Médicos terão carteira de identidade menor e mais segura

A nova carteira de identidade dos médicos terá tamanho menor e vai contar com elementos de segurança, de padrão internacional, para dificultar falsificações. A cédula será emitida pela Casa da Moeda do Brasil e terá o mesmo tamanho da Carteira Nacional de Habilitação: 8,4 x 6 cm. O documento utilizado atualmente pelos médicos mede 10,4 x 7,6 cm e continuará válido, até a substituição total das cédulas.

A Resolução, que prevê a emissão da nova cédula de identidade com tamanho menor que a atual e protegida por elementos de segurança, foi aprovada pelo CFM, na sessão plenária de 8 de novembro de 2007. O texto da Resolução foi elaborado pela Comissão de Recadastramento e Registro dos Médicos do Brasil, formada pelos conselheiros Carlos Vital Corrêa Lima (CRM-PE), Henrique Carlos Gonçalves (CRM-SP) e coordenada pelo conselheiro do CFM, Gerson Zafalon Martins.

Na justificativa da Resolução, o coordenador da Comissão prevê que, com o novo modelo, “as freqüentes notícias de que criminosos falsificam a carteira de identidade de médicos para praticar o crime de exercício ilegal da medicina, prejudicando a população e os profissionais que tiveram os documentos fraudados, poderão ser bastante diminuídas com a nova carteira de identidade”, acredita Zafalon.

Elementos de segurança

O chefe da Divisão de Comércio Interno e Marketing da Casa da Moeda do Brasil, Paulo Roberto Gonzaga, explica sobre os itens que dificultarão fraudes. Segundo ele, o documento terá 5 elementos de segurança. O principal deles é a impressão calcográfica, nas tarjas com os textos “CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA” e “IDENTIDADE MÉDICO”. “A impressão calcográfica é a mesma usada nas cédulas do padrão monetário e é recomendada pela agência internacional de polícia Interpol”, explica Paulo Roberto Gonzaga.


“A calcografia é a impressão obtida através de equipamentos especiais, cujo resultado proporciona uma impressão em alto relevo, sensível ao tato, de fácil identificação pelos usuários e um elemento documental seguro que garante, ao perito criminal, conclusões inquestionáveis quanto à autenticidade ou falsidade dos documentos”, diz a Casa da Moeda, no texto de apresentação do projeto ao CFM.

Os textos contidos na cédula terão ainda impressão em íris, que impossibilita cópias em máquinas de fotocopiação (Xerox), e micro letras em positivo e negativo, legíveis apenas com o uso de lente de aumento. Outro detalhe é o fundo numismático da cédula, impresso em offset, que proporciona uma nítida sensação de relevo, com a sigla CFM, as Armas da República e a palavra “AUTÊNTICO”. Na cédula, essas palavras virão impressas em tinta invisível, que reage apenas à luz ultravioleta.

Recadastramento

O texto da Resolução 1.828/07 também prevê o recadastramento nacional dos médicos. A atualização dos dados cadastrais deverá ser realizada em junho, por meio do Portal Médico - página do CFM na Internet. Posteriormente, se necessário, o recadastramento também poderá ser feito por preenchimento manual, em papel.

O formulário trará campos como endereço da residência, endereço eletrônico na internet e a especialidade do médico. Com o recadastramento, a expectativa é atualizar os dados cadastrais e facilitar a comunicação dos Conselhos, com os médicos. O coordenador da Comissão de Recadastramento, Gerson Zafalon, explica que “os dados incorretos e/ou incompletos causam transtornos e prejuízos financeiros para os Conselhos, com o retorno de correspondências, jornais e impressos. O recadastramento vai agilizar essa comunicação dos Conselhos com os médicos e evitar despesas desnecessárias”, acredita.

O mecanismo para coleta das informações está em desenvolvimento e será amplamente divulgado aos médicos, à época do lançamento.