio Duarte da Fonseca, Secretário de Políticas Públicas do Ministério da Saúde.
21	Of. nº 009/00-Pres, de 18/05/00, ao Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação Social, Ronaldo Paixão, ,solicitando sejam amplamente propagadas todas as atividades da CPI.
22	Of. nº 10/00-Pres., de 18/05/00, ao Dr. Aníbal Faundes, Professor Titular de Obstetrícia da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, convidando-o para participar de reunião de audiência pública dia 30/05/00.
23	Ofício/GAB nº 553/00, de 18/05/00, da Conselheira Márcia Rosa de Araújo do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, acusando recebimento de correspondência desta CPI e confirmando a presença do Presidente da CREMERJ, em reunião de audiência pública dia 23/05/00.
24	FAX da Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Dra. Solange Bentes Jurema, justificando-se por não poder aceitar o convite para participar de reunião de audiência pública.
25	Lista de Presença de 23/05/00, da 6ª Reunião.
26	Requerimento nº 22/00, da Deputada Elcione Barbalho, solicitando que a Câmara dos Deputados instale linha telefônica "0800" para o recebimento de denúncias referentes à questão da mortalidade materna para que seja convidado o Professor Rui Laurentis, Pesquisador, especialista na área de mortalidade materna.
27	Requerimento nº 17/00, da Deputada Marisa Serrano, solicitando seja convidado o Dr. Hélvio Bertolozzi, especialista da Comissão de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, para expor as experiências daquela Comissão na CPI em reunião de audiência pública.
28	Requerimento nº 18/00, da Deputada Marisa Serrano, solicitando seja convidado para reunião de audiência pública o Professor Ricardo Fescina, Especialista da Organização Panamericana de Saúde.
29	Nota Taquigráfica nº 0537/00, de 23/05/00.
30	Ata da 6ª reunião, de 23/05/00.
31	Of. nº 13/00-Pres., de 23/05/00, ao Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando abertura de uma linha direta (0800) - Disque Denúncia CPI da Mortalidade Materna.
32	Of. nº 12/00-Pres., de 23/05/00, ao Ministério da Saúde, José Serra, solicitando as seguintes informações: a) Nome das instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde que apresentaram irregularidades no preenchimento dos relatórios das pacientes atendidas por ocasião do parto; e b) tipo de irregularidades apresentadas.
33	Ofício Circular nº 003/00-Pres, de 24/05/00, a todos os Secretários Estaduais de Saúde, reiterando os termos do Ofício-Circular nº 001/00-Pres, datado de 03/05/00.
34	Ofício nº 036/2000, de 22/05/00, do Secretário Estadual de Saúde do Piauí, informando existirem 8 comitês regionais de mortalidade e os mesmos estão em dificuldade de enviar dados solicitados pela CPI.
35	Anexo ao Ofício nº 036/2000, de 22/05/00, demonstrativo dos óbitos maternos ocorridos nos anos 1997, 1998 e 1999, Secretaria de Saúde do Piauí.
36	Ofício nº 05/00-Sec, de 25/05/2000, ao Diretor do DECOM, Sr. Sílvio Avelino, solicitando seja autorizada a despesa com passagem aérea para a Dra. Maria José de Oliveira Araújo, da Rede Feminista de Saúde.
37	FAX de 26/05/00, do Comitê de Mortalidade materna de Goiânia enviando dados da mortalidade materna em Goiás entre 1989 e 1999.
38	Termo de Seguimento.
VOLUME III
Nº	DOCUMENTOS
01	Autuação
02	Lista de Presença de 30/05/00, 7ª Reunião – Audiência Pública e votação de requerimentos.
03	Requerimento nº 23, de 30/05/00, da Deputada Jandira Feghali, requerendo a convocação da Dra. Ana Cristina Silva, Diretora do Hospital Luís Palmiere, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema tratado por esta CPI.
04	Requerimento nº 24, de 30/05/00, da Deputada Jandira Feghali, requerendo a convocação da Sra. Ziralda Leocádio de Andrade, submetida a uma cesariana no Hospital Louis Palmiere, resultado de uma gravidez psicológica.
05	Requerimento nº 25, de 30/05/00, da Deputada Jandira Feghali, requerendo a convocação da Dra. Maria Amélia Barreto Peixoto, Coordenadora da de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.
06	Requerimento nº 26, de 30/05/00, da Deputada Jandira Feghali, requerendo seja expedido pela Presidência da CPI, requerimento de informação ao Ministério da Saúde, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1) Relação das instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde, em todo o Brasil, com respectivo número de leitos destinados a atendimento obstétrico; e 2) Relação dos hospitais federais, estaduais e municipais, em todo o Brasil, com respectivo número de leitos destinados a atendimento obstétrico, de 1995 a 1999.
07	Requerimento nº 27, de 30/05/00, da Deputada Elcione Barbalho, requerendo seja requisitado junto ao Departamento de Comunicação da Casa, profissional da área de Comunicação para prestar assessoria de imprensa à CPI.
08	Requerimento nº 28, de 30/05/00, do Deputado Eduardo Barbosa, requerendo que sejam convocado pela CPI os Senhores Secretários de Estado de Saúde dos Estados cujos comitês estaduais de controle de redução de mortalidade materna não tenham atendido, até o dia 05/06/00, as solicitações de fornecimento de dados sobre as ocorrências de mortalidade materna.
09	Requerimento nº 29/00, de 30/05/00, do Deputado Eduardo Barbosa, solicitando seja apreciado pelo Plenário desta CPI, Roteiro Complementar de Atividades, em anexo.
10	Requerimento nº 30, de 30/05/00, do Deputado Júlio Delgado, requerendo sejam convidadas para participarem de reunião de audiência pública todas as entidades privadas de planos de saúde.
11	Requerimento nº 31, de 30/05/00, do Deputado Dr. Rosinha, requerendo a formação de uma Subcomissão para visitar o Estado da Bahia, onde deverão buscar todos os dados, informações e arquivos sobre mortalidade materna.
12	Nota Taquigráfica nº 0597/00, de 30/05/00.
13	Ata da 7ª Reunião, 30/05/00.
14	Ofício 470/2000-GAB/SES, de 19/05/00, do Deputado Jofran Frejat, Secretário de Saúde do DF, remetendo, em anexo, cópias dos dados de mortalidade materna exercício 1998.
15	Of. 16/00-Pres., de 30/05/00, convidando o Dr. Rui Laurenti, Professor Titular do Departamento de Epidemologia da Faculdade de Saúde da USP, para comparecer na reunião de audiência pública do dia 06/06/00.
