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Léo Pessini Christian de
Paul de Barchifontaine |
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Bioética: do
Principialismo à Busca de uma Perspectiva Latino-Americana |
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Beauchamp TL, Childress JF. Op. Cit. 1994: 502. Ezekiel Emanuel ao fazer seu comentário da
quarta edição da obra clássica de Beauchamp e Childress no prestigioso periódico
Hastings Center Report 1995;25(4):37-8 intitulou seu trabalho "The beginning of the
end of principlism". Este autor lembra que a 4ª edição é muito
diferente das anteriores e pode até nem ser mais principialista, uma vez que os autores,
nesta edição, apelam para um fundamento na moralidade comum e isto, segundo E. Emanuel,
"constitui uma mudança radical e anuncia o fim do principialismo".
Outros críticos da perspectiva principialista merecem ser lembrados: Gert B, Culver CM,
Clouser KD. Bioethics:
a return to fundamentals. Oxford : Oxford
University Press, 1997, especialmente o capítulo quatro intitulado
"Principlism", p. 71-92. Ver também o trabalho de Closer D, Gert B. A
critique of principlism. J Med Philos 1990;15:219-36. Lepargneur H. Força e fraqueza dos princípios da bioética.
Bioética (CFM) 1996;4:131-43. Lepargneur H. Bioética, novo conceito: a caminho do
consenso. São Paulo: Loyola/CEDAS, 1996. Reich WT, editors.
Encyclopedia of bioethics. Revised edition. New York: Macmillan, 1995. Ver especialmente introdução, vol. 1, p. XXI. Pessini L, Barchifontaine CP, organiza-dores.
Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 1996. Gracia D.
Procedimientos de decisión en ética clínica. Madrid: Eudema, 1991. Drane JF.
Preparación de un programa de bioética: consideraciones básicas para el Programa
Regional de Bioética de la OPS. Bioética
(CFM) 1995;1:7-18. Drane JF. Bioethical perspectives from ibero-america.
J Med Philos 1996:21:557-69. Patrão Neves MC. A fundamentação antropológica da
bioética. Bioética (CFM) 1996;4:7-16. Anjos MF dos. Medical ethics in the developing world: a
liberation theology perspective. J Med Philos 1996;21:629-37. Anjos MF dos. Bioethics in a liberationist key. In:
Dubose ER, Hamel RP, O'Connell LJ, editors. A matter of principles: ferment in US
bioethics. Valley Forge, Pennsylvania: Trinity Press International, 1994: 130-47. Mainetti JÁ. History of
medical ethics: the americas and Latin America. In: Reich WT, editors. Encyclopedia of
bioethics. revised edition. New York: Macmillan, c 1995. vol 5: 1639-44. Garrafa V, Oselka G, Diniz D. Saúde pública,
bioética e eqüidade. Bioética (CFM) 1997;5:27-33. Leisinger KM. Bioethics
in USA and in poor countries. Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics 1993;2:5-8. Este autor fala de política de saúde como uma ramificação da
bioética, sendo esta ainda uma disciplina nascente. Ao constatar o enorme fosso que
separa a realidade de saúde norte-americana em comparação com os outros países em
desenvolvimento, vale registrar: "Enquanto nós começamos a enfrentar alguns de
nossos complexos problemas de saúde com a engenharia genética, centenas de milhões de
pessoas nos países em desenvolvimento sofrem de malária, filariose, esquistossomose,
doença de Chagas ou mal de Hansen. Nenhuma dessas doenças _ que são perfeitamente
preveníveis e/ou curáveis _ está sendo controlada de uma forma satisfatória e, para
algumas delas, a situação está em franca deterioração." A bioética, na
visão deste autor, deveria considerar a política de desenvolvimento nos países pobres.
Um de senvolvimento que satisfaça as necessidades humanas mais básicas da população.
Conseqüentemente, provisão de comida, educação básica, água potável, educação e
facilidades sanitárias, habitação e cuidados de saúde básicos devem ser priorizados. Gracia D. Hard times,
hard choices: founding bioethics today. Bioethics 1995;9:192-206. Wikler D. Bioethics and
social responsibility. Bioethics 1997;11:185-6. Anjos MF dos. Op.Cit. 1994:145. Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas atuais de
bioética. 4ª ed.rev.ampl. São Paulo: Loyola, 1997. (Cf. Especialmente o
capítulo "Bioética na América Latina e Caribe", p. 59-72) Garrafa V. A dimensão da ética em saúde pública.
São Paulo, Faculdade de Saúde Pública, USP/Kellogg Foundation, 1995. Thomasma DC, Pellegrino
ED. The future of bioethics. Cambridge Quarterly of Health Care Ethics 1997;6:373-5.
Campbell AV. A bioética no século XXI. Saúde
Heliópolis 1998;abr/maio:9-11. Potter VR. Bioethics:
bridge to the future. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice-Hall, 1971. Esforços nesse sentido já estão em curso. Digna de
nota é a atuação do Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas
(CIOMS). Em 1994, esta organização internacional, em cooperação com a Organização
Mundial da Saúde, Unesco e Governo do México, na sua XXVIII Assembléia, realizada em
Ixtapa (México, 17-20 de abril), abordou a candente problemática: "Pobreza,
vulnerabilidade, valor da vida humana e emergência da bioética". Como
resultado deste evento, ao propor uma agenda global para a bioética "a declaração
de IXTAPA" afirma: "À luz do fato que a bioética se desenvolveu
primordialmente, mas não de forma exclusiva, na maioria dos países desenvolvidos, existe
a necessidade premente para a elucidação e adoção universal dos princípios básicos
da bioética, de uma forma que reconheça as diferentes perspectivas em nível mundial
relacionadas com moral, cultura, prioridades e valores. Um passo significativo em
direção a este objetivo seria estabelecer ligações bilaterais e multilaterais, tais
como cooperação técnica, intercâmbio e informação entre instituições e sociedades
profissionais que trabalham com bioética nos países industrializados e nos países em
desenvolvimento. Tais associações seriam mutuamente benéficas". Cf. Bankowski Z, Bryant JH,
editors. Poverty, vulnerability, and the value of human Life: a global agenda for
bioethics. Geneva: CIOMS, 1994. |
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