CRM - Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
MANUAL DE ORIENTAÇÃO ÉTICA E DISCIPLINAR
Volume 1 - 2a. edição revista e atualizada Comissão de Divulgaão de Assuntos Médicos Florianópolis - Março, 2000
Sumário
CRÉDITOS
CITAÇÕES
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO
PARTE I
O encanto, a honra e a satisfação em ser Médico! O desencanto do Médico... Ética, Ética Médica e Bioética. Os direitos e os deveres do Médico. As leis e as normas que disciplinam a profissão médica e o médico(pessoa física e jurídica). As perícias médicas e as determinações judiciais. Os Conselhos de Medicina e os Códigos de Ética Médica - breve histórico! As consultas e as denúncias. O processo ético-profissional (P.E.P.). A Comissão de Ética e a sindicância.
PARTE I I
O Corpo Clínico. O Diretor Clínico e o Diretor Técnico. O plantão e o "sobreaviso".
PARTE I I I
O ato médico. O prontuário médico. O segredo médico. O erro médico. O direito dos pacientes às informações e aos exames complementares. O retorno dos pacientes às consultas. O encaminhamento e a transferência dos pacientes. Os atestados médicos e as declarações de comparecimento. As cobranças devidas e as indevidas.
PARTE I V
O anúncio profissional e a publicidade médica. As clínicas e hospitais pessoas jurídicas. O médico estrangeiro. O médico e o MERCOSUL.
PARTE V
Recomendações para leitura suplementar. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Anexos Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957 (D.O.U. de 04/10/57) Decreto nº 44.045, de 19 de Julho de 1958 (D.O.U. de 25/7/58) Resoluções CFM e CREMESC de interesse prático
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