16	Of. Nº 04/00-SEC, de 30/05/00, ao Diretor do DECOM, Sr. Silvio Avelino, solicitando seja autorizada a despesa com passagem aérea para o Dr. Rui Laurenti.
17	Of. Nº 06/00-SEC, de 30/05/00, ao Diretor do DECOM, Sr. Silvio Avelino, solicitando seja autorizada a despesa com passagem para o Dr. José Aristodemo Pinotti.
18	Of. Nº 17/00-Pres., de 31/05/00, ao Exmo. Sr. Deputado Sérgio Cabral Filho, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, solicitando autorizar a realização de audiência pública naquela Casa Legislativa, dia 20/06/00.
19	Of. Nº 18/00-Pres., de 31/05/00, a Exa. Sra. Deputada Graça Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Assuntos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, solicitando apoio de infra-estrutura para a CPI, durante a audiência pública dia 20.05.00.
20	Of. Nº 138/00, de 02/06/00, da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, enviando material sobre o funcionamento dos comitês de prevenção à mortalidade materna e outros dados do Estado de Santa Catarina.
21	Documento "Programa de Atenção à Saúde da Mulher, Sub-Programa de Prevenção à Mortalidade Materna no município de São Paulo, Relatório sobre o ano 1996.
22	Of. Nº 2713/00/CESP/DSC/SES/MS, de 26/05/00, do Dr. Izaías Pereira da Costa, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, remetendo dados do Comitê Estadual de Mortalidade materna do Estado de Mato Grosso do Sul.
23	Of./MBII/Nº 04/00, de 26/05/00, da Secretaria de Saúde e Saneamento do Acre, remetendo dados sobre o funcionamento do Comitê Estadual de Mortalidade Materna.
24	Of. Nº 956/2000/GS, de 16/05/00, da Secretaria de Saúde do Paraná, remetendo dados sobre o funcionamento dos Comitês de Mortalidade Materna, com material elaborado para o Seminário dos dez anos dos Comitês de Mortalidade Materna (1989/1998)
25	Ofício nº 20/00-Pres., de 05/06/00, convidando o Dr. Gilberto Tanos Natalini, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
26	Of. Nº 22/00-Pres., de 05/06/00, do Dr. José Aristodemos Pinotti, convidando-o para a reunião de audiência pública, dia 13/06/00.
27	Ofício/SESAN/GASEC/Nº 543/00, de 30/05/00, da Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins, remetendo dados sobre o Comitê Estadual de Mortalidade Materna.
28	Lista de Presença da 8º reunião, dia 06/06/00.
29	Requerimento nº 32, 06/06/00, da Deputada Jandira Feghali, requerendo a convocação da Sra. Lúcia Souto, ex-Deputada Estadual e Presidente da CPI que investigou a incidência de mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro, para comparecer em reunião de audiência pública desta CPI.
30	Requerimento nº 33/00, da Deputada Marisa Serrano, requerendo seja realizada audiência pública desta CPI, no Estado de Mato Grosso do Sul.
31	Requerimento nº 34/00, da Deputada Lídia Quinan, requerendo seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta CPI, o Secretário de Saúde de Goiás, Dr. Elias Rassi.
32	Nota Taquigráfica nº 0644/00, de 06/06/00.
33	Ata da 8º Reunião, de 06/06/00.
34	Of. Nº 21/00-Pres., de 06/06/00, à Dra. Leila Linhares, convidando-a para participar de reunião de audiência pública dia 20/06/00.
35	Of. nº 23/00-Pres., de 06/06/00, à Dra. Lígia Doutel de Andrade, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, convidando-a para participar de reunião de audiência pública.
36	Of. nº 24/00-Pres., de 06/06/00, à Dra. Carmem Athayde dos Santos, Diretora do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães do Rio de Janeiro, convidando-a para comparecer em reunião de audiência pública desta CPI, dia 20/06/00.
37	Of. Nº 25/00-Pres., convidando a Dra. Sonia Correia para participar da reunião de audiência pública dia 20/06/00.
38	Of. nº 26/00-Pres., de 06/06/00, ao. Exmo. Sr. Procurador do Ministério Público Estadual, convidando-o para participar de reunião de audiência pública dia 20/06/00.
39	Of. nº 27/00-Pres., de 06/06/00, à Dra. Ana Cristina Silva, Diretora do Hospital Luis Palmiere, convidando-a para participar de reunião de audiência pública dia 20/06/00.
40	Of. nº 28/00-Pres., de 06/06/00, à Dra. Lúcia Souto, Presidente do Grupo Executivo de Agenda 21, convidando-a para participar de reunião de audiência pública, dia 20/06/00.
41	FAX de 06/06/00, da Deputada Maria de Lourdes Abadia, encaminhando Of. GP-O/MA/1715/00, de 01/06/00, no qual o Presidente da Casa, Michel Temer, designa a referida parlamentar para missão oficial no período de 05 a 09 de junho de 2000.
42	Of. EB 048/00, de 06/06/00, do Sr. Angelo B. M. de Andrade, Chefe de Gabinete da Deputada Elcione Barbalho, comunicando que a referida parlamentar, no período de 05 a 09 de junho, estará em missão oficial na Assembléia Geral as Nações Unidas, conforme cópia do Of. GP-O/MA/1693/00, de 30/05/00, do Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados.
43	Of. nº 1713/00-SABS, de 05/06/00, do Dr. Fernando Passos Cupertino de Barros, Secretário de Estado de Saúde, reiterando informações sobre o Comitê Estadual de Mortalidade materna de Goiás.
44	Of. nº 527/00, do Secretário de Saúde da Bahia, respondendo o Ofício-Circular nº 001/00-Pres., da Presidência desta CPI.
45	Ofício nº 615/GAB 213/00, de 07/06/00, da Deputada Ana Catarina, solicitando à Presidência desta CPI que sejam justificadas as suas ausências nas reuniões dos dias 27/04, 23/05, 24/05 e 06/06/2000, por estar em missão oficial no Estado do Rio Grande do Norte.
46	FAX da Sra. Maria Goretti Morais, Presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna do Estado do Rio Grande do Norte, enviando dados referentes às mortes maternas de residentes no Rio Grande do Norte no período de 1980 a 1999.
47	Of. nº 185/CONASEMS, de 08/06/00, do Dr. Gilberto Tanos Natalini, agradecendo o convite da CPI para reunião de audiência pública e indicando a Dra. Maria Teresa Porto para representar o CONASEMS na referida reunião.
48	Ofício S/GS nº 1355/2000, de 05/06/00, do Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, respondendo o Ofício Circular 003/00-Pres., de 24/05/00.
49	Of. nº 024/00, de 16/05/00, do Dr. Rui Gilberto Ferreira, Presidente do Comitê Estadual de Investigação de Morte Materna do Estado de Goiás, respondendo ao Ofício Circular nº 001/00-Pres., de 03/05/00.
