Os médicos são questionados constantemente quanto aos seus atos e os limites entre a competência legal de suas atribuições e os direitos dos pacientes, limites estes, às vezes, muito estreitos.

Diante da necessidade de, paralelamente ao Código de Ética Médica, oferecermos à Classe Médica catarinense, e quiçá brasileira, um guia de consultas que satisfaça às  dúvidas mais freqüentes durante o seu labor, o CREMESC coloca à disposição dos médicos este  Manual de Orientação Ética e Disciplinar, para ajudá-los a melhor conhecer suas obrigações e seus direitos.

A crise por que passa a prática diuturna da medicina tem suas variáveis e é reflexo dos conturbados momentos que vivemos na sociedade como um todo. Esta mesma crise tem um componente econômico, um componente de credibilidade e também de desempenho,  que afetam o exercício ético da medicina.

A descrença das pessoas quanto à competência do profissional, crendo mais nos resultados dos testes e exames laboratoriais em desfavor da valorização  clínica; o afastamento dos médicos dos propósitos humanitários da medicina,  permitindo que a tecnologia interfira no relacionamento médico-paciente, tornando-o cada vez mais despersonalizado, constituem deméritos para os médicos.

Os ganhos em tecnologia contabilizaram perdas em contato humano! Poucos médicos têm, hoje em dia, tempo para ouvir seus pacientes, perscrutar seus sentimentos, perquirir suas dores, entender seus sofrimentos, auscultar seus corações e apalpar seus corpos físicos.

Ao afastar-se da arte de ouvir e examinar os pacientes deixou o médico de ser médico, transformando-se em técnico em medicina...A credibilidade dos médicos diminuiu,  aumentando proporcionalmente o número de denúncias; mais médicos comparecem à justiça comum e notícias nos jornais questionando atitudes médicas tornam-se manchetes desfavoráveis.

Esse Manual de Orientação Ética e Disciplinar foi idealizado para ajudar o médico em suas dúvidas  éticas mais comuns, em suas necessidades mínimas de conhecimento legal da profissão para melhor desempenhá-la.

Apresenta um encadeamento de temas julgados pertinentes, apresentados numa seqüência lógica desde o entendimento do papel do médico e dos Conselhos de Medicina, passando pelas atribuições do Corpo Clínico, das direções técnica e clínica e desembocando numa listagem de assuntos  alvo de dúvidas freqüentes. Obviamente, não foram tratados todos os assuntos como  desejaríamos  que  fossem.

Para não cansar aqueles pouco afeitos ao jargão jurídico relacionado às questões médicas, optou-se por uma linguagem desprovida da estrita terminologia especializada.

Escrito de maneira despretensiosa e simples, seu maior mérito está em poder auxiliar o médico prontamente, alertando-o quanto aos  postulados éticos, disciplinares e legais que regem a profissão, permitindo aos interessados um  maior aprofundamento.

Se esta obra contribuir para melhorar  o exercício ético da medicina, sua finalidade terá sido alcançada e os bons frutos do resgate da credibilidade serão repartidos entre todos os médicos.

Florianópolis, S.C. - dezembro de 1995.

Cons. Dr. Roberto Luiz d'Ávila
Presidente.

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