CRM - Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

MANUAL DE ORIENTAÇÃO ÉTICA E DISCIPLINAR

Volume 1 - 2a. edição revista e atualizada
Comissão de Divulgaão de Assuntos Médicos
Florianópolis - Março, 2000

Sumário

CRÉDITOS

CITAÇÕES

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO

PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PARTE I

O encanto, a honra e a satisfação em ser Médico! O desencanto do Médico...
Ética, Ética Médica e Bioética.
Os direitos e os deveres do Médico.
As leis e as normas que disciplinam a profissão médica e o médico(pessoa física e jurídica).
As perícias médicas e as determinações judiciais.
Os Conselhos de Medicina e os Códigos de Ética Médica - breve histórico!
As consultas e as denúncias.
O processo ético-profissional (P.E.P.).
A Comissão de Ética e a sindicância.

PARTE I I

O Corpo Clínico.
O Diretor Clínico e o Diretor Técnico.
O plantão e o "sobreaviso".

PARTE I I I

O ato médico.
O prontuário médico.
O segredo médico.
O erro médico.
O direito dos pacientes às informações e aos exames complementares.
O retorno dos pacientes às consultas.
O encaminhamento e a transferência dos pacientes.
Os atestados médicos e as declarações de comparecimento.
As cobranças devidas e as indevidas.

PARTE I V

O anúncio profissional e a publicidade médica.
As clínicas e hospitais pessoas jurídicas.
O médico estrangeiro.
O médico e o MERCOSUL.

PARTE V

Recomendações para leitura suplementar.
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Anexos
          Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957 (D.O.U. de 04/10/57)
          Decreto nº 44.045, de 19 de Julho de 1958 (D.O.U. de 25/7/58)
          Resoluções CFM e CREMESC de interesse prático

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