50	Of. nº 33/00-Pres., de 09/08/00, ao Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando seja prorrogado o prazo de funcionamento desta Comissão por 60 (sessenta) dias, até 10/11/00.
51	FAX nº 218, de 09/06/00, da Sra. Lúcia de Fátima Miranda Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva da Saúde Pública do Estado do Pará, referindo-se ao Ofício Circular 003/00-Pres., de 03/05/00.
52	Ofício nº 728/00-SESA, de 08/06/00, do Dr. Lineu da Silva Fagundes, Secretário de Saúde do Amapá, referindo-se ao Ofício Circular nº 001-Pres., de 03/05/00, enviando dados disponíveis da mortalidade materna, período 1990 a 1998.
53	Comunicação da Secretaria da Comissão sobre a reunião do dia 13/06/00.
54	Of. nº 054/2000, de 12/06/00, da Sra. Patrícia Lima, Chefe de Gabinete da Deputada Alcione Athayde, justificando a ausência da parlamentar às reuniões dias 23/05, 30/05, 06/06 e 13/06/2000.
55	Termo de Seguimento.
VOLUME IV
Nº	DOCUMENTOS
01	Lista de Presença dia 13/06/00.
02	Termo de Reunião, dia 13/06/00.
03	Ofício nº 98/GASS/SESAU, de 13/06/00, da Dra. Claudete Martins de Lima, gerente do GASS/SESAV, Secretaria de Saúde de Rondônia, respondendo o Ofício Circular nº 003/00-Pres., de 24/05/00.
04	Ofício nº 29/00-Pres., de 13/06/00, ao Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando justificar as faltas dos Deputados participantes da Comitiva que se deslocará para reunião de audiência pública no Rio de Janeiro, dia 20/06.
05	Ofício nº 30/00-Pres., de 13/06/00, ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Ubiratan Aguiar, solicitando justificar as faltas dos funcionários participantes da Comitiva que se deslocará para reunião de audiência pública no Rio de Janeiro, dia 20/06.
06	FAX de 12/06/00, do Dr. Aristodemo Pinotti, agradecendo o convite recebido da CPI para participar de reunião de audiência pública.
07	Ofício/O/CMMI/Nº 01/00, de 13/06/00, da Secretaria de Saúde de Tocantins, em resposta ao Ofício Circular nº 002/00-Pres., desta CPI, assinado por Sr. João Bosco de Oliveira, Presidente do Comitê de Mortalidade materna e Infantil de Tocantins, informando que o Comitê encontra-se em fase de estruturação, não sendo possível remeter os dados solicitados.
08	Of. SES nº 0802/2000, de 29/05/00, do Dr. Adelmo Carneiro Leão, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, prestando informações sobre o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna no Estado de Minas Gerais.
09	Of. 897/GAB/SESS/ACRE, de 06/06/2000, da Secretaria de Saúde e Saneamento do Acre, encaminhando informações sobre o funcionamento do Comitê Estadual de Mortalidade materna do Acre.
10	Ofício nº 814-Req 432GS, de 05/06/2000, da Secretaria de Saúde de Sergipe, atendendo Of. Circular 001/00-Pres., e enviando Relatório do Comitê Estadual de Mortalidade Materna daquele Estado.
11	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Armando José, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
12	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado João Peixoto da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06..
13	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Cory Pillar, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
14	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Carlos Minc, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
15	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Átila Nunes, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
16	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Chico Alencar, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
17	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Cosme Sallas, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
18	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Carlos Correia, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
19	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Dica, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
20	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Cida Diogo, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
21	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Blandino Amaral, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
22	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Roberto Dinamite, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
23	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Paulo Pinheiro, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
24	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Cidinha Campos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
25	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Paulo Ramos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
26	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Uzias Mocotó, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
27	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Sivuca, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
28	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Pedro Augusto, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
29	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Walney Rocha, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
30	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Sérgio Cabral Filho, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
31	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Solange Amaral, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
32	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Pedro Fernandes, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
33	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Washington Reis, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
34	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Tânia Rodrigues, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
35	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Renato de Jesus, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
36	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Wolney Trindade, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
37	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Albano Reis, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
38	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Sula, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
39	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado André Ceciliano, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
40	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Aparecida Gama, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
41	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputado Alice Tamborindaguy, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
42	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Andreia Zito, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
43	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Alessandro Calazans, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
44	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado André Luiz, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
45	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Alberto Brisola, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
46	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Jorge Picciani, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
47	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Fábio Raunheltti, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
48	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Edmilson Valentim, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
49	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Paulo Melo, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
50	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Nelson Gonçalves, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
51	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Farid Abraão David, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
52	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Edson Albertassi, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
53	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Hélio Luz, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
54	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Elder Dantesi, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
55	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Henry Charles, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
56	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Geraldo Moreira, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
57	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Eraldo Macedo, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
58	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Ismael de Souza, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
59	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Jamil Haddad, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
60	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
61	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Emani Boldrin, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
62	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Graça Pereira, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
63	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Arthur Messias, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
64	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Cladeci, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
65	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Carlos Dias, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
66	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Magaly Machado, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
67	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Nilton Salomão, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
68	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado José Cláudio, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
69	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Manoel Rosa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
70	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Núbia Cozzolino, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
71	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado José Divino, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
72	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Marco Figueiredo, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
73	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Mário Luiz, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
74	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Junior do Posto, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
75	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Marquinho Mendes, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
76	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Paulo Albernaz, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
77	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, ao Deputado Laprovita Vieira, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
78	Ofício-Circular nº 004/00-Pres., de 15/06/2000, à Deputada Magaly Machado, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, convidando-a para participar da reunião de audiência pública no dia 20/06.
79	Termo de Juntada de 15/06/00.
80	Bioética e as Mulheres, documento encaminhado pela Dra. Ana Cristina Tanaka, Pesquisadora e Professora da USP.
81	Of. GAB 189/2000, de 12/06/00, do Sr. Vanilton Bezerra Pinto, Chefe de Gabinete do Deputado Júlio Delgado encaminhando cópia do ofício GP/O/MA/1344/00, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, designando o referido parlamentar para participar da 88ª Reunião da Conferência do Trabalho, dia 10/06/00.
82	Ofício 0418/SEMSA/00, de 19/06/00, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência, Dr. Abel Martinez Dominguez, informando dados da paciente Viceralda Leocádio de Andrade e informando não poder comparecer à reunião de audiência pública do dia 20/06/00, realizada pela CPI.
83	Of. nº 07/00-Sec, de 19/06/00, da Secretaria da CPI, ao Dr. Silvio de Paula Borges, Diretor da Coordenação de Audiovisual, solicitando 10 (dez) fitas cassetes.
84	Lista de Presença da reunião de 20/06/00.
85	Nota Taquigráfica 0774/00, da reunião de 20/06/00.
86	Ata da 9ª Reunião , dia 20/06/00.
87	Ofício GDPP 039/2000, de 19/06/00, do Deputado Paulo Pinheiro, ao Presidente do CREMERJ, comunicando grave denúncia sobre o atendimento materno-infantil no Rio de Janeiro.
88	Doc. Da Prefeitura do Rio de Janeiro, com dados de óbitos, maternos ocorridos nos anos 1996/1999.
89	Cópia do Projeto de Lei da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as prefeituras municipais do Estado do Rio de Janeiro.
90	Doc. do Deputado Paulo Pinheiro, comunicando denúncia ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
91	Termo de Seguimento.
VOLUME V
Nº	DOCUMENTOS
01	Of. nº 31/00-Pres., de 28/06/00, ao Dr. José Luís Pinaud, Secretário de Estado de Justiça do Rio de Janeiro, solicitando cópias dos prontuários da Sra. Viceralda Leocádio de Andrade, enviadas à 72ª Delegacia de Polícia, pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Abel Martinez Dominguez no dia 13/03/00.
02	Of. GAB nº 1303/2000, de 15/06/00, do Dr. José Eduardo Martins Gonçalves, Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, respondendo o Ofício-Circular n.º 003/00-Pres, desta CPI.
03	Of. nº 32/00-Pres., de 29/06/00, ao Coronel PM Josias Quintal de Oliveira, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, solicitando cópias dos prontuários da Sra. Viceralda Leocádio de Andrade, enviadas à 72ª Delegacia de Polícia, pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Abel Martinez Dominguez no dia 13/03/00.
04	FAX do Comitê Estadual de Mortalidade Materna do Pará, respondendo ao Ofício-Circular nº 003, de 24/05/00, desta CPI.
05	Of. nº 0767/SES/GS/2000, da Secretaria de Saúde do Mato Grosso, respondendo Ofício-Circular nº 001/00-Pres., desta CPI.
06	Of. nº 141/2000, de 06/06/00, da Secretaria de Saúde do Ceará, respondendo Ofício-Circular nº 002/00-Pres., desta CPI.
07	Of. nº 140/2000, de 06/06/00, complementando as respostas ao Ofício Circular 002/00-Pres., desta CPI e enviando Atas das Reuniões, avanços da vigilância Epidemológica da mortalidade materna e dados demonstrativos da mortalidade materna no Ceará.
08	Of. nº 681/2000-SESA/CE, de 26/06/00, do Dr. Anastácio de Queiroz Souza, Secretário da Saúde do Ceará, enviando dados em resposta ao Ofício-Circular nº 002/00-Pres., desta CPI.
09	Of. nº 080/00-MDER, de 27/07/00, do Dr. Joaquim Vaz Parente, Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Teresina – PI, enviando dados sobre a mortalidade materna no Piauí, com Relatório de atividades do Comitê Estadual de Prevenção de Morte Maternas, ano 1996.
10	Of. nº 33/00-Pres., de 09/08/00, ao Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI até 10/11/00.
11	Of. nº 34/00-Pres., de 09/08/00, ao Cel. PM Josias Quintal de Oliveira, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, reiterando os termos do Ofício nº 32/00, de 29/06/00.
12	Of. nº 08/00-Sec, de 09/08/00, ao Sr. Sílvio Avelino, no sentido de que seja autorizada a despesa com passagem aérea para o Dr. Hélvio Bertolozzi, Vice-Presidente da Comissão de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, que virá a esta CPI no dia 23/08/00.
13	Of. nº 35/00-Pres., de 09/08/00, ao Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando seja autorizada a realizada a realização de despesas com passagem aérea para o Dr. Hélvio Bertolozzi.
14	Of. nº 36/00-Pres., de 16/08/00, ao Dr. Hélvio Bertolozzi, convidando-o para participar da reunião de audiência pública dia 23/06/00.
15	Doc. Do Comitê Estadual de Mortalidade Materna de Roraima, 1999, contendo três páginas.
16	Relatório da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.
17	Of. GS/Nº 856/00, de 11/07/00, do Dr. José Maria de França, Secretário de Saúde da Paraíba, respondendo o Ofício-Circular nº 003/00-Pres., desta CPI.
18	Of. Gab. Nº 078/00, de 08/08/00, da Deputada Lídia Quinan, encaminhando Relatórios de óbitos femininos que foram enviados pelo Dr. Rui Gilberto Ferreira, Presidente do Comitê Estadual de Investigação de Morte Materna de Goiás.
19	Termo de Seguimento.
VOLUME VI
Nº	DOCUMENTOS
01	Lista de Presença da 10ª Reunião, realizada em 23/08/00.
02	Ata da 10ª Reunião, realizada em 23/08/00.
03	Nota Taquigráfica nº 0897/00, de 23/08/00.
04	Of. 1545/0001-2000, de 22/08/2000, do Coronel Josias Quintal de Oliveira, Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, respondendo aos ofícios 32/00 e 34/00, de 29/06 e 09/08, desta CPI.
05	Juntada de 23/08/00, documento entregue pelo Dr. Hélvio Bertolozzi na reunião de audiência pública do dia 23/08/00.
06	Of. 743/ASPAR/GM/MS, de 23/08/00, do Dr. Manuelito Pereira Magalhães Júnior, Assessor Especial do Ministro da Saúde, reportando-se ao Requerimento nº 30 de 30/05/00, do Deputado Júlio Delgado e prestando informações sobre os planos de saúde.
07	Juntada de 23/08/00 – 1) documento elaborado para o seminário dos dez anos dos Comitês de Mortalidade Materna no Paraná – 12 a 14 de agosto de 1999 – os riscos da mortalidade materna no Paraná 1989 – 1998; 2) Pré-Natal, Parto e Puerpério e Atenção do Recém-Nascido; Estudo de casos de óbitos maternos 1996, Comitê Estadual do Paraná; 3) mortalidade materna 2000. Todos os documentos da Secretaria de Saúde do Paraná.
08	Documentos do Ministério da Saúde: - situação dos Comitês Estaduais de Mortalidade Materna; - Guia prático, maternidade segura, assistência ao parto normal, um guia prático
09	Termo de Seguimento.
VOLUME VII
Nº	DOCUMENTOS
01	Of. s/n de 22/08/00, dos Deputados Elcione Barbalho e Eduardo Barbosa à Presidente da CPI, Deputada Fátima Pelaes.
02	Of. n° 2.332/2000-GS, de 04/08/00, do Dr. José da Silva Guedes, Secretário de Saúde de São Paulo, enviando dados em reposta ao Ofício – Circular nº 003/00-Pres., desta CPI.
03	Of. nº 43/00/UNAC/DECAS/SAS/MS, de 14/7/00, do Ministério da Saúde, em resposta ao ofício nº 12/00-Pres., desta CPI, informando que os dados solicitados encontram-se em fase de análise.
04	Of. nº 011/2000 – Comitê Central de Mortalidade Materna do DF, de 11/08/00, respondendo ao ofício nº 002/00-Pres, de 16/05/00, desta CPI.
05	Of. s/n, de 28/07/00, do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco, prestando informações solicitadas por esta CPI.
06	Of. nº 799 ASPAR/GM/MS, de 04/09/00, do Dr. Manuelito Pereira Magalhães Junior, Assessor Especial do Ministro da Saúde, informando dados da Secretaria Executiva sobre partos realizados pelo SUS – 1995/1999.
07	Ofício nº 760/ASPAR/GM/MS, de 01/09/2000, do Dr. Manuelito Pereira Magalhães Júnior, encaminhando informações da Secretaria de Assistência à Saúde sobre o Requerimento nº 26, da Deputada Jandira Feghali.
08	Ofício nº 1639/0001-2000, de 05/09/00, do Coronel Josias Quintal de Oliveira, Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, encaminhando informações complementares prestadas pela chefia de Gabinete da Polícia Civil daquele Estado.
09	Termo de Seguimento.
VOLUME VIII
Nº	DOCUMENTOS
01	Lista de Presença da 11ª Reunião realizada em 13/09/00.
02	Termo de Reunião de 13/09/00.
03	Of. s/nº, de 03/10/00, do Dr. Raimundo Antonio da Silva, do Comitê Estadual do Maranhão remetendo informações básicas e publicações referentes ao Comitê Estadual de Morte Materna.
04	Lista de Presença da 11ª Reunião, de 17/10/00.
05	Requerimento nº 35, de 12/09/00, do Deputado Eduardo Barbosa.
06	Requerimento nº 36, de 13/09/00, do Deputado Eduardo Barbosa.
07	Nota Taquigráfica 000978/00, de 17/10/00.
08	Ata da 11ª Reunião de 17/10/00.
09	Of. s/nº, de 17/10/00, da Sra. Maia de Fátima Araújo Dantas, Chefe de Gabinete da Deputada Telma de Souza, justificando ausência da Parlamentar às reuniões da CPI.
10	Requerimento nº 37, de 17/10/00, do Deputado Eduardo Barbosa.
11	Carta CFEMEA nº 113/00, de 04/10/00, à Deputada Elcione Barbalho, Relatora da CPI.
12	Lista de Presença da 12ª Reunião, de 18/10/00.
13	Nota Taquigráfica nº 001014/00, de 18/10/00.
14	Lista de Presença da 12ª Reunião, realizada em 18/10/00.
15	Ofício nº 090/GAB 474, de 19/10/00, do Deputado Dr. Rosinha.
16	Ofício nº 421/2000-MPDFT/Pró-Vida, de 23/10/00, do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, Promotor Justiça, agradecendo o convite da CPI para participar de reunião de audiência pública.
17	Of. CFM nº 7550/2000, do Dr. Edson de Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina, indicando o Dr. Pedro Magalhães Chacel, para representar o Conselho Federal de Medicina em reunião de audiência pública desta CPI.
18	Lista de Presença da 13ª Reunião realizada em 31/10/00.
19	Ata da 13ª Reunião, de 31/10/00.
20	Nota Taquigráfica nº 001026/00, de 31/10/00.
21	Doc. Da Rede Feminista, deixado pela Dra. Maria José, dossiê mortalidade materna.
22	Cartas da Amazônia para a CPI da Mortalidade Materna, Projeto de Mara Régia para a Fundação Mac Arthur com apoio da UNICEF.
23	Of. nº 42/00-Pres., de 01/11/00, ao Vereador Márcio Matozinhos dos Anjos, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande – MS, solicitando autorizar a realização de audiência pública da CPI naquela Casa.
24	Of. nº 43/00-Pres., de 01/11/00, ao Dr. Geraldo Rezende Lima, Secretário Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, convidando-o para participar de reunião de audiência pública da CPI dia 14/11/00..
25	Of. nº 44/00-Pres., de 01/11/00, à Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi, Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande – MS, para participar de reunião audiência pública dia 14/11/00.
26	Of. nº 45/00-Pres., de 01/11/00, ao Dr. Roni Marques, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Campo Grande – MS, convidando-o para participar de reunião audiência pública dia 14/11/00.
27	Of. nº 46/00-Pres., de 01/11/00, à Dra., Lúcia Reis D’Avila, Promotora de Justiça da Delegacia da Cidadania do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, convidando-a para participar de reunião audiência pública.
28	Of. nº 47/00-Pres., de 01/11/00, ao Dr. Rubens Marques dos Santos, Professor Adjunto de Ginecologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, convidando-o para participar de reunião audiência pública dia 14/11/00.
29	Of. nº 48/00-Pres., de 01/11/00, à Dra. Rosângela Barros, Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher, convidando-a para participar de reunião audiência pública dia 14/11/00.
30	Of. nº 49/00-Pres., de 01/11/00, ao Dr. Francisco Luiz Nanci Fluninhan, convidando-o para participar de reunião audiência pública dia 14/11/00.
31	Termo de Reunião de 08/11/00.
32	Of. nº 95/GAB 474, de 06/11/00, ao Deputado Dr. Rosinha.
33	Lista de Presença de 08/11/00, da 14ª Reunião.
34	Ofício nº 21/00, de 10/11/00, ao Deputado Londres Machado, convidando-o a participar de reunião de audiência pública dia 14/11/00.
35	Of. nº 22/00-Pres., de 10/11/00, ao Professor Manoel Catarino Paes, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso Sul, convidando-o para participar de reunião de audiência pública dia 14/11/00.
36	Of. nº 23/00-Pres., de 10/11/00, ao Padre José Marinon, Magnífico Reitor da Universidade Católica Dom Bosco, convidando-o para participar de reunião de audiência pública dia 14/11/00.
37	Of. nº 24/00-Pres., de 10/11/00, ao Dr. Pedro Chaves, Magnífico Reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal – UNIDERP, convidando-o para participar de reunião de audiência pública dia 14/11/00.
38	Of. nº 19/00-Sec, de 10/11/00, ao Deputado Michel Temer, solicitando justificar as faltas dos Deputados que se deslocarão para a audiência pública em Campo Grande – MS, no dia 14/11/00.
39	Of. nº 20/00-Sec, de 10/11/00, ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, solicitando justificar as faltas dos funcionários que se deslocarão para a audiência pública em Campo Grande – MS, no dia 14/11/00.
40	Termo de Seguimento
VOLUME IX
Nº	DOCUMENTOS
01	Aviso nº 738/GM, de 06/11/00, do Ministro José Serra, reportando-se ao Ofício nº 12/00-Pres., de 23/05/00, referente ao Requerimento de Informação nº 21, de 2000, da Deputada Jandira Feghali, e encaminhando as informações prestadas pela Secretaria de Assistência à Saúde.
02	Ofício nº 901/ASPAR/GM, de 16/11/00, do Sr. Manuelito Pereira Magalhães Júnior, Assessor Especial do Ministro da Saúde, complementando as informações do Requerimento de Informação nº 21 da Deputada Jandira Feghali, juntando cópia dos ofícios da Secretaria de Assistência a Saúde à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, encaminhando as denúncias apresentadas pelos usuários do SUS. Anexos: Ofício SAS/Nº 828, de 08/06/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves; Of. nº 1151, de 27/07/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 1218, de 12/08/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 1420, de 21/09/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 1530, de 19/10/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 1633, de 24/11/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 1720, de 16/12/99, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 054, de 21/01/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 240, de 21/02/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 346, de 30/03/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 391, de 13/04/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 544, de 26/05/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 709, de 12/07/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 816, de 16/08/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 847, de 24/08/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 951, de 25/09/00, do Sr. Renilson Rehem de Souza, Secretário de Assistência a Saúde do Ministério de Saúde, ao Sr. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Dr. Wagner Gonçalves. Of. nº 91/UNAC/DECAS/SAS/MS, de 31/10/00, do Ministério da Saúde, Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas, da Sra. Maria de Fátima Teixeira dos Reis, ao Sr. João Gabbardo dos Reis, enviando listagem do nome
	das instituições conveniadas ao SUS que apresentam irregularidades e os tipos de irregularidades apresentadas; Listagem Alínea A Listagem Alínea B; e Listagem Alínea B1.
03	Termo de Seguimento.
VOLUME X
Nº	DOCUMENTOS
01	Lista de Presença da 14ª Reunião, de 14/11/00.
02	Nota Taquigráfica nº 001083/00, de 14/11/00.
03	Ata da 14ª Reunião de 14/11/00.
04	Lista de Presença da 15ª Reunião de 14/11/00.
05	Nota Taquigráfica nº 001084/00, de 14/11/00.
06	Ata da 15ª Reunião de 14/11/00.
07	Ficha de Qualificação da convidada Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi.
08	Assentada, Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi.
09	Ficha de Qualificação da Dra. Sara Ricarti.
10	Assentada, Dra. Sara Ricarti.
11	Ficha de Qualificação de Dr. Lairson Rui Palermo.
12	Assentada, Dr. Lairson Rui Palermo.
13	Ficha de Qualificação do Dr. Rubens Marques dos Santos.
14	Assentada, Dr. Rubens Marques dos Santos.
15	Ficha de Qualificação da Dra. Rosangela Barros.
16	Assentada da Dra. Rosangela Barros.
17	Ficha de Qualificação do Dr. Geraldo Resende Pereira.
18	Assentada Dr. Geraldo Resende Pereira
19	Ficha Qualificação Dra. Nadine R. Pereira
20	Assentada Dra. Nadine R. Pereira.
21	Documento sobre mortalidade materna entregue pelo convidado Dr. Rubens Marques dos Santos, Professor de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
22	Documento entregue pela Dra. Sara, Promotora de Justiça, convidada para audiência pública – "Definições Relacionadas com a Mortalidade Materna".
23	Palestra do Dr. Geraldo Rezende, Secretário Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, na reunião de audiência pública do dia 14/11/00.
24	Lista de Presença da 16ª Reunião, dia 22/11/00.
25	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Paraná, Sr. Armando Raggio, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
26	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, à Secretária de Saúde de Sergipe, Dra. Marta de Oliveira, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
27	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde de Goiás, Dr. Fernando Cupertino de Barros, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
28	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde da Paraíba, Dr. José Maria de França, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
29	Ofício Circular nº 005 /00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Distrito Federal, Dr. Jofran Frejat, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
30	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde de Roraima, Dr. Rodolfo Pereira, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
31	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Estado do Amapá, Dr. Adailton de Souza Nunes, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
32	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Ceará, Dr. Anastácio de Queiroz Sousa, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
33	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, Dr. Eduardo Novaes Medrado, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
34	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde de São Paulo, Dr. José da Silva Guedes, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
35	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Dr. Gilson Fernandes, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
36	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde da Bahia, Dr. José Maria Magalhães, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
37	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, à Secretária de Saúde do Acre, Dra. Grace Mônica Alvin Coelho de Araújo Rocha, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
38	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, Dr. Carlos Patrício Freitas Pereira, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
39	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde da Alagoas, Dr. Jurandir Bóia Rocha, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
40	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. Guilherme José Cavalcante, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
41	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Piauí, Dr. Paulo Afonso Lages Gonçalves, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
42	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Luiza Jaeger, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
43	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Dr. Isaías Pereira da Costa, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
44	Ofício Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, ao Secretário de Saúde de Mato Grosso, Dr. Júlio Strubing Muller Neto, solicitando documentação referente a mortalidade materna naquele Estado.
45	Doc. Entregue pela Promotora de Justiça, Dra. Kátia Lemos, em 22/11/00. Relatório nº 85/00 – Mortalidade Materna, Gravidez, Parto e Puerpério.
46	Nota Taquigráfica nº 001113/00, de 22/11/00.
47	Ata da 16ª Reunião, de 22/11/00.
48	Termo de Seguimento.
VOLUME XI
Nº	DOCUMENTOS
01	Documento do Ministério Público da União, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS (Relatório – Mortalidade Materna na Gravidez, Parto e Puerpério)
02	Ofício nº 1549/00/GAB/SESPA, de 29/11/00, do Dr. José Manoel de Souza Marques, Secretário Executivo de Saúde Pública, em atenção ao Ofício – Circular nº 005/00-Pres., encaminhando relatórios extraídos do Banco de Dados do sistema de Mortalidade referentes aos anos 1995/1999.
03	Lista de Presença da reunião de 06/12/00.
04	Nota Taquigráfica nº 001266/00, de 06/12/00.
05	Ata da 17ª Reunião, de 06/12/00.
06	Ficha Assentada Dra. Regina Celles de Rosa Stella.
07	Qualificação Dra. Regina Celles de Rosa Stella.
08	Ficha Assentada Dr. Meraldo Zisman.
09	Qualificação Dr. Meraldo Zisman.
10	Carta CFEMEA nº 156/2000 de 6/12/00, encaminhando propostas para a redução da mortalidade materna elaboradas pela Rede Saúde.
11	Ofício/SESAU/CIDS/Nº 042/00, de 4/12/00, da Sra. Liana Rosicler Teixeira Nunes Fave, da Secretaria de Saúde do Tocantins, informando que o Comitê de Mortalidade Materna naquele Estado encontra-se em fase de implantação e enviando cópia das declarações de óbitos ocorridos de 1996/1999.
12	Lista de Presença da 18ª Reunião, de 12/12/00.
13	Nota Taquigráfica nº 001293/00, de 12/12/00.
14	Ata da 18ª Reunião de 12/12/00.
15	Ofício 3.375/00, de 08/12/00, da Secretaria de Saúde de Goiás, assinado pelo Dr. Fernando Cupertino de Barros encaminhando documentação SES/GO, em resposta ao Ofício-Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, desta CPI.
16	Ofício nº 2057/SESS, 07/12/2000, da Dra. Grace Mônica Alvim C. de Araújo Rocha, Secretária de Saúde e Saneamento do Acre, encaminhando documentação em resposta ao Ofício-Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, desta CPI.
17	Termo de Seguimento.
VOLUME XII
Nº	DOCUMENTOS
01	Ofício nº 20/01/GS, de 08/01/01, do Dr. José Maria de França, Secretário de Saúde da Paraíba, respondendo o Ofício-Circular nº 005/00-Pres., desta CPI, encaminhando relatórios e/ou prontuários de pacientes com óbitos maternos registrados no Estado.
02	Ofício nº 65/00, de 27/12/00, do Dr. José Célio de Figueiredo, Diretor do Hospital Distrital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, informando que 1995/1999 não houve óbitos maternos.
03	Declaração da Enfermeira-Chefe do Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, declarando que 1995/1996 não houve óbito materno.
04	Ofício s/nº, de 21/12/00, da Sra. Maria E. Medeiros Fininzola, da Direção da Maternidade Dr. Peregrino Filho, remetendo cópia de prontuários de folhas 5 a302.
05	Termo de Seguimento.
VOLUME XIII
Nº	DOCUMENTOS
01	Lista de Presença da 19ª Reunião, realizada em 14/03/01.
02	Nota Taquigráfica nº 000056/01 de 14/03/01.
03	Ata da 19ª Reunião, de 14/03/01.
04	Ofício nº 1567/GG/GQV, de 06/12/00, da Gerência de Qualidade de Vida do Maranhão, Dr. João Guilherme de Abreu, solicitando prorrogação do prazo estabelecido na Carta-Circular nº 005/00-Pres., desta CPI, uma vez que não será possível atender ao solicitado no referido expediente no prazo ali estabelecido.
05	Ofício S/GS Nº 710/2001, do Dr. Gilson Catarino O’Dwyer, Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, respondendo o Ofício-Circular nº 005/00-Pres., desta CPI.
06	Ofício nº 06107/00-G SUSAM, de 12/12/00, do Dr. Orestes Guimarães, Subsecretário de Estado de Saúde – SUSAM, Manaus – Amazonas, referindo-se ao Ofício-Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, desta CPI, informando não ter condições de atender aquela solicitação.
07	Ofício 001762/00, de 15/12/00, do Dr. Paulo Afonso Lages Gonçalves, Secretário de Saúde do Piauí, referindo-se ao Ofício-Circular nº 005/00-Pres., de 22/11/00, informando não ter condições de atender as exigências contidas no referido ofício.
08	Ofício nº 216/01-AG, de 15/03/2001, da Deputada Angela Guadagnin, solicitando a justificação da ausência na reunião de 14/03/01.
09	Of. nº 71/01-Pres., de 21/03/01, ao Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente da Assembléia Legislativa.
10	Termo de Seguimento.
VOLUME XIV
Nº	DOCUMENTOS
01	Folha de Autuação.
02	Lista de Presença da 20ª Reunião, dia 05/04/01, 9 horas.
03	Nota Taquigráfica 000198/01, de 05/04/01, 20ª Reunião.
04	Ata da 20ª Reunião, dia 05/04/01.
05	Lista de Presença da 21ª Reunião, dia 05/04/01, 14 horas.
06	Nota Taquigráfica nº 000199/01, de 05/04/01, 21ª Reunião.
07	Ficha Assentada de Dra. Enid Diva Marx Backes.
08	Ficha Qualificação Dra. Enid Diva Marx Backes)
09	Ficha Assentada Dra. Enid Diva Marx Backes)
10	Qualificação Dra. Enid Diva Marx Backes
11	Ficha Assentada Dr. Sérgio Moreira Espinosa.
12	Ficha Qualificação Dr. Sérgio Moreira Espinosa.
13	Ficha Assentada Sr. Fernando de Oliveira Moreira.
14	Ficha Qualificação Sr. Fernando de Oliveira Moreira.
15	Ficha Assentada Sr. Mário de Oliveira Smith
16	Ficha Qualificação Sr. Mário de Oliveira Smith
17	Ficha Assentada Dr. Sérgio Moreira Martins Costa.
18	Ficha Qualificação Dr. Sérgio Moreira Martins Costa
19	Ficha Assentada Dra. Ivete Teixeira Costa
20	Ficha Qualificação Dra. Ivete Teixeira Costa
21	Ficha Assentada Dra. Regina Barros Nogueira.
22	Ficha Qualificação Dra. Regina Barros Nogueira.
23	Ficha Assentada Sra. Lúcia Maria Gorgen.
24	Ficha Qualificação Sra. Lúcia Maria Gorgen.
25	Ficha Assentada Sra. Soraia Schmidt
26	Ficha Qualificação Sra. Soraia Schmidt
27	Ficha Assentada Sra. Maria Luiza Jaeger.
28	Ficha Qualificação Sra. Maria Luiza Jaeger.
29	Of. 1659/2001, de 05/04/2001, do Deputado Roque Grazziotin, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, enviando cópia documentação relativa ao caso envolvendo o erro médico contra a Sra. Vânia Araújo Machado.
30	Lista de Presença da 22ª Reunião, de 17/04/01.
31	Nota Taquigráfica 000214/01, de 17/04/01.
32	Ata da 22ª Reunião realizada em 17/04/01.
33	Of. 226/01-AG, de 17/04/01, da Deputada Angela Guadagnin apresentando sugestões ao Relatório Final da CPI.
34	Of. nº 96/01-Pres., de 17/04/01, ao Deputado Roque Grazziotin, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando cópias das fitas referentes às reuniões de audiência pública realizadas no dia 05/04/01, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
35	Of. nº 97/01-Pres., de 18/04/01, ao Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, agradecendo pela colaboração aos Trabalhos da CPI, naquela Casa Legislativa.
36	Of. nº 98/01-Pres., de 18/04/01, ao Deputado Roque Grazziotin, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, agradecendo a valiosa colaboração aos trabalhos desenvolvidos pela CPI naquela Casa Legislativa.
37	Of. s/nº, de 18/04/01, do Sr. Joelson Pinheiro Meira, Chefe de Gabinete da Deputada Nice Lobão, informando que a referida parlamentar encontra-se de licença médica nos dias 17 e 20/04/01.
38	Of. nº 99/01-Pres., de 18/04/01, ao Sr. Arlindo de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMG, convidando-o para participar da reunião de audiência pública no dia 25/04/01.
39	Of. BSB nº 101/01, de 23/01/01, do Deputado Marcelo Barbieri, justificando ausências nos reuniões de 17 e 25/01/01.
40	Encaminhamentos (documento elaborado pela Consultoria Legislativa)
41	Documento "Contribuições da FEBRASGO para redução da mortalidade materna no Brasil".
42	Lista de Presença da 23ª Reunião, realizada em 25/04/01.
43	Nota Taquigráfica nº 0000282/01, de 25/01/01.
44	Ata da 23ª Reunião, de 25/01/01.
45	Ficha Qualificação Sr. Arlindo de Almeida.
46	Ficha Assentada Sr. Arlindo de Almeida.
47	Of. nº 100/01-Pres., de 25/04/01, à Dra. Solange Bentes Jurema, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, convidando-a para participar da reunião de audiência pública, dia 08/05/01.
48	Documento da ABRAMGE – Associação de Medicina de Grupo – Dados e Estatísticas da Medicina de Grupo.
49	Of. nº 62/01-Sec, de 03/05/01, de ordem da Deputada Fátima Pelaes, Presidente da Comissão, convidando a Dra. Ana Costa para participar da reunião de audiência pública no dia 12/05/01.
50	Of. s/n, de 4/5/01, do Sr. Joelson Pinheiro Meira, Chefe de Gabinete da Deputada Nice Lobão, informando que a referida parlamentar encontra-se de licença médica nos dias 02 e 04/05/01.
51	Requerimento nº 39/2001, da Sra. Angela Guadagnin, requerendo que seja marcada reunião de audiência pública desta CPI, na cidade de São José dos Campos – SP.
52	Requerimento nº 40/2001, da Deputada Elcione Barbalho, requerendo que seja marcada reunião de audiência pública desta CPI, na cidade de Belém – PA.
53	Ficha Assentada Sra. Solange Bentes Jurema.
54	Ficha Qualificação Sra. Solange Bentes Jurema.
55	Ficha Assentada Sra. Clair Castilho.
56	Ficha Qualificação Sra. Clair Castilho.
57	Lista de Presença de 08/05/01.
58	Nota Taquigráfica nº 307/01, de 08/05/01.
59	Lista de Presença da 25ª Reunião, dia 09/05/01.
60	Nota Taquigráfica nº 000333/01, de 09/09/05/01.
61	Documento entregue pela Dra. Ana Costa na 25ª reunião de 09/05/01 – "Pesquisa. Atenção Integral à Saúde da Mulher, Quo Vadis?" elaborado pelo Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília.
62	Ficha Assentada Sra. Ana Maria Costa.
63	Ficha Qualificação Sra. Ana Maria Costa.
64	Of. nº 103/01-Pres, de 09/05/01, ao Deputado Aécio Neves, solicitando autorização para pedido de passagem aérea para a Dra. Zilda Arns, que virá a esta CPI para reunião de audiência pública.
65	Of. nº 107/01-Pres, de 09/05/01, ao Dr. Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, solicitando cópia do Relatório referente ao monitoramento e prevenção na mortalidade materna no Brasil.
66	Of. nº 104/01-Pres, de 09/05/01, à Dra. Maria Helena Guimarães Castro, Secretária-Executiva de Educação Superior do MEC, convidando-a para participar de audiência pública desta CPI, no dia 30/05/01.
67	Of. nº 108/01-Pres, de 09/05/01, ao Deputado Aécio Neves, solicitando cancelamento do pedido de passagem aérea para a Dra. Zilda Arns, que viria a esta CPI para reunião de audiência pública.
68	Of. nº 102/01-Pres, de 09/05/01, à Dra. Zilda Arns, convidando-a a participar de reunião de audiência pública no dia 05/06/01.
69	Of. nº 106/01-Pres, de 09/05/01, à Dra. Zilda Arns, agradecendo a disponibilidade da convidada em aceitar o convite desta CPI para participar de reunião de audiência pública e informando o cancelamento da referida reunião.
70	Of. s/nº, de 09/05/01, do Sr. Joelson Pinheiro Meira, Chefe de Gabinete da Deputada Nice Lobão, informando que a referida parlamentar encontra-se de licença médica nos dias 08 e 10/05/01.
71	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Dr. Francisco Deodato Guimarães, Secretário de Saúde do Amazonas, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
72	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Dr. Jurandir Bóia Rocha, Secretário de Saúde de Alagoas, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
73	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Alagoas, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
74	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Tocantins, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
75	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Sergipe, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
76	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de São Paulo, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
77	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Santa Catarina, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
78	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Roraima, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
79	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Rondônia, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
80	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
81	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
82	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
83	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Piauí, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
84	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Pernambuco, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
85	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Paraná, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
86	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde da Paraíba, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
87	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Pará, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
88	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
89	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
90	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Mato Grosso, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
91	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Gerente de Qualidade de Vida do Governo do Estado do Maranhão, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
92	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde de Goiás, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
93	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Espírito Santo, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
94	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Distrito Federal, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
95	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Ceará, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
96	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde da Bahia, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
97	Ofício-Circular nº 006/01-Pres., de 09/05/01, ao Secretário de Saúde do Amapá, sugerindo que seja realizada naquele Estado programação alusiva ao Dia Latino Americano de Redução da Mortalidade Materna.
98	Of. s/nº, de 20/04/2001, do Sr. Adson França Santos, Coordenador do Comitê Municipal de Mortalidade Materna de Salvador, encaminhando Relatório Final "Análise Situacional do Atendimento Obstétrico e Perinatal na cidade de Salvador – BA."
99	Of./SG Nº 1521/2001, de 24/05/01, Dr. Gilson Catarino O’Dwyer, agradecendo convite para participar da Sessão solene do dia 28/05/01.
100	Ofício nº 109/01-Pres., de 13/06/01, ao Deputado Aécio Neves, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais 60 dias, a partir de 09/08/01.